Projeto de Lei Complementar Nº 29/2007
Tipo: Legislativo
Data: 19/06/2007
Processo: 150/2007
Protocolo: 00150/2007
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDNO PACHECO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Amélia Trindade Gonçalves, entre as Ruas Germano W. Mendonça e Savéria Lia Rolfsen, lote 09, quadra "C", do loteamento denominado Vila Aracoara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/06/2007 | 8,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 26/06/2007 | 11,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 26/06/2007 | 10,5 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/06/2007 - Prazo: 21/07/2007
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 22/06/2007 - Prazo: 17/07/2007
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2007 | 19/06/2007 | Autógrafo Nº 29/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2007 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Amélia Trindade Gonçalves, entre as Ruas Germano W. Mendonça e Savéria Lia Rolfsen, lote 09, quadra "C", do loteamento denominado Vila Aracoara. | |
| Lei Complementar Nº 409 | 15/08/2007 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Amélia Trindade Gonçalves, entre as Ruas Germano W. Mendonça e Savéria Lia Rolfsen, lote 09, quadra "C", do loteamento denominado Vila Aracoara. |