Projeto de Lei nº 276/2018
Tipo: Executivo
Data: 25/10/2018
Processo: 391/2018
Protocolo: 11150/2018
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria a Comissão de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Daae), e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 319/2018-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 319.2018 - Comissão de Assédio DAAE | .doc | 24/10/2018 | 613 KB | |
| 391-18 | 21/11/2018 | 5,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 21/11/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 26/11/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/10/2018
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/10/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 26/10/2018 - Prazo: 05/11/2018
Resposta: 26/10/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 111/2018 ao Projeto de Lei nº 276/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/10/2018 - Prazo: 05/11/2018
Resposta: 26/10/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 409/2018 ao Projeto de Lei nº 276/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/10/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 409/2018 ao Projeto de Lei nº 276/2018 | 26/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 276/2018 - Cria a Comissão de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Daae), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 111/2018 ao Projeto de Lei nº 276/2018 | 26/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 276/2018 - Cria a Comissão de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Daae), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 264/2018 ao Projeto de Lei nº 276/2018 | 30/10/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 276/2018 - Cria a Comissão de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Daae), e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9407 | 31/10/2018 |
Cria a Comissão de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Daae), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 86ª Sessão Ordinária de 2018 | 30/10/2018 | Turno único de discussão e votação |