Resolução nº 324/2004
Data: 17/11/2004
Situação: Revogado
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Introduz alterações na Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, no que se refere formação das Comissões Especiais de Inquérito.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/11/2004 | 12 KB | |
| res324 | 28/07/2015 | 906,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 313/2003 | 18/12/2003 | Acresce § 2º ao art. 95 e revoga arts. 96 e 97 | |
| Resolução nº 317/2004 | 26/05/2004 | Revoga a Resolução nº 317, de 26 de maio de 2004 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 399/2012 | 14/11/2012 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 324, de 17 de novembro de 2004 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 12/2004 | 10/08/2004 |
Introduz alterações na Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, no que se refere formação das Comissões Especiais de Inquérito.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |