Parecer nº 226/2019 ao Projeto de Lei nº 178/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 10/05/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 178/2019 - Altera a Lei nº 9.355, de 05 de setembro de 2018 (Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção social), de modo a estender os prazos para a conclusão da obra do Lar e Internato Otoniel de Camargo e para a prestação de contas final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | .docx | 09/05/2019 | 558 KB | |
| Parecer CJLR - PL 178-2019 | 10/05/2019 | 375,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 178/2019 | 09/05/2019 | Altera a Lei nº 9.355, de 05 de setembro de 2018 (Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção social), de modo a estender os prazos para a conclusão da obra do Lar e Internato Otoniel de Camargo e para a prestação de contas final. |