Projeto de Lei nº 313/2019
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2019
Processo: 398/2019
Protocolo: 08252/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.707 de 04 de setembro de 2019 (Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público), de modo a prever que os candidatos aprovados em concursos homologados e válidos sejam notificados para apenas manifestar interesse quanto a sua inscrição no processo seletivo para fins de contratação temporária.
Observações: Ofício nº 285/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 285 2019 - Altera Lei 9707 | .docx | 17/09/2019 | 569,5 KB | |
| 398-19 | 04/11/2019 | 3,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 09/10/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 09/10/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/09/2019
Complemento: Item 14 - Ordem do Dia da 125ª Sessão Ordinária.
Resposta: 24/09/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/09/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como úiltimo item na Oredm do Dia da 125ª Sessão Ordinária.
Resposta: 24/09/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/09/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 24/09/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 313/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/09/2019 - Prazo: 30/09/2019
Resposta: 20/09/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 424/2019 ao Projeto de Lei nº 313/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/09/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 424/2019 ao Projeto de Lei nº 313/2019 | 20/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 313/2019 - Altera a Lei nº 9.707 de 04 de setembro de 2019 (Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público), de modo a prever que os candidatos aprovados em concursos homologados e válidos sejam notificados para apenas manifestar interesse quanto a sua inscrição no processo seletivo para fins de contratação temporária.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 313/2019 | 24/09/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 313/2019 - Altera a Lei nº 9.707 de 04 de setembro de 2019 (Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público), de modo a prever que os candidatos aprovados em concursos homologados e válidos sejam notificados para apenas manifestar interesse quanto a sua inscrição no processo seletivo para fins de contratação temporária.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Autógrafo nº 309/2019 ao Projeto de Lei nº 313/2019 | 25/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 313/2019 - Altera a Lei nº 9.707 de 04 de setembro de 2019 (Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público), de modo a prever que os candidatos aprovados em concursos homologados e válidos sejam notificados para apenas manifestar interesse quanto a sua inscrição no processo seletivo para fins de contratação temporária. | |
| Lei Ordinária nº 9734 | 26/09/2019 |
Altera a Lei nº 9.707 de 04 de setembro de 2019 (Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público), de modo a prever que os candidatos aprovados em concursos homologados e válidos sejam notificados para apenas manifestar interesse quanto a sua inscrição no processo seletivo para fins de contratação temporária.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 125ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/09/2019 | Turno único de discussão e votação |