Resolução nº 178/1992
Data: 18/12/1992
Situação: Revogado
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/06/2012 | 3 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 102/1980 | 27/08/1980 | Revoga a Resolução nº 102/1980. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 185/1993 | 29/06/1993 | Estabelece que quando o parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação concluir pela inconstitucionalidade e ilegalidade de qualquer proposição irá a plenário o parecer para discussão. | |
| Resolução nº 313/2003 | 18/12/2003 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 | |
| Resolução nº 228/1997 | 16/09/1997 | Dá nova redação ao art. 105 da Resolução nº 178/1992. | |
| Resolução nº 229/1997 | 30/09/1997 | Dá nova redação ao artigo 21 da Resolução nº 178/1992 . | |
| Resolução nº 309/2003 | 12/11/2003 | Altera art. 82 e revoga inciso III do art. 140 | |
| Resolução nº 239/2000 | 12/09/2000 | Citada. | |
| Resolução nº 243/2000 | 28/11/2000 | Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992. | |
| Resolução nº 246/2001 | 13/03/2001 | Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 202, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992. | |
| Resolução nº 303/2003 | 30/09/2003 | Altera § 1º do art. 41 | |
| Resolução nº 302/2003 | 24/09/2003 | Altera inciso III do art. 170 | |
| Resolução nº 251/2001 | 26/04/2001 | Dá nova redação ao parágrafo 4º, do artigo 133, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992. | |
| Resolução nº 255/2001 | 23/08/2001 | Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992. | |
| Resolução nº 258/2001 | 19/09/2001 | Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 202, da Resolução nº 178/1992. | |
| Resolução nº 260/2001 | 24/10/2001 | Acrescenta parágrafo ao artigo 141, da Resolução nº 178/92. | |
| Resolução nº 261/2001 | 14/11/2001 | Dispõe que o voto do Vereador será sempre público. | |
| Resolução nº 292/2003 | 07/05/2003 | Altera inciso VI do art. 100 | |
| Resolução nº 268/2002 | 30/01/2002 | Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992. | |
| Resolução nº 269/2002 | 08/02/2002 | Dá nova redação ao parágrafo 2º , do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992. | |
| Resolução nº 270/2002 | 05/03/2002 | Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992. | |
| Resolução nº 272/2002 | 05/04/2002 | Dá nova redação ao artigo 52, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992. | |
| Resolução nº 274/2002 | 29/05/2002 | Acrescenta parágrafo ao artigo 142, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992. | |
| Resolução nº 275/2002 | 21/06/2002 | Dá nova redação ao artigo 155, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992. | |
| Resolução nº 276/2002 | 25/06/2002 | Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 202, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992. | |
| Resolução nº 277/2002 | 25/06/2002 | Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992. | |
| Resolução nº 281/2002 | 14/08/2002 | Altera alínea "j" do art. 198 |