Projeto de Lei nº 115/2019
Tipo: Legislativo
Data: 29/03/2019
Processo: 152/2019
Protocolo: 03253/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Assunto: Define ações de combate à dengue nos cemitérios no Município de Araraquara, de modo a disciplinar a colocação de vasos, recipientes e outros objetos para ornamentação de sepulturas, e dá outras providências.
Observações: Incluído na 105ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Anteprojeto - Zé Luiz - dengue cemitério | .docx | 25/03/2019 | 1,2 MB | |
| 152-19 | 14/05/2019 | 5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/05/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 14/05/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2019
Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2019
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 757/2019
Resposta: 23/04/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 12/04/2019 - Prazo: 27/04/2019
Resposta: 22/04/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 50/2019 ao Projeto de Lei nº 115/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/04/2019 - Prazo: 29/04/2019
Resposta: 15/04/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 96/2019 ao Projeto de Lei nº 115/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/04/2019 - Prazo: 17/04/2019
Resposta: 12/04/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 173/2019 ao Projeto de Lei nº 115/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 102ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/03/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 96/2019 ao Projeto de Lei nº 115/2019 | 11/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 115/2019 - Define ações de combate à dengue nos cemitérios no Município de Araraquara, de modo a disciplinar a colocação de vasos, recipientes e outros objetos para ornamentação de sepulturas, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 173/2019 ao Projeto de Lei nº 115/2019 | 12/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 115/2019 - Define ações de combate à dengue nos cemitérios no Município de Araraquara, de modo a disciplinar a colocação de vasos, recipientes e outros objetos para ornamentação de sepulturas, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 50/2019 ao Projeto de Lei nº 115/2019 | 22/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 115/2019 - Define ações de combate à dengue nos cemitérios no Município de Araraquara, de modo a disciplinar a colocação de vasos, recipientes e outros objetos para ornamentação de sepulturas, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 122/2019 ao Projeto de Lei nº 115/2019 | 23/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 115/2019 - Define ações de combate à dengue nos cemitérios no Município de Araraquara, de modo a disciplinar a colocação de vasos, recipientes e outros objetos para ornamentação de sepulturas, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9565 | 08/05/2019 |
Define ações de combate à dengue nos cemitérios no Município de Araraquara, de modo a disciplinar a colocação de vasos, recipientes e outros objetos para ornamentação de sepulturas, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 102ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/04/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 105ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/04/2019 | Turno único de discussão e votação |