Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 170/2019
Data: 13/05/2019
Protocolo: 04862/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reajusta, em 5% (cinco por cento), os vencimentos, salários, proventos, retribuições pecuniárias e pensões dos empregados públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 132/2019-SJC. Incluído na 108ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 132. 2019 - Substitutivo Reajuste Salarial | .docx | 13/05/2019 | 566,7 KB | |
| SUBS. PL 170_2019 | 16/05/2019 | 3,9 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/05/2019
Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária.
Resposta: 14/05/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 14/05/2019
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 856/2019
Resposta: 14/05/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/05/2019 - Prazo: 20/05/2019
Resposta: 14/05/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 123/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 170/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/05/2019 - Prazo: 20/05/2019
Resposta: 14/05/2019
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 235/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 170/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/05/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 14/05/2019
Complemento: Recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 235/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 170/2019 | 14/05/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 170/2019 - Reajusta, em 5% (cinco por cento), os vencimentos, salários, proventos, retribuições pecuniárias e pensões dos empregados públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 123/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 170/2019 | 14/05/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 170/2019 - Reajusta, em 5% (cinco por cento), os vencimentos, salários, proventos, retribuições pecuniárias e pensões dos empregados públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 170/2019 | 07/05/2019 | Reajusta, em 3 (três) etapas e de modo escalonado, os vencimentos, salários, proventos, retribuições pecuniárias e pensões dos empregados municipais ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 108ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/05/2019 | Turno único de discussão e votação |