Projeto de Lei Nº 132/2002
Tipo: Executivo
Data: 19/06/2002
Processo: 194/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/08/2002 | 33,4 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 21/06/2002 | 5,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 21/06/2002 | 5,2 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 08/08/2002 | 5,6 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 21/08/2002 | 7,5 KB | |
| Arquivo 6 | .doc | 27/08/2002 | 9,9 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 21/08/2002 - Prazo: 05/09/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 16/08/2002 - Prazo: 31/08/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emendas - Pela legalidade.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 08/08/2002 - Prazo: 23/08/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emendas - Pela legalidade.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 21/06/2002 - Prazo: 16/07/2002
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 21/06/2002 - Prazo: 16/07/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 132/2002 | 19/06/2002 | Autógrafo Nº 132/2002 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 | 06/08/2002 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.
Autoria: BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - RETIRADA |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 | 06/08/2002 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.
Autoria: BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - RETIRADA |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 | 12/08/2002 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.
Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR - RETIRADA |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 | 12/08/2002 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.
Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR - RETIRADA |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 | 12/08/2002 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 | 12/08/2002 |
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 | 12/08/2002 |
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 | 12/08/2002 |
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 | 12/08/2002 |
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 | 12/08/2002 |
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 | 19/08/2002 |
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.
Autoria: EDNA SANDRA MARTINS |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 | 19/08/2002 |
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.
Autoria: EDNA SANDRA MARTINS |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 | 19/08/2002 |
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 132/2002 - Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.
Autoria: EDNA SANDRA MARTINS |
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| Lei Ordinária Nº 5899 | 09/09/2002 |
Institui a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", como órgão vinculado à Fundação de Arte e Cultura do Município - Fundart, com a finalidade de desenvolver ações e projetos para o ensino da arte da dança, música e teatro e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |