Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 178/2019
Data: 14/05/2019
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 178/2019 - Altera a Lei nº 9.355, de 05 de setembro de 2018 (Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção social), de modo a estender os prazos para a conclusão da obra do Lar e Internato Otoniel de Camargo e para a prestação de contas final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Redação final PL 178-19 | .docx | 14/05/2019 | 552,1 KB | |
| RF - PL 178-2019 | 27/05/2019 | 364,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 178/2019 | 09/05/2019 | Altera a Lei nº 9.355, de 05 de setembro de 2018 (Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção social), de modo a estender os prazos para a conclusão da obra do Lar e Internato Otoniel de Camargo e para a prestação de contas final. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 109ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/05/2019 | Turno único de discussão e votação |