Projeto de Lei nº 178/2019
Tipo: Executivo
Data: 09/05/2019
Processo: 228/2019
Protocolo: 04779/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.355, de 05 de setembro de 2018 (Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção social), de modo a estender os prazos para a conclusão da obra do Lar e Internato Otoniel de Camargo e para a prestação de contas final.
Observações: Ofício nº 127/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 127 2019 - Altera Lei n 9 355 de 05 de setembro de 2018 | .doc | 09/05/2019 | 588 KB | |
| 228-19 | 05/06/2019 | 4,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/06/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 07/06/2019
Complemento: Arquivo.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2019
Complemento: Item 13 - Ordem do Dia da 109 Sessão Ordinária.
Resposta: 21/05/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/05/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 14/05/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 178/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/05/2019
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária.
Resposta: 14/05/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 10/05/2019 - Prazo: 20/05/2019
Resposta: 10/05/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 59/2019 ao Projeto de Lei nº 178/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/05/2019 - Prazo: 20/05/2019
Resposta: 10/05/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 121/2019 ao Projeto de Lei nº 178/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/05/2019 - Prazo: 20/05/2019
Resposta: 10/05/2019
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 226/2019 ao Projeto de Lei nº 178/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/05/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 226/2019 ao Projeto de Lei nº 178/2019 | 10/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 178/2019 - Altera a Lei nº 9.355, de 05 de setembro de 2018 (Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção social), de modo a estender os prazos para a conclusão da obra do Lar e Internato Otoniel de Camargo e para a prestação de contas final.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 121/2019 ao Projeto de Lei nº 178/2019 | 10/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 178/2019 - Altera a Lei nº 9.355, de 05 de setembro de 2018 (Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção social), de modo a estender os prazos para a conclusão da obra do Lar e Internato Otoniel de Camargo e para a prestação de contas final.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 59/2019 ao Projeto de Lei nº 178/2019 | 10/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 178/2019 - Altera a Lei nº 9.355, de 05 de setembro de 2018 (Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção social), de modo a estender os prazos para a conclusão da obra do Lar e Internato Otoniel de Camargo e para a prestação de contas final.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 178/2019 | 14/05/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 178/2019 - Altera a Lei nº 9.355, de 05 de setembro de 2018 (Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção social), de modo a estender os prazos para a conclusão da obra do Lar e Internato Otoniel de Camargo e para a prestação de contas final.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 154/2019 ao Projeto de Lei nº 178/2019 | 21/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 178/2019 - Altera a Lei nº 9.355, de 05 de setembro de 2018 (Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção social), de modo a estender os prazos para a conclusão da obra do Lar e Internato Otoniel de Camargo e para a prestação de contas final. | |
| Lei Ordinária nº 9582 | 22/05/2019 |
Altera a Lei nº 9.355, de 05 de setembro de 2018 (Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção social), de modo a estender os prazos para a conclusão da obra do Lar e Internato Otoniel de Camargo e para a prestação de contas final.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 108ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/05/2019 | Turno único de discussão e votação |