Decreto Municipal nº 12035
Data: 05/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Municipal de Combate ao Assédio e à Discriminação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 12035.05ago19 - REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO E À DISCRIMINAÇÃO | 09/08/2019 | 268,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal Nº 8734 | 14/02/2008 | Revoga o decreto. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 9657 | 18/07/2019 |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 09/08/2019 | 10118 |