Parecer nº 203/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 138/2018
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 22/05/2018
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 138/2018 - Altera o art. 1º e o § 3º do art. 13 do Projeto de Lei nº 138/2018.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Emenda | .docx | 22/05/2018 | 551,9 KB | |
Parecer CJLR - Emenda PL 138-2018 | 23/05/2018 | 234,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 138/2018 | 22/05/2018 | Altera o art. 1º e o § 3º do art. 13 do Projeto de Lei nº 138/2018. |