Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2019
Data: 11/04/2019
Protocolo: 03784/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA
Assunto: Constitui informação de interesse coletivo ou geral a lista de espera para sorteio e aquisição de casas populares de projetos habitacionais de interesse social, por intermédio do órgão competente, no âmbito do município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| substitutivo ao projeto 64-2019 - habitação | .docx | 11/04/2019 | 180,2 KB | |
| SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 64_2019 | 02/05/2019 | 3,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2019
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/04/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/04/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 30/04/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 64/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2019
Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/04/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto original.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 12/04/2019 - Prazo: 29/04/2019
Resposta: 16/04/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 10/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/04/2019 - Prazo: 26/04/2019
Resposta: 12/04/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 172/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2019
Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 172/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2019 | 12/04/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2019 - Constitui informação de interesse coletivo ou geral, a lista de espera para sorteio e aquisição de casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida, por intermédio da Coordenadoria Executiva de Habitação, no âmbito do município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 10/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2019 | 16/04/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2019 - Constitui informação de interesse coletivo ou geral, a lista de espera para sorteio e aquisição de casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida, por intermédio da Coordenadoria Executiva de Habitação, no âmbito do município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 64/2019 | 27/02/2019 | Constitui informação de interesse coletivo ou geral, a lista de espera para sorteio e aquisição de casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida, por intermédio da Coordenadoria Executiva de Habitação, no âmbito do município de Araraquara. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 106ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/04/2019 | Turno único de discussão e votação |