Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (117)

Nº 807/1999 - 11/11/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 234/99 - Processo nº 324/99 - Revoga a Lei nº 5.253, de 26 de agosto de 1999, que permitiu construção de "Drivers in", na Avenida Bento Ferreira Luiz, entre as Avenidas José Sitta Filho e Orlandino Terzo de Emíllio, no loteamento Jardim Zavanella, desta cidade.

Nº 794/1999 - 08/11/1999 - Vista pelo prazo de 02 dias ao projeto de lei complementar nº 10/99.

Nº 772/1999 - 04/11/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 223/99 - Processo nº 308/99 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Instituições Financeiras Oficiais, para recebimento de créditos tributários de qualquer natureza inscritos em Dívida Ativa, lançados a partir do exercício de 1.995, bem como conceder benefícios a contribuintes e dá outras providências.

Nº 770/1999 - 03/11/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao INSTITUTO DE OLHOS ARARAQUARA, que teve suas instalações inauguradas no dia 29 de outubro próximo passado, cuja infra-estrutura é formada por dois pavimentos, sendo o inferior formado por um saguão que abriga 2 salas de recepção e várias salas de espera, 2 saletas para exames (laser, ultra-som, mapeamento de retina, lentes de contato e tonometro computadorizado), 4 consultórios, centro cirúrgico com 2 salas cirúrgicas, salas de esterilização e outras diversas salas e o superior formado por um saguão de recepção e 8 consultórios (suítes de internação).

Nº 746/1999 - 25/10/1999 - Pesar pelo falecimento da senhora CARMEM RODRIGUES PRIMIANO, ocorrido no dia 21 próximo passado, nesta localidade. A extinta pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 747/1999 - 22/10/1999 - Pesar pelo falecimento da senhora ELVIRA DE OLIVEIRA, ocorrido hoje, nesta localidade. A extinta era viúva do ex-Prefeito Benedito de Oliveira. Pertencente a antiga e tradicional família desta terra, o seu passamento repercutiu sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de grande estima e respeito.

Nº 745/1999 - 20/10/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO SASSO DEVECHIO, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 741/1999 - 06/10/1999 - seja oficiado a alta direção da Telefônica, solicitando-lhe informar quais foram os motivos que levaram a mencionada empresa a deixar de atender a solicitação deste legislativo.

Nº 734/1999 - 06/10/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe as seguintes informações: a) - quantos outdoor existem na sede do Município; b) - qual a localização dos mesmos; c) - quantas firmas possuem o competente alvará para exploração de outdoor, discriminando seus nomes e endereços, d) - quanto o Município arrecadou durante o período de 1º de janeiro a 30 de setembro do corrente ano, exclusivamente no que se refere a exploração de publicidade com outdoor.

Nº 683/1999 - 04/10/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor VITÓRIO FACHINETTI, ocorrido no dia 01 de setembro próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 681/1999 - 04/10/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor HERMÍNIO DE FREITAS, ocorrido nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 680/1999 - 01/10/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO JULIO GARAVELLO CHAGAS, ocorrido no dia 29 de setembro próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 679/1999 - 01/10/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor NORBERTO BERGAMIM, ocorrido no dia 18 de setembro próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 606/1999 - 10/09/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA PROFESSOR DOUTOR RUI RIBEIRO DE MAGALHÃES, na pessoa de seu presidente Cândido dos Santos Neto, pela belíssima e competente organização realizada junto à UNIARA, tanto na parte dos jogos quanto nas festividades realizadas relativas aos Jogos Jurídicos Nacionais. Dê-se conhecimento desta deliberação ao Centro Universitário de Araraquara - UNIARA.

Nº 599/1999 - 10/09/1999 - Pesar pelo falecimento da senhora Anita Minervino, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade

Nº 598/1999 - 10/09/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Sanches da Silva, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade.

Nº 597/1999 - 10/09/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor José Roberto Borghi, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade

Nº 611/1999 - 09/09/1999 - Pesar pelo falecimento do médico doutor Ruy Soares, que repercutiu sentidamente no seio da comunidade Araraquaresne, onde gozava de grande estima, respeito e admiração.

Nº 605/1999 - 08/09/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Panificadora Santa Angelina - Célio Tita e Cia. Ltda, localizada na Avenida Sebastião de Almeida Machado, pela comemoração de seus vinte anos de fundação neste mês de setembro.

Nº 595/1999 - 08/09/1999 - seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora SEBASTIANA MARIA LUCAS, ocorrido no dia 25 de agosto próximo passado, nesta localidade. A extinta pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 594/1999 - 08/09/1999 - seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora JESUINA DUARTE DE CARVALHO, ocorrido hoje, nesta localidade. A extinta pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 575/1999 - 01/09/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao senhor Paulo Sérgio Mathias, por haver sido indicado pela alta direção do Banco do Estado de São Paulo - BANESPA para o cargo de Assistente Administrativo na Regional de Limeira do referido estabelecimento de crédito.

Nº 568/1999 - 30/08/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 178 - Processo nº 240 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Tenente Brigadeiro José Vicente de Paula Faria Lima, entre as Avenidas Carlos José Dias do Nascimento e Maria Moralles, desta cidade.

Nº 567/1999 - 30/08/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 177 - Processo nº 239 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Avenida Mário Ybarra de Almeida, entre as Ruas Cruzeiro do Sul e Engenheiro José Barbugli, desta cidade.

Nº 517/1999 - 10/08/1999 - Pesar pelo falecimento da senhora Doutora VERA LÚCIA CHEDIEK, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade. A extinta pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 505/1999 - 09/08/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao senhor IVAN ROBERTO FUEEI, DD. proprietário da "Padaria da Terra", inaugurada no dia 06 próximo passado, à Rua Henrique Lupo, 1051, nesta cidade.

Nº 502/1999 - 09/08/1999 - Pesar pelo falecimento da senhora HELENA DOMINI, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade. A extinta pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 480/1999 - 02/08/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 196/99 - Processo nº 154/99 - Concede prazo de 90 (noventa) dias, para a regularização de edificações concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Nº 478/1999 - 02/08/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 194/99 - Processo nº 143/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a construção de "Drivers in", na Avenida Bento Ferreira Luiz, entre as Avenidas José Sitta Filho e Orlandino Terzo de Emíllio, no loteamento Jardim Zavanella, desta cidade.

Nº 498/1999 - 30/07/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor FERNANDO DIAS, ocorrido no dia 04 próximo passado, nesta localidade. O extinto foi o primeiro motorista de caminhão da Praça do Carmo, atualmente aposentado e pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 457/1999 - 20/07/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor ORLANDO MAURO, ocorrido no dia 16 próximo passado, nesta localidade. O extinto era aposentado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 418/1999 - 28/06/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor VICENTE GAMA, ocorrido no dia 26 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 420/1999 - 23/06/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao senhor JOÃO BATISTA LOPES ABELHA, pelo lançamento no último dia 17, no Scandal Piano Bar e Restaurante, do livro "Treinamento de Goleiro".

Nº 415/1999 - 23/06/1999 - seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor OZIR NAJM, ocorrido ontem, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 384/1999 - 18/06/1999 - Pesar pelo falecimento da senhora ALICE LUCHINI PADOVANI, ocorrido dia 16 próximo passado, nesta localidade. A extinta pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de grande estima e respeito.

Nº 359/1999 - 14/06/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor GERALDO HORTELLANI, ocorrido dia 19 de abril próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de grande estima e respeito.

Nº 358/1999 - 11/06/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor ARY RIBEIRO MENDES, ocorrido ontem, nesta localidade. Aposentado da 4ª Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo, era membro da tradicional família desta terra, aqui radicada há muitos anos, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de grande estima e respeito.

Nº 355/1999 - 10/06/1999 - Pesar pelo falecimento da senhora BERNADETE MODOLO, ocorrido no dia 19 de maio próximo passado, nesta localidade. A extinta pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 339/1999 - 07/06/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor Ten. FORTUNATO PICHINILLI , ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 322/1999 - 24/05/1999 - Vista pelo prazo de 01 dia ao projeto de lei nº 83/99.

Nº 319/1999 - 24/05/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 83/99 - Processo nº 118/99 - Visa alterar a Lei nº 3.430/88, modificada pelas Leis nº 3.977/92 e 4.161/93, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Empregos, Quadro de Pessoal, Evolução Funcional da Prefeitura Municipal, no que se refere o número de cargos de Médicos Horistas, Agentes de Saúde, Fisioterapeutas e Diretor de Pré-Escola.

Nº 314/1999 - 24/05/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor MANSUR HADDAD, ocorrido hoje, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 313/1999 - 24/05/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor ADO CAIANO, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 312/1999 - 24/05/1999 - Pesar pelo falecimento da senhora DOMINGAS VANY CASUSCELLI ACETOSE e ocorrido dia 22 próximo passado, nesta localidade. A extinta era viúva do Doutor Waldomiro Acetose, o seu passamento repercutiu sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 300/1999 - 17/05/1999 - seja oficiado ao Vereador e Presidente JOSÉ ALBERTO GONÇALVES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é Líder do Partido da Social Democracia Brasileira - P.S.D.B. com assento nesta Casa de Leis, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 299/1999 - 17/05/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao ORFANATO RENASCER, pelo seu primeiro aniversário de fundação, ocorrido nesta data.

Nº 297/1999 - 17/05/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO TEIXEIRA, ocorrido no dia 14 próximo passado, nesta localidade.

Nº 286/1999 - 10/05/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 71/99 - Processo nº 99/99 - Regulamenta o rebaixamento de guias para o estacionamento no recuo frontal de prédios residenciais e comerciais e dá outras providências.

Nº 278/1999 - 10/05/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor LUIZ ESPANHOL, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 277/1999 - 10/05/1999 - Pesar pelo falecimento da senhora VANDA ANGELIERI LOPES, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade. A extinta pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 275/1999 - 10/05/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor GERALDO PINTO FERREIRA, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 273/1999 - 10/05/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor GERVÁSIO MOREIRA DE CAMPOS, ocorrido no dia 1º próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 281/1999 - 06/05/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Escritor Araraquarense CIRO DONIZETE PASSOS, pela exposição, no Salão Internacional do Livro 99, realizado em São Paulo, de sua obra denominada "Pensamentos para uma vida melhor", que teve sua primeira edição esgotada, devido ao grande sucesso do referido livro.

Nº 257/1999 - 03/05/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à GALERIA DE ARTES DA KAISER, pela belíssima apresentação dos trabalhos dos artistas plásticos José Ângelo Vieira e Henrique Sanioto, ocorrido dia 29 de abril próximo passado, que teve como tema "Matéria Bruta".

Nº 256/1999 - 03/05/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Jornalista JOSÉ CARLOS MAGDALENA, pelo seu retorno às atividades jornalísticas na Rádio Morada do Sol Araraquara Ltda.

Nº 258/1999 - 28/04/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações deste Legislativo, ao casal ELIAS DIAS PEREIRA e ELVIRA JUNQUETTE PEREIRA, pelo transcurso, no dia 30 de abril próximo passado, de suas "Bodas de Ouro". O casal homenageado desfruta de um círculo de amizades muito grande, sendo benquisto e respeitado no seio da comunidade araraquarense.

Nº 238/1999 - 26/04/1999 - Inclusão- Projeto de Lei nº 71/99 - Processo nº 99/99-Regulamenta o rebaixamento de guias para o estacionamento no recuo frontal de prédios residenciais e comerciais e dá outras providências.

Nº 230/1999 - 22/04/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor SIDNEY BUENO DE MORAES, ocorrido no dia 21 próximo passado, nesta localidade.

Nº 227/1999 - 16/04/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor JOÃO RODRIGUES GARCIA, ocorrido dia 13 próximo passado.

Nº 219/1999 - 15/04/1999 - Vista pelo prazo de 180 dias ao processo nº 97/99, parecer nº 124/98, da Comissão de justiça, Legislação e Redação sobre o projeto de Lei nº 80/98.

Nº 215/1999 - 14/04/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à III Igreja Batista em Araraquara, pela realização, nos dias 09, 10 e 11 do corrente mes, da palestra proferida pelo Pastor Cícero Willian Almeida Araújo, que teve como tema: Jesus Cristo, a única esperança.

Nº 214/1999 - 14/04/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Deputado Federal MARCELO BARBIERI, pela inauguração, no dia 05 próximo passado, de seu novo escritório político, sito à Rua dos Calabreses, 60 - sala 6 (piso superior), no Bairro Vila Freitas, desta cidade.

Nº 176/1999 - 08/04/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Concessionária Renault - Santamaria, inaugurada ontem, na Avenida Padre Francisco Salles Colturato, 2950, trazendo assim muitos benefícios à nossa cidade, com a geração de empregos e oferecendo uma maior variedade de automóveis para Araraquara e Região.

Nº 205/1999 - 05/04/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor Henrique Rodrigues de Carvalho, ocorrido no dia 31 de março.

Nº 197/1999 - 31/03/1999 - Inclusão do projeto de lei nº 48/99 - processo nº 65/99, que dispõe sobre a celebração de convênio com a Associação São Bento de Ensino, anteneadora do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, visando a contratação de até 10 estagiários para a prestação de serviços de apoio no ajuizamento das ações de execução fiscal de débitos de impostos, taxas e outros tributos inscritos na dívida ativa do Município.

Nº 170/1999 - 29/03/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ PINTO, ocorrido no dia 28 próximo passado, nesta localidade.

Nº 161/1999 - 29/03/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 49/99 - Processo nº 66/99 - Dispõe sobre remissão de créditos tributários constituidos até o ano de 1998, inclusive e dá outras providências.

Nº 156/1999 - 29/03/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 50/99 - Processo nº 67/99- Denomina AVENIDA FERNANDO BAZZOLI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal 02, do loteamento denominado Parque Igaçaba, com início na Rua Dr. Mário Ópice e término na Rua Lino Morganti do mesmo loteamento.

Nº 155/1999 - 29/03/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 41/99 - Processo nº 53/99 - "Altera a Lei nº 3.157, de 26 de dezembro de 1984, que dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública, de modo a exigir também, como requisito para essa finalidade, o Certificado de registro no Conselho Municipal de Assistência Siocial, quando tratar-se de entidade dessa natureza.

Nº 153/1999 - 29/03/1999 - seja consignado em ata um voto de congratulações ao cirurgião-dentista Theophilo Perche, que foi eleito, no dia 08 próximo passado, presidente da Uniodonto Araraquara.

Nº 152/1999 - 29/03/1999 - seja consignado em ata um voto de congratulaçòes pelos 50 anos de fundação do Rotary Club Araraquara - Distrito 4540, pelos 50 anos de fundação da citada entidade.

Nº 168/1999 - 26/03/1999 - Pesar pelo falecimento da senhora LILIA ELISA ÉRBELE LUPO, viúva do senhor Wilton Lupo, ocorrido hoje, nesta localidade.

Nº 167/1999 - 25/03/1999 - Pesar pelo falecimento da senhora Maria do Rosário de Nóbile, ocorrido ontem.

Nº 136/1999 - 15/03/1999 - Pesar pelo falecimento da senhora Mercedes Belloti Donato, ocorrido no dia 25 de fevereiro próximo passado.

Nº 129/1999 - 15/03/1999 - Inclusão - projeto de lei nº 40/99 - processo nº52/99 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação.

Nº 128/1999 - 15/03/1999 - Inclusão - Projeto de lei nº 35/99 - processo nº 44/99 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Nº 126/1999 - 15/03/1999 - Inclusão - Projeto de lei nº 42/99 - processo nº 54/99 - Autoriza o Executivo Municipal, por sua Secretaria de Saúde, a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente União Operária de Araraquara, para execução, de serviços médicos de diagnose, terapia e ambulatorial e dá outras providências.

Nº 125/1999 - 15/03/1999 - Inclusão - projeto de lei nº41/99 - processo nº 53/99 - Altera a Lei nº 3157, de 26 de dezembro de 1984, que dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública, de modo a exigir também, como requisito para essa finalidade, o Certificado de Registro no Conselho Municipal de Assistência Social.

Nº 135/1999 - 12/03/1999 - Pesar pelo falecimento do preofessor Willian Retondini, ocorrido ontem, nesta localidade.

Nº 134/1999 - 12/03/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor Alcide Pereda, ocorrido dia 08 próximo passado.

Nº 124/1999 - 12/03/1999 - Inclusão - projeto de lei nº 08/99 - processo nº 09/99 - Dispõe sobre a alienação, por venda, ao proprietário lindeiro, de uma área de terra pertencente ao Município com 111,33 m2 localizada na Avenida 7 de Setembro, esquina com a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade.

Nº 120/1999 - 12/03/1999 - seja consignado em ata um voto de congratulações ao 15º Quarteirão de Amigos, pela posse de sua nova diretoria, no dia 28 de fevereiro do corrente ano.

Nº 123/1999 - 09/03/1999 - seja consignado em ata um voto de congratulações ao Doutor WALDEMAR DE SANTI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.

Nº 81/1999 - 01/03/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 15/99, Processo nº 16/99, que denomina Rua Joffre Rodrigues David, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 02 do loteamento denominado Parque Igaçaba com início na Avenida 03 e término na Avenida 01 do mesmo loteamento.

Nº 80/1999 - 01/03/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 14/99, Processo nº 15/99, que denomina Rua Luiz Corbi, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 03, do loteamento denominado Parque Igaçaba com início na Avenida Marginal02 e término na Avenida Antonio Honório Real, do mesmo loteamento.

Nº 79/1999 - 01/03/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 13/99, Processo nº 14/99, que denomina Rua Pastor Deolindo Gonçalves de Freitas, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "04", do loteamento denominado Parque Igaçaba com início na Avenida 03 e término na Avenida 01 do mesmo loteamento.

Nº 78/1999 - 01/03/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 12/99, Processo nº 13/99, que denomina Rua Doutor Mário Ópice, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal 01 do loteamento denominado Parque Igaçaba com início no Córrego Ribeirão das Cruzes e término na Avenida Antonio Honório Real do mesmo loteamento.

Nº 77/1999 - 01/03/1999 - Inclusão do projeto de lei nº 07/99, processo nº 08/99, que denomina Avenida João Bosco Antonio da Silva, avia pública da sede do Município conhecida como Avenida Morada do Sol, Avenida Santos Dumont, Rua "7", Avenida Marginal "2" e Avenida Emilia Correia Lima, dos Loteamentos denominados Jardim Palmares e Pequenas Glebas da antiga Fazenda São José da Água Branca, Jardim Araraquara, Jardim das Paineiras, Jardim Residencial Água Branca e Jardim Eliana.

Nº 76/1999 - 01/03/1999 - Inclusão do projeto de lei nº 03/99 - processo nº 04/99, que denomina Rua Ângelo de Cápua, a via pública da sede do Município conhecida como Rua "05" do Loteamento denominado Parque Igaçaba, com início na Avenida "02" e término na Avenida Antonio Honório Real, do mesmo loteamento.

Nº 60/1999 - 23/02/1999 - Inclusão do projeto de lei nº 04/99 - processo nº 05/99, que Ratifica em todos os seus termos, as disposições do Decreto Municipal nº 7.422, de 21 de janeiro de 1999, que regulamenta o serviço público de transporte urbano de passageiros no Município, instituido pela Lei Municipal nº 713/58 e Contrato nº 153/59.

Nº 59/1999 - 23/02/1999 - Inclusão do Projeto de lei nº 02/99 - processo nº 03/99, que acrescenta parágrafo ao artigo 3º da Lei Municipal nº 4.976/98 e extingue prazo estabelecido no artigo 1º da Lei Municipal nº 4.977/98 (Convênio para a Municipalização da gestão de assistência social).

Nº 65/1999 - 22/02/1999 - Vista pelo prazo de 30 dias ao projeto nº 174/98.

Nº 62/1999 - 22/02/1999 - Inclusão do projeto de lei nº 24/99 - processo nº 31/99 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com A Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, visando o recebimento de recursos financeiros para eventos de natureza esportiva e turística, bem como obras.

Nº 57/1999 - 22/02/1999 - Inclusão do projeto de lei nº 174/99 - processo nº 211/98, que dispõe sobre o atendimento preferencial a gestantes, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais de serviços e similares e dá outras providências.

Nº 63/1999 - 19/02/1999 - Inclusão - projeto de lei nº 09/99 - processo nº 10/99 - que dispõe que os profissionais da área de Engenharia e Arquitetura que encontram-se devidamente registrados na Prefeitura, poderão assumir a responsabilidade técnica de projetos do tipo "moradia econômica" fornecidos pelo Município e dá outras providências.

Nº 55/1999 - 19/02/1999 - seja consignado em ata um voto de congratulações a Fábrica de Refrigerantes Irmãos Ciominio, fabricante do Guaraná Mimosa e Soda Limonada e também do refrigerante Bingo Laranja, pela sua reabertura no último mês de dezembro, após modernização de seus equipamentos..

Nº 35/1999 - 18/02/1999 - Inclusão do projeto de lei nº 06/99 - processo nº 07/99, que denomina Doutor Renan Henrique Dall'acqua, o Centro de Capacitação do Adolescente, localizado na Rua Castro Alves, nº 3.267, no Bairro Santana, desta cidade.

Nº 20/1999 - 18/02/1999 - Sessão ordinária de 31/05/99, seja antecipada para o dia 27 do mesmo mês e ano, no horário regimental, ou seja, às 17:45 horas.

Nº 25/1999 - 04/02/1999 - seja consignado em ata um voto de congratulações aos proprietários do Restaurante All Prato, pela inauguração no dia de ontem, de seu belíssimo estabelecimento comercial, localizado na Rua Voluntários da Pátria, nº 235.

Nº 24/1999 - 21/01/1999 - seja consignado em ata um voto de congratulações ao Muncípio de Motuca, pela passagem no dia 20 de janeiro próximo passado, de seus 09 anos de fundação e 06 anos de emancipação político-administrativa..

Nº 23/1999 - 13/01/1999 - seja consignado em ata um voto de congratulações ao Reverendíssimo Padre João Ribeiro de Carvalho, pela comemoração de suas Bodas de Ouro de Sacerdócio.

Nº 10/1999 - 12/01/1999 - Pesar pelo falecimento do Doutor GENES SILVESTRE CUSTÓDIO, ocorrido em 11/01/99.

Nº 9/1999 - 12/01/1999 - pelo falecimento do senhor HIROTO FRUSHIO, ocorrido ontem, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 22/1999 - 11/01/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao senhor MARCELO NOVAES, pela inauguração no dia 08 de janeiro de 1999, do Auto Posto da 36 Ltda.

Nº 5/1999 - 05/01/1999 - Pesar pelo falecimento do Pastor Deolindo Gonçalves de Freitas, ocorrido no dia 28/12/98, nesta cidade.

Nº 4/1999 - 05/01/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor João Batista Ravanelli, ocorrido no dia 29/12/98, nesta cidade.

Nº 841/1998 - 07/12/1998 - inclusão do projeto de lei nº 204/98

Nº 840/1998 - 07/12/1998 - INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 201/98

Nº 839/1998 - 07/12/1998 - inclusão do projeto de lei nº 200/98

Nº 831/1998 - 07/12/1998 - Inclusão - Denomina Rua KAME KINA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua Particular do loteamento "Saldavor Martins Bonilha".

Nº 814/1998 - 07/12/1998 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Veludo, ocorrido hoje (07/12/98).

Nº 786/1998 - 30/11/1998 - Voto de congratulações ao Centro de Ensino Avançado Pe.Bernardo, pela cerimônia de inauguração do estabelecimento de ensino no dia 28/11/98.

Nº 758/1998 - 20/11/1998 - seja consignado em ata um voto de congratulações ao Grupo de Capoeira Pau Brasil, representado pelo Professor Antonio Pedroso - Mestre "Toninho", pela belíssima apresentação e encontro dos capoeiristas de todo o Estado de São Paulo, assim como o batizado dos capoeiristas do citado Grupo.

Nº 733/1998 - 16/11/1998 - voto de pesar pelo falecimento da senhora Augusta Macete Tampelini.

Nº 702/1998 - 04/11/1998 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Rubens de Azevedo Gavião, no dia 21/10/98.

Nº 688/1998 - 29/10/1998 - falecimento da senhora Maria Rosa das Neves Cortês, ocorrido dia 25 próximo passado.

Nº 721/1998 - 28/10/1998 - Solicita proceder estudos, no sentido de ser apresentada Emenda Constitucional, alterando a redação do artigo 45, da Constituição Federal de 1988, de modo a substituir pelo sistema MAJORITÁRIO.