Lei Ordinária nº 9045
Data: 10/08/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reformula o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (CMSD), órgão colegiado vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, de caráter consultivo e deliberativo, destinado a se integrar na ação conjunta e articulada de todos os órgãos de níveis federal, estadual e municipal que compõem o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 9045.10ago17 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - CMSD | 05/09/2017 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5698 | 18/10/2001 | Revoga a Lei 5698/2001. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 11618 | 27/02/2018 | Conferência convocada conforme a Lei 9045/2017. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 9748 | 10/10/2019 | Altera a lei. | |
| Lei Ordinária nº 9909 | 04/03/2020 | Altera a lei. | |
| Lei Ordinária nº 11199 | 10/05/2024 | Reformula o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (CMSD), órgão colegiado vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 222/2017 | 03/08/2017 |
Reformula o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (CMSD), órgão colegiado vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, de caráter consultivo e deliberativo, destinado a se integrar na ação conjunta e articulada de todos os órgãos de níveis federal, estadual e municipal que compõem o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| A CIDADE | 17/08/2017 | 196 |