Lei Ordinária nº 11199
Data: 10/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0158/2024. Acompanha a Emenda nº 1.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 11.199-2024 | 04/06/2024 | 81,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9045 | 10/08/2017 | Reformula o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (CMSD), órgão colegiado vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 166/2024 | 02/05/2024 |
Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 04/06/2024 | 11470 |