Projeto de Lei nº 138/2018
Tipo: Executivo
Data: 16/05/2018
Processo: 182/2018
Protocolo: 06908/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reformula a Comissão Municipal de Direitos Humanos (CMDH), vinculada à Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos, cuja finalidade é atuar de forma autônoma e independente na promoção e defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas e reparadoras, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 162 2018 - Comissão Direitos Humanos | .docx | 16/05/2018 | 926,5 KB | |
| 182-18 | 04/06/2018 | 8,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/06/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 04/06/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/05/2018
Complemento: Item 17 - Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária.
Resposta: 22/05/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/05/2018
Complemento: Solicita a inclusão da Nova Redação como último item na Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária.
Resposta: 22/05/2018
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/05/2018
Complemento: Para elaboração de Nova Redação.
Resposta: 22/05/2018
Complemento: Apresentada Nova Redação.
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 138/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/05/2018
Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária.
Resposta: 22/05/2018
Complemento: Aprovado, com emenda nº 01.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/05/2018
Complemento: Para emissão de parecer à Emenda nº 001, do Vereador Paulo Landim
Resposta: 23/05/2018
Complemento: Parecer emitido.
Documento vinculado: Parecer nº 203/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 138/2018
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Presidência
Envio: 23/05/2018
Complemento: Apresentação, em Plenário, da Emenda nº 001.
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 138/2018
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 18/05/2018 - Prazo: 28/05/2018
Resposta: 21/05/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 60/2018 ao Projeto de Lei nº 138/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/05/2018 - Prazo: 28/05/2018
Resposta: 18/05/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 117/2018 ao Projeto de Lei nº 138/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/05/2018 - Prazo: 28/05/2018
Resposta: 18/05/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 200/2018 ao Projeto de Lei nº 138/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 04/06/2018
Complemento: Arquivado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 200/2018 ao Projeto de Lei nº 138/2018 | 18/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 138/2018 - Reformula a Comissão Municipal de Direitos Humanos (CMDH), vinculada à Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos, cuja finalidade é atuar de forma autônoma e independente na promoção e defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas e reparadoras, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 117/2018 ao Projeto de Lei nº 138/2018 | 18/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 138/2018 - Reformula a Comissão Municipal de Direitos Humanos (CMDH), vinculada à Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos, cuja finalidade é atuar de forma autônoma e independente na promoção e defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas e reparadoras, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 60/2018 ao Projeto de Lei nº 138/2018 | 21/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 138/2018 - Reformula a Comissão Municipal de Direitos Humanos (CMDH), vinculada à Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos, cuja finalidade é atuar de forma autônoma e independente na promoção e defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas e reparadoras, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 138/2018 | 22/05/2018 |
Altera o art. 1º e o § 3º do art. 13 do Projeto de Lei nº 138/2018.
Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM |
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| Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 138/2018 | 23/05/2018 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 138/2018 - Reformula a Comissão Municipal de Direitos Humanos (CMDH), vinculada à Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos, cuja finalidade é atuar de forma autônoma e independente na promoção e defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas e reparadoras, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 126/2018 ao Projeto de Lei nº 138/2018 | 23/05/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 138/2018 - Reformula a Comissão Municipal de Direitos Humanos (CMDH), vinculada à Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos, cuja finalidade é atuar de forma autônoma e independente na promoção e defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas e reparadoras, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9273 | 23/05/2018 |
Reformula a Comissão Municipal de Direitos Humanos (CMDH), vinculada à Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos, cuja finalidade é atuar de forma autônoma e independente na promoção e defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas e reparadoras, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 65ª Sessão Ordinária de 2018 | 22/05/2018 | Turno único de discussão e votação |