Lei Ordinária nº 11595
Data: 06/08/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017, para adequar a composição do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMAD) à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 174/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.595-2025 | 18/08/2025 | 129,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9045 | 10/08/2017 | Reformula o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (CMSD), |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 215/2025 | 24/07/2025 |
Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017, para adequar a composição do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMAD) à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 08/08/2025 | 151 | ||||
| Jornal Folha da Cidade | 08/08/2025 | 11759 |