Projeto de Lei nº 204/2019
Tipo: Executivo
Data: 30/05/2019
Processo: 259/2019
Protocolo: 05392/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart), até o limite de R$ 893.962,00 (oitocentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta e dois reais), para atender despesas de diversos eventos culturais, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 154/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 154 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Cultura | .docx | 30/05/2019 | 570,8 KB | |
| 259-19 | 28/06/2019 | 7,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/06/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 28/06/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2019
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 111ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/06/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 31/05/2019 - Prazo: 10/06/2019
Resposta: 31/05/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 12/2019 ao Projeto de Lei nº 204/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 31/05/2019 - Prazo: 10/06/2019
Resposta: 31/05/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 144/2019 ao Projeto de Lei nº 204/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/05/2019 - Prazo: 10/06/2019
Resposta: 31/05/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 264/2019 ao Projeto de Lei nº 204/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 144/2019 ao Projeto de Lei nº 204/2019 | 31/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 204/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart), até o limite de R$ 893.962,00 (oitocentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta e dois reais), para atender despesas de diversos eventos culturais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 264/2019 ao Projeto de Lei nº 204/2019 | 31/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 204/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart), até o limite de R$ 893.962,00 (oitocentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta e dois reais), para atender despesas de diversos eventos culturais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 12/2019 ao Projeto de Lei nº 204/2019 | 31/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 204/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart), até o limite de R$ 893.962,00 (oitocentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta e dois reais), para atender despesas de diversos eventos culturais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 178/2019 ao Projeto de Lei nº 204/2019 | 04/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 204/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart), até o limite de R$ 893.962,00 (oitocentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta e dois reais), para atender despesas de diversos eventos culturais, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9605 | 05/06/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart), até o limite de R$ 893.962,00 (oitocentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta e dois reais), para atender despesas de diversos eventos culturais, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 111ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/06/2019 | Turno único de discussão e votação |