Câmara Municipal de Araraquara

Decretos Legislativos (5)

nº 785/2012 - 07/03/2012 - Confere o Título de "Cidadã Benemérita" à Senhora ABIGAIL MACHADO CALLERA

nº 784/2012 - 07/03/2012 - Confere o Título de "Cidadã Araraquarense" à Senhora HELENA FRANCISCO DA SILVA.

nº 763/2011 - 31/08/2011 - Confere o Título de "Cidadão Araraquarense" ao Professor Doutor SERGIO DE OLIVEIRA MÉDICI.

nº 722/2009 - 28/10/2009 - Confere o Título de “Cidadã Benemérita”, à Professora Doutora VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE, Membro Titular Acadêmico da Cátedra da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais.

nº 720/2009 - 21/10/2009 - Confere o Título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor ARNALDO VENDRAMINI.

Emendas (31)

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - 03/11/2011 - Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2011 - 31/05/2011 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2011 - Fixa em 18 (dezoito) o número de vereadores à Câmara Municipal de Araraquara, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 7/2011 - 17/05/2011 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 7/2011 - Cria a Comissão Especial de Estudos - CEE - com o objetivo de discutir e elaborar a proposta de um "Plano de ações para um Transporte Público Coletivo de Qualidade no Município de Araraquara" e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 79/2010 - 09/06/2010 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 79/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências. VETO TOTAL as EMENDAS 01 a 25 - ACEITO - 13/07/2010.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 232/2009 - 10/11/2009 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 232/2009 - Altera os incisos I e II da Lei Municipal nº 5.648, de 08 de agosto de 2001, que dispõe sobre criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, de modo a modificar a composição dos Representantes das Organizações Governamentais e dos Representantes da Sociedade Civil Organizada e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 83/2009 - 20/10/2009 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 83/2009 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 350, de 27 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara, de modo a acrescentar uma categoria de Áreas Especiais de Interesse Urbanístico (AEIU) às Zonas Especiais Miscigenadas (ZOEMI), acrescentar o Anexo XIII, alterar os MAPE 6 e 13 e dá outras providências. (Obs. Ação Direta de Inconstitucionalidade ver processo nº 363/10). Suspensa a execução da Lei Complementar nº 600/09, através do Decreto Legislativo nº 774 de 23/11/2011.

nº 44/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 43/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 42/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 41/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 40/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 39/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 38/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 37/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 36/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 11/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 10/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 9/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 20/07/2009 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 8/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 20/07/2009 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 7/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 20/07/2009 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 6/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 20/07/2009 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 5/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 20/07/2009 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 4/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 20/07/2009 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

nº 3/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 20/07/2009 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - 17/06/2009 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - 17/06/2009 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - 17/06/2009 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - 17/06/2009 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - 17/06/2009 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - 17/06/2009 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - 17/06/2009 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 80/2009 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências.

Indicações (273)

Nº 1404/2012 - 05/11/2012 - Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do bueiro sito à Av. Nena Rodrigues Lopes de Oliveira, em frente ao nº 33 - Parque Residencial São Paulo, pois segundo D. Eunice, contato tel. 9766-8223, o mesmo encontra-se entupido ocasionando transtornos aos moradores.

Nº 1403/2012 - 05/11/2012 - Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação no Tampão, existente na Avenida Nena Rodrigues Lopes de Oliveira, defronte ao nº 33 - Parque Residencial São Paulo, pois segundo D. Eunice, contato tel. 9766-8223, o mesmo encontra-se sem a tampa de proteção, colocando em risco toda a população.

Nº 1402/2012 - 05/11/2012 - Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação para possível colocação de um REDUTOR DE VELOCIDADE na Avenida Eduardo Cândido Santana, defronte ao nº 209, no Parque Residencial São Paulo, pois segundo Sr. João, contato tel. 3337-5525, nesse local, o fluxo de veículos é grande e de alta velocidade.

Nº 1335/2012 - 16/10/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que, seja feita a fiscalização no estabelecimento comercial - bar - da Av. Pedro Jacob Celli, nº 211, esquina com a Rua Bahia, Vila Xavier, tendo em vista o mesmo estar produzindo altos ruídos após as 22 horas, bem como fazendo uso indevido do passeio público, sendo que os frequentadores do local já ameaçaram e agrediram moradores.

Nº 1311/2012 - 04/10/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que, seja feita a limpeza no terreno, sito à Rua Raphael Lucas Martinez, defronte ao nº 819 - Parque das Laranjeiras, devido ao mato alto e o excesso de entulho ali depositado.

Nº 1254/2012 - 19/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam feitos reparos no asfalto, na Avenida Edmundo Lupo, em frente ao nº 749 - Jardim Santa Mônica.

Nº 1185/2012 - 05/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a LIMPEZA NO TERRENO, sito à Rua Maria Escolástica da Conceição Nazaré, 16 fds - Jardim Águas do Paiol.

Nº 1184/2012 - 05/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza da área sita à Rua Leonidas Dall'Acqua - Jd Maria Luiza, defronte ao nº 162.

Nº 1183/2012 - 05/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam feitos reparos no asfalto na Rua Leonidas Dall'Acqua - Jardim Maria Luiza.

Nº 1182/2012 - 05/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação para possível colocação de um REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Imaculada Conceição, entre as Avenidas José Cezarini e Bartholomeu Micelli - São José.

Nº 1124/2012 - 23/08/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a substituição da cadeira de rodas do Posto de Saúde do Bairro Jardim das Hortênsias.

Nº 1123/2012 - 23/08/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação para possível colocação de um REDUTOR DE VELOCIDADE na Avenida Rômulo Lupo, Parque das Laranjeiras, sentido Jd. Universal.

Nº 1122/2012 - 23/08/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que, se possível, seja atendida a solicitação da Sra. Isabel Cristina, contato tel.: nº 3333-4032, constante no guichê: 32.773/2011 de 19/05/2011.

Nº 1097/2012 - 14/08/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação para possível colocação de um REDUTOR DE VELOCIDADE na Avenida Votuporanga - Jardim América.

Nº 1085/2012 - 09/08/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a LIMPEZA NO TERRENO, sito à Rua Attilio Biscari, ao lado do nº 07 - Parque Gramado.

Nº 1058/2012 - 31/07/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que sejam colocadas CANALETAS DE CONCRETO na Rua Ceará, confluência com a Avenida José de Alencar.

Nº 1057/2012 - 31/07/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o serviço de TAPA BURACOS na Rua Galileu Galilei, esquina com a Avenida Francisco Parisi - Parque São Paulo.

Nº 1056/2012 - 31/07/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a fiscalização nos estabelecimentos comerciais - barzinhos - nos arredores das casas de repouso localizadas na Avenida Espanha entre as Ruas Itália e Expedicionários do Brasil. O pedido é no sentido de orientar os proprietários desses estabelecimentos quanto aos ruídos promovidos após às 22 horas, devido à faixa de idade da maioria dos moradores do local e sua saúde debilitada.

Nº 986/2012 - 17/07/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza e manutenção na praça do Bairro Jardim Veneza.

Nº 985/2012 - 17/07/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o serviço de tapa buracos na Avenida Bartholomeu Micelli, entre as Ruas Castro Alves e Victor Lacorte - Jardim Santa Lúcia.

Nº 888/2012 - 03/07/2012 - Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita a verificação para possível colocação de um REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Lino Morganti - Parque Residencial Vale do Sol, pois segundo os moradores, o local é frequentemente usado para realização de rachas entre motos e automóveis,

Nº 873/2012 - 26/06/2012 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências em relação à mata do Jardim Dumont, localizada na Av. Antonio Cavallari, pois segundo, o senhor Fernando de Marins Rubira, Soldado da Polícia Militar e morador do bairro, contato tel.: nº 9758-9091, há proliferação de animais peçonhentos, além do que, o local está sendo usado como esconderijo de meliantes, colocando em risco toda a população.

Nº 871/2012 - 26/06/2012 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja providenciada a PODA de 2 (duas) árvores da Avenida José Logatti, em frente ao nº 798, confluência com a Av. 32 - no Bairro Jd. Selmi Dei III, atendendo pedido da Sra. Ivone, moradora do local, contato tel.: nº 3324-7453.

Nº 870/2012 - 26/06/2012 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que sejam feitos reparos no asfalto na Rua Carlos do Amaral Sampaio, defronte ao nº 112 - Parque Residencial Vale do Sol, pois segundo D. Maria Aparecida, moradora do local, contato tel.: 3214-8449, nesse local o asfalto encontra-se em péssimas condições.

Nº 869/2012 - 26/06/2012 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que seja providenciada a melhoria das sinalizações vertical e horizontal no cruzamento das Avenidas José Barbanti Netto, Carlos de Angeli e Rua Arnaldo de Oliveira, conforme solicitação dos moradores, visto que as vias citadas entornam o CAIC do Parque Residencial Vale do Sol, onde diariamente crianças transitam, tornando assim o local extremamente perigoso.

Nº 868/2012 - 26/06/2012 - Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de se fazer cumprir o disposto no artigo 37, do Código de Posturas, que diz: "É expressamente proibido perturbar o sossego público com ruídos, algazarras, barulhos de qualquer natureza, ou ainda, com a produção de sons de qualquer espécie, julgados

Nº 713/2012 - 22/05/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas para águas pluviais, na Avenida Maria Joanna de Paula, em frente ao nº 102 - Jd Dumond.

Nº 712/2012 - 22/05/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a LIMPEZA NO TERRENO, sito à Avenida Julião Caramuru entre as Ruas Bahia e 1º de Maio - Vila Xavier.

Nº 711/2012 - 22/05/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a poda de 3 (três) árvores da Avenida Pio Lourenço Corrêa, defronte ao nº 116 - Santa Angelina.

Nº 710/2012 - 22/05/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a RETIRADA DA ÁRVORE defronte à residência da Sra. Daniela, sita à Rua Américo Brasiliense, 52 - Centro, pois segundo a moradora, a mesma está infestada com cupins.

Nº 672/2012 - 16/05/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação para possível colocação de um REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Nova Europa, entre Avenida Itápolis e Avenida Ibitinga - Quitandinha.

Nº 666/2012 - 14/05/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a RETIRADA DA ÁRVORE defronte à residência da Sra. Dirce, contato tel.: nº 3214-3738, sita à Rua Pará, 225 - Jd Brasil, pois segundo a moradora, a mesma está infectada com cupins.

Nº 578/2012 - 24/04/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação para possível colocação de semáforo na Avenida Bandeirantes, esquina com a Rua Castro Alves - Santana.

Nº 577/2012 - 24/04/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza e manutenção permanente no canteiro central da Avenida Capitão Noray de Paula e Silva (Linhão) - Jardim das Gaivotas.

Nº 568/2012 - 17/04/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES da Avenida Julião Caramuru, no Bairro Vila Xavier, desta cidade, pois as mesmas encontram-se infectadas por cupins.

Nº 544/2012 - 13/04/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a fiscalização de mato alto e animais peçonhentos no terreno sito à Av. Fernando Mauro Moraes ao lado do nº 32 - Jardim Paulista.

Nº 543/2012 - 13/04/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza no bueiro, sito no Caminho Helio Pollez, 294 - Vila Joinville.

Nº 542/2012 - 13/04/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação para possível colocação de um REDUTOR DE VELOCIDADE na Avenida Arid Nasser próximo ao nº 500 - Jd das Hortênsias.

Nº 541/2012 - 13/04/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação para possível colocação de um REDUTOR DE VELOCIDADE na Avenida Eduardo Cândido Santana - Parque Residencial São Paulo.

Nº 540/2012 - 13/04/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação para possível colocação de um REDUTOR DE VELOCIDADE na Avenida Dr. Antônio Sylvio Cunha Bueno - Parque Residencial São Paulo.

Nº 489/2012 - 02/04/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o serviço de tapa buracos na Avenida Torello Dinucci, esquina com a Rua Pompilio Marques Gouvea - Parque das Laranjeiras.

Nº 478/2012 - 30/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza e revitalização na praça sita à Rua Nassif Damus - Jd. Nova Época, pois segundo D. Valnice, contato tel.: nº 3301-6060 - Ramal 7103, moradora do local, a iluminação está precária e o mato demasiadamente alto.

Nº 438/2012 - 26/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de mato, bem como a construção de calçada no entorno do Grêmio da Polícia Militar - Jardim Iguatemi, visto que os moradores, principalmente as crianças, ao saírem da escola são obrigadas a transitar pelas ruas juntamente com os veículos, colocando assim, todos em risco.

Nº 437/2012 - 26/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes, no sentido de que sejam feitas melhorias na iluminação tanto na via pública defronte ao Residencial dos Oitis - Jardim Iguatemi, quanto na entrada (parte interna) do referido local, pois segundo o Sr. Paulo Sergio, contato tel.: 9357-4468, existem os postes, mas não foram colocados os braços com as luminárias.

Nº 436/2012 - 26/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja colocada CANALETA na Rua José do Patrocínio confluência com a Avenida 22 de Agosto - Vila Xavier, tendo em vista a grande valeta existente no local que, segundo moradores, tem gerado empoçamento de água resultando em mau cheiro, bem como danificando veículos que por ali trafegam.

Nº 424/2012 - 23/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes, no sentido de que sejam feitas melhorias na iluminação da Avenida Marginal Engenheiro Camilo Dinucci, bem como na Rua Synésio Wyss Barreto, acesso ao Bairro Jardim das Hortênsias, pois segundo a Sra. Michelle, contato tel.: nº 9752-2022, o caminho é mal iluminado, colocando em risco a população do bairro.

Nº 423/2012 - 23/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação para possível colocação de um REDUTOR DE VELOCIDADE na Avenida Renato Santini - Jardim das Hortênsias, pois segundo a Sra. Maria do Carmo Gurgel, moradora do local, contato tel.: 3333-5156/9211-1693, o trânsito é intenso, e acidentes poderão acontecer.

Nº 422/2012 - 23/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação para possível colocação de um REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Engenheiro Marco Antonio Dentillo, próximo ao PSF - Jardim das Hortênsias, pois segundo a Sra. Aparecida Ferraz, moradora do local, contato tel.: 3322-9927, o trânsito é intenso, e acidentes poderão acontecer.

Nº 421/2012 - 23/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza dos bueiros no Bairro Jardim das Hortênsias, pois segundo D. Noêmia, moradora do local, contato tel.: nº 3322-8476, a maior parte deles encontra-se entupido, causando transtornos aos moradores nos dias de chuva.

Nº 420/2012 - 23/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza e manutenção na praça do Jardim das Hortênsias, pois segundo D. Noêmia, contato tel.: nº 3322-8476, moradora do local, o mato no local está demasiadamente alto.

Nº 410/2012 - 20/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza em terreno baldio sito entre a Avenida Luiz Rossato e Rua Mahiba Barcha, defronte à praça da Igreja Nossa Senhora Rainha do Universo, Bairro Jardim Universal, visto que o mato está demasiadamente alto, causando transtornos aos moradores.

Nº 409/2012 - 20/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza e revitalização na praça da Igreja Nossa Senhora Rainha do Universo - Bairro Jardim Universal, pois segundo D. Roseli, contato tel.: nº 9700-4998, moradora do local, faltam bancos, a iluminação está precária e o mato demasiadamente alto.

Nº 298/2012 - 27/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita fiscalização no condomínio denominado "Vila Dignidade", sito à Avenida José Antonio Filpi - Altos do Cecap.

Nº 261/2012 - 15/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a mudança de local do ponto de ônibus da Rua Antonio Maria Brandão, defronte ao nº 294 - Jd. Cruzeiro do Sul II.

Nº 260/2012 - 15/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica das vias do Bairro Cidade Jardim.

Nº 224/2012 - 10/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja instalado "guard rail", na Avenida Bento de Abreu, em frente ao prédio nº 715, confluência com a Alameda Rogério Pinto Ferraz, no Bairro Vila Ferroviária, desta cidade, pois segundo o Sr. Jurandir da Silva, proprietário da Lanchonete "Esfiha da Fonte", contato tel.: nº 8820-6852/3324-7882, acidentes são frequentes naquele local, e a insegurança dos clientes é grande.

Nº 199/2012 - 08/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita fiscalização no terreno sito à Rua Joseph Smith, defronte ao nº 668 - Parque São Paulo

Nº 198/2012 - 08/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita limpeza no terreno ao lado da Creche do Jardim Victório de Santi, visto que o mesmo encontra-se com o mato alto.

Nº 197/2012 - 08/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam feitos reparos no asfalto, na Avenida Dr. Albert Einsten, próximo ao número 1465 - Parque São Paulo

Nº 196/2012 - 08/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam feitas as devidas sinalizações de pare, tanto horizontal como vertical, na Avenida Arlindo Rodrigues da Costa - Parque São Paulo

Nº 195/2012 - 08/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação para possível colocação de adubo e uréia no campinho de futebol da Área de Lazer do Jd. Florença

Nº 194/2012 - 08/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam feitos reparos no asfalto, na Rua Imaculada Conceição, esquina com a Avenida Prof. Eugênio Fransico Malaman - Vila Yamada

Nº 190/2012 - 07/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação para possível colocação de um REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Doutor José Botelho, na altura do nº 488 - Jardim Maria Luiza.

Nº 189/2012 - 07/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do bueiro sito à Avenida Dionisio Telarolli, próximo ao nº 754 - Jd. São Rafael II, pois segundo D. Cristina, moradora do local, o mesmo encontra-se entupido ocasionando transtornos aos moradores.

Nº 188/2012 - 07/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a fiscalização de mato alto e animais peçonhentos, tanto nas vias públicas como nos terrenos, em todo o Bairro Jardim Maria Luiza.

Nº 187/2012 - 07/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico em todas vias públicas do Bairro Jardim Cruzeiro do Sul

Nº 50/2012 - 09/01/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tomadas as providências legais cabíveis, referente ao abandono do imóvel sito à Rua Gavião Peixoto, 149, entre as Avenidas Ibitinga e Itápolis - Quitandinha, pois segundo D. Solange, moradora próxima ao local, contato tel. nº 9718-0996, o mato está alto e há acúmulo de lixo, causando assim, a proliferação de animais peçonhentos.

Nº 49/2012 - 09/01/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja recolocada a placa de PARE no cruzamento da Av. Ibitinga com a Rua Gavião Peixoto - Quitandinha, pois está dificultando o trânsito local.

Nº 1707/2011 - 23/12/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de se fazer cumprir o disposto no artigo 37, do Código de Posturas, que diz: "É expressamente proibido perturbar o sossego público com ruídos, algazarras, barulhos de qualquer natureza, ou ainda, com a produção de sons de qualquer espécie, julgados excessivos de acordo com o laudo técnico expedido pelo órgão competente". Tal solicitação se justifica em virtude da reclamação do morador Senhor Pedro, residente na Rua Alexandrina Vieira Monteiro, nº 1299 - Bairro Jardim Eliana, que ao lado de sua residência há uma marmoraria que funciona além do horário comercial, produzindo sons excessivos, portanto, perturbando o sossego público dos moradores próximos. Além dessa marmoraria, no fundo da referida residência, também existe uma serralheria que trabalha fora do horário permitido.

Nº 1703/2011 - 21/12/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a RETIRADA DE ÁRVORE defronte à residência do Sr. Antonio, contato tel.: nº 9784-1804, sita à Rua dos Libaneses, 1573 - Carmo, pois segundo ele a árvore está infectada com cupim.

Nº 1692/2011 - 15/12/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica, guias e sarjetas na Rua Major do Exército Antonio do Amaral Biavatti nº 2 - Cecap I, a pedido do Sr. Antonio dos Reis, contato tel.: 3214-1609/8112-4488, morador do local, visto que a água fica empoçada em frente à sua residência.

Nº 1691/2011 - 15/12/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe a indicação 0614/09, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a troca da areia dos tanques de areia, bem como a colocação de brinquedos na Praça Faveral, entre as Ruas Gonçalves Dias e Rua Henrique Lupo, no Bairro Vila José Bonifácio, nesta cidade, pois segundo o Sr. Cristiano Faustino, morador próximo ao local, o parque está sem brinquedos e a areia dos tanques precisa ser trocada com urgência.

Nº 1669/2011 - 06/12/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação para possível reconstrução de uma ponte que passava por cima do Rio do Ouro e servia de travessia para Sra. Márcia Milani, contato tel.: nº 3339-3207, moradora na Rodovia Abdo Najn nº 101, visto que esse é o único caminho para que a moradora tenha acesso à Rodovia, que é o seu endereço correto. Segundo D. Márcia, ela usa o fundo de sua residência que fica na Rua Domingos Luiz Benassi - Parque Gramado, para entrar e sair de casa, causando sérios transtornos a ela.

Nº 1668/2011 - 06/12/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a melhoria na sinalização e nas condições de fluxo do trânsito, nas imediações da Av. Octavio de Oliveira Ameduro com a Av. Padre José de Anchieta - Vila Melhado, conforme solicitação dos moradores, mediante visita realizada ao bairro no dia 25/08/2011.

Nº 1657/2011 - 01/12/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a melhoria da sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Av. Antônio Martiniano de Oliveira com a Rua Mário Barbugli, conforme solicitação do Sr. Laudêmio, contato tel.: nº 3333-5063.

Nº 1656/2011 - 01/12/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que, se possível, seja realizada OFICINA DE ESPORTE (Ginástica) na área de lazer do bairro Victorio de Santi, atendendo solicitação da ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CENTRO DE INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL BENEDITO DE PAULA MELLO, que tem como objetivo, prestar serviços a toda comunidade.

Nº 1646/2011 - 28/11/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza em vários terrenos no Parque Gramado, pois segundo D. Maria do Carmo, moradora do local na Avenida Lázara Rodrigues Braga, 242, contato tel.: 3337-5522, no bairro existem vários terrenos que estão sendo usados como depósito de entulhos.

Nº 1645/2011 - 28/11/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica nas ruas do Parque Gramado, pois segundo D. Maria do Carmo, moradora do local, contato tel.: nº 3337-5522, essa reivindicação foi deliberada como investimento na Plenária do Orçamento Participativo daquela região no ano de 2010, e nem todas as ruas foram pavimentadas.

Nº 1644/2011 - 28/11/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a RETIRADA DE (2) DUAS ÁRVORES na Rua Expedicionários do Brasil, em frente ao nº 3728 - Santa Angelina.

Nº 1609/2011 - 18/11/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Avenida Romulo Sgobbi e na Rua Professor Doutor Salomão Tabak -Selmi Dei I.

Nº 1577/2011 - 07/11/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Av. Dr. Albert Einstein - Parque Residencial São Paulo, pois segundo os moradores da referida avenida, o asfalto encontra-se em péssimas condições.

Nº 1573/2011 - 04/11/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Primo José Segnini nº 230 - Bairro Jardim Tamoio, a pedido do Sr. Celso, morador dessa referida via.

Nº 1555/2011 - 31/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja realizada a PODA de uma árvore localizada na Rua Caetano Nigro defronte ao nº 510 e outra na mesma Rua esquina com a Av. Dr. Agostinho Tucci - Vila Girassol, a pedido do Sr. Ricardo, morador do local, contato tel. nº 3335-7915.

Nº 1554/2011 - 31/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a fiscalização de mato alto no terreno sito à Av. Jorge Haddad defronte ao nº 1167 - Vila Gaspar, pois segundo D. Milena Rigolim, contato tel.: 9962-3537, o local está sendo usado como esconderijo de ladrões e, além disso, existem focos de criadouros do mosquito da dengue, colocando em risco todos os moradores do local.

Nº 1521/2011 - 26/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a RETIRADA DE ÁRVORE que está localizada em frente à residência da Sra Noêmia, contato tel.: nº 3333-3528 sita à Rua Savério Lia Rolfsen, nº 233, Altos do Cecap, pois segundo ela está infectada com cupins.

Nº 1511/2011 - 21/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que todas as precauções para preservação do gramado da Arena da Fonte sejam tomadas em virtude do show da Cantora Paula Fernandes, que será realizado no dia 29-10-2011, visto que, conforme veiculado pela imprensa local, no show do cantor Luan Santana, ocorrido no dia 23-07-2011 nesse mesmo local, o gramado da Arena ficou totalmente danificado devido à falta de proteção, prejudicando assim a prática do futebol, lembrando ainda, que o gramado da Arena da Fonte contém mecanismos de irrigação e drenagem subterrâneos, portanto merece toda atenção e cuidado por parte da Administração Pública.

Nº 1510/2011 - 21/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas para águas pluviais, na Rua Lázaro Camargo Enke - Jd Pinheiros, a pedido da Sra. Natalina, moradora da referida rua sob o nº 60.

Nº 1443/2011 - 07/10/2011 - Indica Considerando que Bullying é atualmente um dos grandes problemas mundiais, e que vem exigindo a adoção de medidas enérgicas para coibir o avanço do problema, por parte das instituições educacionais; Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal Marcelo Fortes Barbieri sugestão de projeto de lei (minuta anexa), para que após estudos pelos departamentos competentes do Poder Executivo, seja a matéria remetida à análise pela Câmara Municipal.

Nº 1435/2011 - 06/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação para possíveis melhorias na Região do 8º Distrito Industrial, nas Avenidas Rafael de Medina e Pedro José Laroca, visto que no local o fluxo de caminhões e carros é intenso e de alta velocidade, colocando em risco os moradores.

Nº 1434/2011 - 06/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação para possível inversão de mão de direção na Av. Allan Kardec entre as Ruas Cap. José Sabino Sampaio e Dep. Emílio Carlos - Vila Furlan, pois segundo o Sr. Edson, contato tel.: nº 3333-9059, isso facilitaria em muito o trânsito daquela região.

Nº 1433/2011 - 06/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação para possíveis melhorias no Trânsito da Av. Alberto Santos Dumont, no cruzamento com a Rua João Bosco Antonio da Silva Faria, pois segundo a Sra. Vanessa, contato tel.: nº 9704-8710, naquele trecho o fluxo de veículos é intenso e o estacionamento é permitido nos dois sentidos, complicando muito a visibilidade dos motoristas e colocando em risco toda a população do local.

Nº 1360/2011 - 20/09/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que, se possível, seja feita a cobertura no ponto de parada de ônibus localizado na Rua Galileu Galilei s/nº - Parque São Paulo, ao lado da Igreja Assembléia de Deus, conforme solicitação da moradora Gilceani Silva do N. Ferreira, contato tel.: 9961-8412.

Nº 1341/2011 - 16/09/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o nivelamento do campo de futebol no final da Avenida Rubens Botelho Falcão - Jd Florença,

Nº 1296/2011 - 06/09/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que, se possível, seja colocada a cobertura no ponto de parada de ônibus localizado na Rua Galileu Galilei s/nº - Parque Residencial São Paulo,

Nº 1295/2011 - 06/09/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes, no sentido de que sejam feitas melhorias na iluminação pública no Linhão do Yolanda Ópice - Av. Domingos de Nóbile, para que os moradores possam realizar caminhadas com segurança neste local.

Nº 1294/2011 - 06/09/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do bueiro sito à Av. Domingos de Nóbile, em frente ao nº 92 - Yolanda Ópice, pois segundo D. Tina, moradora do local, contato tel.: nº 3332-9513, o mesmo encontra-se entupido ocasionando transtornos aos moradores.

Nº 1254/2011 - 26/08/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a RETIRADA DE ÁRVORE SECA na Avenida Fernando Mauro Moraes defronte ao nº 32 - Jd. Paulistano, conforme solicitação do Sr. Ditinho, contato tel.: nº 9776-7207.

Nº 1253/2011 - 26/08/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a passagem de máquina motoniveladora nas ruas do Assentamento Bela Vista, conforme solicitação do Sr. Ditinho, contato tel.: nº 9776-7207.

Nº 1241/2011 - 18/08/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua José Ayrton Cury - Jardim Roberto Selmi Dey - setor IV, visto que devido ao esvaziamento constante da caixa d'água, localizada na referida avenida e as péssimas condições do asfalto, depósitos de lixo se formam em toda a sua extensão, conforme fotos anexadas à presente proposição.

Nº 1240/2011 - 18/08/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes, no sentido de que sejam feitas melhorias na iluminação pública da Rua José Ayrton Cury - Jardim Roberto Selmi Dey - setor IV, pois segundo moradores da referida avenida, as condições estão precárias, colocando em risco toda a população.

Nº 1239/2011 - 18/08/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a REFORMA E MANUTENÇÃO PERMANENTE NA PRAÇA do Bairro Jardim Roberto Selmi Dey - entre os setores II e III, tendo em vista o estado de precariedade em que a mesma se encontra, lembrando que tal reivindicação é dos moradores daquele local.

Nº 1202/2011 - 11/08/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o serviço de tapa-buracos na Rua Caetano Nigro, esquina com a Avenida Benito Barbieri - Vila Harmonia, pois segundo moradores, nesse local o asfalto está em péssimas condições, causando transtornos à população.

Nº 1195/2011 - 09/08/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a fiscalização de mato alto e falta de calçada no terreno sito à Avenida Rolando Lupo esquina com a Rua Dona Corina David - Vila do Servidor, pois segundo D. Zulmira, moradora do local, contato tel.: 3331-3080/8100-8686, várias reclamações já foram feitas a esse respeito e nada adiantou.

Nº 1160/2011 - 05/08/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico no Bairro Jardim Roberto Selmi Dey, em especial onde circula o ônibus, ou seja: Avenida Cyro Carneiro Junqueira, Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso, Rua Dr. José Logatti e Avenida Dr. Edson Baccarin, pois segundo moradores do local, existem enormes crateras no asfalto, colocando em risco toda a população. Outra solicitação importante dos moradores desse local é uma solução para a vazão da água da enxurrada que leva todo o asfalto, adotando-se o mesmo procedimento que foi feito na Avenida Cyro Carneiro Junqueira.

Nº 1143/2011 - 03/08/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que, se possível, seja feita a cobertura no ponto de parada de ônibus localizado na Av. Alberto Santos Dumont, defronte à Concessionária Honda, nos dois sentidos dessa via.

Nº 1142/2011 - 03/08/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a RETIRADA DE MATO capinado do terreno baldio ao lado da Associação Santo Padre Pio, sita à Av. Presidente Vargas, nº 2386 - Quitandinha, pois segundo informações do Sr. Cézar representante da referida associação, os internos já fizeram a capinação desse terreno, restando agora apenas a retirada do mato.

Nº 1090/2011 - 19/07/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de atender às reivindicações dos moradores do Parque Alvorada e Vila Standard, pois os mesmos pedem a INCLUSÃO de uma linha de ônibus de transporte coletivo urbano própria para os bairros, atendendo nas vias Rua Presidente Kennedy até a Av. Elias Nassif, adentrando na Avenida Antonio Cendon, a Rua Antonia Benedita Cendon até a Avenida Pe. Manoel da Nóbrega, bem como ALTERAR o local do ponto de parada de ônibus da Av. Pe. José de Anchieta, sendo colocado "antes do orelhão" devido à problemas de alagamentos e por ficar entre as lombadas, proporcionando maior segurança.

Nº 1089/2011 - 19/07/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Av. Antonio Angelo Zendron - Bairro Jardim Altos de Pinheiros II, com o Parque Basalto, sendo esse percurso de mais ou menos 200m.

Nº 1088/2011 - 19/07/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas para águas pluviais, bem como seja realizado o serviço de tapa-buracos na esquina da Rua Pastor Deolindo Gonçalves de Freitas, 429, defronte ao bar - Parque Igaçaba, pois segundo Sr. Jaime, contato tel.: nº 3337-4710 (recado), o local constantemente encontra-se com água empoçada e o asfalto em péssimas condições, gerando transtornos a todos.

Nº 1087/2011 - 19/07/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a RETIRADA DE ÁRVORE defronte à residência da Sra. Amélia, contato tel.: nº 3335-7347, sita à Avenida Engenheiro Edmundo Busch Varela, 583 - Bairro Jardim das Estações, pois segundo a moradora no local existem duas árvores infectadas com cupim.

Nº 1043/2011 - 11/07/2011 - Inidca ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a revitalização do canteiro central da Av. José Barbanti Netto, atrás do CAIC do Vale do Sol, efetuando o plantio de palmeiras reais, já que naquele canteiro não há passagem de rede de transmissão de energia, de cabos telefônicos ou de TV a cabo.

Nº 1042/2011 - 11/07/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja implantado estacionamento a 45º em alguns locais do canteiro central da Av. José Barbanti Netto, atrás do CAIC do Vale do Sol, como foi feito na Rua Castro Alves, tendo em vista algumas pessoas colocarem seus veículos na própria grama, porém que se use bloquetes sextavados cujo espaço formado entre os mesmos possibilite o escoamento da água, se tornando um estacionamento ecológico.

Nº 1006/2011 - 05/07/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza e desobstrução de canaletas, grelhas, calhas e demais locais que possam empoçar água nas escolas estaduais, pois de acordo com o relato de fiscais da Vigilância Epidemiológica, em recente Audiência Pública que discutiu a problemática da dengue no Município, as mesmas necessitam de um maior apoio do poder público municipal no sentido da execução da limpeza e manutenção desses próprios. Nessa mesma ocasião, mencionadas em situações mais problemáticas a E.E. Victor Lacorte, com as grelhas no telhado entupidas e a E.E. Ergília Micelli, com mato alto ao seu redor e acúmulo de galhos de árvores.

Nº 993/2011 - 30/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o serviço de tapa buracos na Avenida João Soares e Arruda, defronte ao nº 519, entre as Ruas José Pedro Teixeira Cardoso e Francisco Mazzei - Parque das Laranjeiras.

Nº 985/2011 - 29/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito reparos na rede de esgoto localizada no cul-de-sac da Rua Geraldo Parelli - Parque Residencial São Paulo, pois segundo a Sra. Rosalina, moradora do local, contato tel.: 3339-1809, o esgoto vaza constantemente colocando em risco a população.

Nº 984/2011 - 29/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Profº Stanley Robson Cerqueira - Parque Residencial São Paulo, visto que nesse local existem buracos de grande proporção, inclusive próximos a ponto de ônibus, ocasionando transtornos para os usuários do transporte coletivo. Na referida rua existe também vazamento de esgoto.

Nº 983/2011 - 29/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a fiscalização de mato alto e animais peçonhentos no terreno sito à Av. Dr. Albert Einstein ao lado do nº 846 - Parque Residencial São Paulo.

Nº 982/2011 - 29/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a manutenção permanente no canteiro central da Av. Dr. Albert Einstein (Linhão) - Parque Residencial São Paulo.

Nº 978/2011 - 29/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação para possível colocação de semáforo na Av. Dr. Leite de Moraes, esquina com a Rua Princesa Isabel - Vila Xavier.

Nº 976/2011 - 28/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza em terreno na Rua Hamilton Nelson Daniel - Jardim Acapulco.

Nº 950/2011 - 17/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do bueiro sito à Av. Nena Rodrigues Lopes de Oliveira, em frente ao nº 92 - Parque Residencial São Paulo, pois segundo relatos o mesmo encontra-se entupido ocasionando transtornos aos moradores.

Nº 949/2011 - 17/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a RETIRADA DE ÁRVORE defronte à residência da Sra. Carmen, contato tel.: nº 9793-2542, sita à Rua dos Libanezes, nº 3103 - São Geraldo. Segundo a moradora, em sua residência havia duas árvores, uma pela Rua dos Libanezes e outra pela Av. Monteiro Lobato, visto que é em uma esquina. Foi requerido junto à PMA a retirada das mesmas, mas só retiraram a da Rua dos Libanezes, portanto peço que retirem a da Av. Monteiro Lobato.

Nº 948/2011 - 17/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação para possível colocação de um redutor de velocidade na Rua Maestro José Tescari entre as Avenidas Floridiana e Cientista Frederico de Marco - Altos da Vila Xavier, pois segundo os moradores do local o trânsito é intenso e de alta velocidade, devido ao portão de entrada do SESI e acidentes poderão acontecer.

Nº 947/2011 - 17/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação para possível colocação de um redutor de velocidade na Avenida Dr. Albert Einstein defronte ao nº 1627 - Parque Residencial São Paulo, pois segundo os moradores da referida avenida, o trânsito é intenso, de alta velocidade e acidentes poderão acontecer.

Nº 946/2011 - 17/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza em terreno na Rua Francisco José Lopes ao lado do nº 77 - Jardim Sta Clara, visto que o mesmo encontra-se com mato alto.

Nº 934/2011 - 17/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tomadas as providências legais cabíveis, referente o abandono do imóvel sito à Rua Carlos Gomes, nº 2387, entre as Avenidas Mauá e Bandeirantes - Centro, conforme veiculado na imprensa da cidade e que, segundo informações de vizinhos, a proprietária do referido imóvel é Laura Gomes de Pádua Camargo, residente na Rua da Consolação nº 1243, apto 4 - São Paulo/SP

Nº 924/2011 - 13/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o serviço de varrição na Rua Nhonhô Magalhães, em frente ao nº 145 - Jd Sta Júlia.

Nº 899/2011 - 08/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Humaitá defronte à Faculdade de Odontologia de Araraquara, visto que por várias vezes já foram executados serviços de tapa-buracos e de nada adiantou. No local existe uma canaleta que devido ao desnível do asfalto constantemente encontra-se com água empoçada.

Nº 898/2011 - 08/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas para águas pluviais, bem como seja realizado o recapeamento asfáltico no cruzamento entre a Rua Luiz Rodrigues e a Avenida Valquir Ascenção Ramos Barbieri - Jd. São Rafael II.

Nº 896/2011 - 07/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a pavimentação e toda infraestrutura necessária na Avenida Marcos Souza Ramalho - Jd Tinen, já que a mesma encontra-se em situação precária, sem sinalização, com acesso extremamente difícil, além de ficar muito próxima à estrada Araraquara/Américo Brasiliense, colocando em risco os moradores do local.

Nº 882/2011 - 02/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza das áreas sitas à Avenida Evandro José Borsato esquina com as Ruas Edson Alberto Morandi e Délcio Gonçalves da Silva esquina com Avenida Décio Damázio, bem como o recapeamento da Rua Edson Alberto Morandi.

Nº 881/2011 - 02/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Avenida Engenheiro Camilo Dinucci - Jd. Regina, defronte à "Galeazzi Caminhões".

Nº 880/2011 - 02/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o calçamento na Rua Joseph Sabeh Harb, próximo à área de lazer do Jardim Esplanada, bem como a limpeza na rotatória desta mesma rua, tendo em vista o mato alto.

Nº 807/2011 - 19/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito reparos asfálticos e canaletas em todas as vias assinaladas no mapa anexo, pertencentes ao Bairro Cidade Jardim.

Nº 806/2011 - 19/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências em relação à cratera existente no Assentamento Monte Alegre, conforme foto anexa, tendo em vista estar impedindo a passagem com segurança dos moradores no referido local.

Nº 805/2011 - 19/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar providenciar a limpeza do terreno e tapar os buracos do ponto de ônibus da Rua José Ayrton Cury, ao lado do nº 216 - Bairro Jardim Roberto Selmi Dei V, conforme foto anexa.

Nº 804/2011 - 19/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam feitas as devidas sinalizações de pare, tanto horizontal como vertical, bem como a indicação do sentido das vias e os nomes das mesmas, em todas as vias assinaladas no mapa anexo, do Bairro Cidade Jardim.

Nº 803/2011 - 19/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que a linha de ônibus da Av.Dr. Albert Einstein - Bairro Altos de Pinheiros III, siga até o final da referida avenida, já que muitos moradores têm que andar muitos quarteirões com filhos no colo e sob sol e chuva.

Nº 802/2011 - 19/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes, no sentido de que sejam feitas melhorias na iluminação, sinalização, bem como a limpeza do mato no acesso da entrada ao Bairro Jardim Maria Luiza.

Nº 801/2011 - 19/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de mandar proceder o recapeamento asfáltico na Rua Antonio Maria Brandão - Jd. Cruzeiro do Sul II.

Nº 800/2011 - 19/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita mudança de local do ponto de ônibus da Rua Antonio Maria Brandão, defronte ao nº 284 - Jd. Cruzeiro do Sul II.

Nº 767/2011 - 10/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências em relação ao abandono de cães no Bairro Santana, próximo ao Clube 22 de Agosto - Sede de Campo.

Nº 766/2011 - 10/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a possível liberação do estacionamento para idosos nas áreas destinadas ou cobertas pela Hora Park - Estacionamento Rotativo Pago, com uso do cartão de identificação do idoso, fornecido pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e com duração de 60 minutos. A fiscalização ficaria por conta dos funcionários que prestam serviços à Hora Park, haja vista que a demanda dessas vagas aumentou e as 17 existentes já não são suficientes.

Nº 765/2011 - 10/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação de possível retirada de entulho na Rua Cabo PM Benedito Vieira de Goes, 251 - Jd Indaiá, pois segundo a moradora Sra. Jaqueline, contato tel.: 9727-5549, devido às fortes chuvas de março, o muro defronte sua residência ficou muito abalado e parte dele se rompeu podendo a qualquer hora desabar por completo, causando riscos aos pedestres.

Nº 764/2011 - 10/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico nos últimos 50 metros da Rua Antonio Pinheiro, 158 - Parque Residencial Vale do Sol.

Nº 729/2011 - 05/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação de água parada em frente à residência do Sr. João Alberto Muretto, na Rua Antenor Borba, 900 e 910, Jd Universal,

Nº 717/2011 - 04/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja efetuada a limpeza e retirada de matos, galhos e árvores caídas na Praça do Bosque, próxima ao PSF do Jd Marivan, bem como a colocação de balanços para crianças.

Nº 710/2011 - 03/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado TAPA-BURACOS ou RECAPEAMENTO na Av. Marginal Engenheiro Camilo Dinucci, e que dá acesso à CEAGESP, tendo em vista o excesso de buracos e esfarelamento do asfalto local.

Nº 630/2011 - 15/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja resolvido o problema da Av. Domingos de Nóbile, altura dos números 409-429, Yolanda Ópice, pois segundo moradores, todas as chuvas ocasionam a descida de barro do ponto mais alto do bairro, pela falta de galerias de águas pluviais, barro este que adentra as casas.

Nº 606/2011 - 13/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja recolocado o ponto de ônibus próximo ao nº 25 da Rua José João Biffi, Jardim Santa Clara.

Nº 605/2011 - 12/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que o ponto de ônibus colocado defronte a residência do Sr. Rafael (telefones 3311-8322 ou 8165-6152), na Rua Mauricio Galli, 3.726, Selmi Dei, setor I, seja realocado.

Nº 595/2011 - 08/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Av. Antonio Cendon - Parque Alvorada.

Nº 562/2011 - 05/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a fiscalização de mato alto e animais peçonhentos no terreno sito à Rua Joseph Smith defronte ao nº 67 - Parque Residencial São Paulo.

Nº 561/2011 - 05/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação para possível colocação de um redutor de velocidade na Av. José Alves de Souza Góes, altura do nº 399 - Vila Biagioni.

Nº 560/2011 - 05/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de reiterar pedido de limpeza em terreno na Av. Salvador Martins Bonilha, próximo ao nº 45 - Jd das Palmeiras.

Nº 559/2011 - 05/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza das calçadas e meio-fio na Av. José Alves de Souza Góes - Vila Biagioni.

Nº 558/2011 - 05/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar limpeza nos terrenos, lotes 4 e 5 da Avenida José Maria Lopes, quadra J - Jd Acapulco.

Nº 557/2011 - 05/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Av. José Alves de Souza Góes - Vila Biagioni.

Nº 556/2011 - 05/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de fiscalizar, bem como tomar providências em se estabelecer horário de uso da Praça do Jd. Imperador.

Nº 555/2011 - 05/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar o escoamento de água entre os Bairros Jardim das Hortênsias e Aparecidinha.

Nº 551/2011 - 04/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o serviço de tapa buracos na Av. Marechal Oswaldo Cordeiro de Faria, em frente ao nº 706 - Jd Pinheiros.

Nº 550/2011 - 04/04/2011 - Indica o Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o reparo no asfalto na R. Profº Dorival Alves defronte ao nº 293 - Vila Xavier.

Nº 549/2011 - 04/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de galhos e folhas na Rua. Nhonhô Magalhães em frente ao nº 145 - Vila Xavier.

Nº 548/2011 - 04/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a RETIRADA DE ÁRVORE que está invadindo o interior da cozinha do CER Honorina Comelli Lia.

Nº 547/2011 - 04/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita verificação de água parada em frente à residência da Sra Helena Fidellis na Av. Dr. Bernadirno Arantes de Almeida nº 922, Jd. Sta Lúcia.

Nº 546/2011 - 04/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a REFORMA DA PRAÇA do Jardim das Estações, localizada entre a Rua Ismael de Araújo e Avenida Milton Fonseca.

Nº 545/2011 - 04/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita fiscalização no imóvel abandonado sito à Alameda Rogério Pinto Ferraz nº 852, esquina com a Av. Bento de Abreu, tendo em vista reclamações de moradores vizinhos já que existem focos do mosquito da dengue no local.

Nº 544/2011 - 04/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a RETIRADA DE ÁRVORE que está localizada em frente à residência da Sra Luciana Segala sita à Rua Maranhão nº 1.633, Jd. Brasil.

Nº 543/2011 - 04/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de plantar 20 mudas de árvores em frente à EMEF Waldemar Saffioti - Cruzeiro do Sul.

Nº 542/2011 - 04/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do Bueiro existente em frente à Serralheria Marcel, sita à Rua Boa Esperança do Sul nº 68, Quitandinha.

Nº 541/2011 - 04/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de possível colocação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Av. Dr. Nilo Rodrigues da Silva - Distrito de Bueno de Andrada, entre os números 05 e 15.

Nº 443/2011 - 09/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja oficializada a empresa CPFL, para a realização de PODA de um coqueiro no interior de uma residência localizada na Rua Moacir Fidenis, ao lado do nº 334.

Nº 432/2011 - 09/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja realizada a RETIRADA DA ÁRVORE localizada na Rua José Roberto Negrão de Moura, defronte o nº 716 - Jardim Victório Antonio de Santi I.

Nº 431/2011 - 09/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de ser realizada limpeza do mato nas calçadas da Rua Américo Brasiliense entre as Avenidas Arcângelo Nigro e Pe. Oscar das Chagas Azeredo - Centro.

Nº 430/2011 - 09/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja realizada a devida PINTURA/SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE 'PARE' na Rua Maria do Carmo Ferreira Granato, esquina com as Avenidas: Fuad Chade, Luciano Cumpri, Cyro Carneiro Junqueira e José Cendon Farto - Selmi Dei, setor V.

Nº 429/2011 - 09/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja realizada a devida RETIRADA DO MATO da calçada ao redor da Escola Estadual Angelina Lia Rolfsen - CECAP.

Nº 428/2011 - 09/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que sejam realizadas as devidas PODA E RETIRADA DE GALHOS das árvores do interior da Escola Estadual Angelina Lia Rolfsen - CECAP.

Nº 427/2011 - 09/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja realizada a devida CONSTRUÇÃO DE BOCA-DE-LOBO na Av. Dom Carlos Carmelo - Jardim Botânico, defronte ao Condomínio 'Vila de Aracoara' e da Lanchonete 'Per Tutti'.

Nº 426/2011 - 09/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de se realizar TAPA-BURACOS na Avenida Monteiro Lobato, entre as Ruas Tenente Joaquim Nunes Cabral e Castro Alves, Bairro São Geraldo.

Nº 425/2011 - 09/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de se efetuar a limpeza das bocas-de-lobo/bueiros da Avenida Monteiro Lobato, entre as Ruas Tenente Joaquim Nunes Cabral e Castro Alves, Bairro São Geraldo.

Nº 424/2011 - 09/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de verificar o estado das árvores (para aplicação de cupinicidas ou remoções) da Avenida Monteiro Lobato, entre as Ruas Tenente Joaquim Nunes Cabral e Castro Alves, Bairro São Geraldo.

Nº 423/2011 - 09/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de ser realizado serviços de TAPA-BURACOS na Rua Maria do Carmo Ferreira Granato, esquinas das Avenidas Fuad Chade, Luciano Cumpri, Cyro Carneiro Junqueira e José Cendon Farto - Selmi Dei, setor V.

Nº 422/2011 - 09/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de serem construídas CANALETAS de concreto na Rua Maria do Carmo Ferreira Granato, confluência com as Avenidas Fuad Chade, Luciano Cumpri, Cyro Carneiro Junqueira e José Cendon Farto - Selmi Dei, setor V.

Nº 421/2011 - 09/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja recolocada a grade de proteção no bueiro da Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso, defronte ao nº 604 - Selmi Dei, setor IV.

Nº 420/2011 - 09/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja realizada a devida MANUTENÇÃO na Área de Lazer do Jardim Victório Antonio de Santi.

Nº 419/2011 - 09/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja realizada a MANUTENÇÃO do campo de futebol do Parque Residencial São Paulo.

Nº 418/2011 - 09/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências referente a uma casa abandonada na Rua Victor Lacorte esquina com a Avenida Martinho Gerhard Rolfsen - Jardim Morumbi.

Nº 417/2011 - 09/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja feita a LIMPEZA no final da Rua Alaor Ribeiro (Rua 11), no Jardim Victório Antonio de Santi.

Nº 416/2011 - 09/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja oficializada a empresa 'Telefonica' para a retirada de um aparelho de Telefone Público - TP, localizado na Rua Maria do Rosário Goldoni Emirandetti, defronte ao nº 317 - Residencial Lupo II.

Nº 408/2011 - 03/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja ASFALTADA a Rua Guarani, Vila Furlan, nº 200.

Nº 407/2011 - 03/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que sejam colocados bancos nos ônibus escolares (PMA - Paraty) para estudandes portadores de deficiências.

Nº 406/2011 - 03/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja realizado o devido REPARO NOS ALAMBRADOS, PORTÕES E PLACAS da área de lazer 'Adair Pavanelli' do Jardim Florença.

Nº 405/2011 - 03/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja realizada a devida REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEBRADAS/QUEIMADAS da pista de caminhada da área de lazer 'Adair Pavanelli', localizada no Jardim Florença.

Nº 404/2011 - 03/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja realizada a devida RETIRADA DE FORMIGUEIRO do meio do campo da área de lazer 'Adair Pavanelli', localizada no Jardim Florença.

Nº 403/2011 - 03/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja realizada a devida LIMPEZA DO MATO na pista de caminhada da área de lazer 'Adair Pavanelli', localizada no Jardim Florença.

Nº 402/2011 - 03/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que sejam realizadas a LIMPEZA DE TERRENO E RETIRADA DO MATO que invadiu o ponto de ônibus da rua próxima à Av. Carlos de Angeli, nº 480 - Jardim Acapulco.

Nº 401/2011 - 03/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja feita RETIRADA DO MATO da rua (pois é de paralelepípedo) e calçada da Rua Guarani, Vila Furlan, nº 200.

Nº 400/2011 - 03/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja realizada a devida manutenção na Unidade Básica de Saúde - UBS do CECAP.

Nº 399/2011 - 03/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja realizado o devido TAPA-BURACOS em toda a extensão da Rua Domingos de Nóbile, no Yolanda Ópice.

Nº 249/2011 - 04/02/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de ser realizado serviços de TAPA-BURACOS na Av. Carlos Batista Magalhães e na Rua Ceará, sentido CEC Piaquara.

Nº 208/2011 - 01/02/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que sejam confeccionados 'folders' de divulgação dos empreendimentos da Economia Solidária do Município, bem como cartões de visita padronizados e de cada grupo da ECOSOL.

Nº 207/2011 - 01/02/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que sejam colocados bancos ao redor do campo de futebol da Fazenda Santa Genoveva.

Nº 206/2011 - 01/02/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja RETIRADA UMA ÁRVORE do tipo fícus, do interior do Condomínio Residencial Paraíso (CDHU), próximo ao Condomínio 210D, Bloco 4A.

Nº 205/2011 - 01/02/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que sejam colocadas CANALETAS, na Rua Bahia confluência com a Av. Dr. Leite de Moraes.

Nº 140/2011 - 26/01/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja IMPLANTADO O PROGRAMA MELHOR CAMINHO, do Governo Estadual, no Assentamento Bela Vista, tendo em vista tal programa proporcionar ao morador rural, o transporte seguro dos insumos e safras agrícolas, estimulando a produção e o ACESSO À EDUCAÇÃO, SAÚDE, ABASTECIMENTO E LAZER dos centros urbanos, melhorando a qualidade de vida daquelas pessoas.

Nº 139/2011 - 26/01/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja realizada OFICINA DE ESPORTE (Ginástica) para os moradores em situação de rua do município, cuidados pela Associação Promocional Pe. Pio, sendo tais oficinas ministradas na própria associação.

Nº 138/2011 - 26/01/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja realizada OFICINA CULTURAL (Viola ou Artesanato) para os moradores em situação de rua do município, cuidados pela Associação Promocional Pe. Pio, sendo tais oficinas ministradas na própria associação.

Nº 137/2011 - 26/01/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que sejam colocadas PLACAS INDICADORAS da Paróquia Nossa Senhora do Vale - Vale do Sol, sendo 1 (uma) no balão de entrada do referido bairro, ao lado do Cemitério das Cruzes, 1 (uma) no balão próximo ao Supermercado Gouveia e 1 (uma) na Rua Lino Morganti com a Av. Pe. Miguel Pocce, tendo em vista que o endereço da mesma é Av. Pe. Miguel Pocce, 800.

Nº 136/2011 - 26/01/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja realizado RECAPEAMENTO para fins de manutenção e revitalização da entrada do Jardim Universal, na Av. Bandeirantes, partindo da Rua Cruzeiro do Sul, até o início da Av. Rômulo Lupo, tendo em vista que os inúmeros tapa buracos realizados no local se tornaram 'calombos' e/ou 'depressões' no asfalto, o que tem tornado o trânsito perigoso devido o local ser via de mão dupla e tráfego de ônibus circulares, em pista simples.

Nº 135/2011 - 26/01/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja colocada CANALETA na Rua José Maria Paixão com Av. Paulino Rodella - Jardim Universal, tendo em vista a grande valeta existente no local que, segundo moradores, tem gerado empoçamento de água resultando em mau cheiro, bem como danificando veículos que por ali trafegam.

Nº 134/2011 - 26/01/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja realizado TAPA-BURACOS na esquina da Rua Ciro Augusto Corrêa com Av. Orestes Fattore - Parque São Paulo, tendo em vista a grande cratera existente no local que, segundo moradores, tem gerado empoçamento de água resultando em mau cheiro.

Nº 1687/2010 - 10/12/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja mantido o horário escolar dos alunos da EMEF Profª Olga Ferreira Campos, do 1º ao 5º ano, das 7:00 às 11:50h.

Nº 1611/2010 - 23/11/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja estudada a viabilidade em efetuar a cobrança referente o uso da hora/máquina das patrulhas agrícolas para os assentados do Assentamento Monte Alegre 3 e 6, no posto de pedágio de Bueno de Andrada.

Nº 1601/2010 - 19/11/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja colocado dispositivo de redução de velocidade, tipo lombada, em pontos estratégicos da Av. Bento de Abreu, tendo em vista que a referida tem se transformado em pista de corrida, conforme relato de moradores.

Nº 1580/2010 - 16/11/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja removida uma árvore localizada na Avenida Cônego Jerônimo César, esquina com a Rua Itália, nº 715, no Bairro São José, devido a mesma apresentar cupins.

Nº 1579/2010 - 16/11/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que seja recolocada a sinalização vertical indicativa de PARE, na Avenida Circular Dr. Gastão Vidigal confluência com a Rua Rolando Lupo, no Bairro Jardim Primavera.

Nº 1578/2010 - 16/11/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que sejam recapeadas várias ruas e avenidas do Parque Residencial São Paulo, devido à reivindicação da população do bairro.

Nº 1547/2010 - 09/11/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de que sejam intimados os proprietários do bar denominado Botequim São Bento, localizado na Rua Humaitá, próximo a Av. 7 de Setembro, pois os moradores tem reclamado dos constantes episódios de perturbação do sossego por uso de som alto, altas horas da madrugada, lembrando que já houve entendimento entre o Ministério Público e o referido bar, relativo ao problema que persiste.

Nº 1543/2010 - 08/11/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada poda de árvore na Rua Lázaro Aranha do Amaral, em frente ao prédio nº 116, no Bairro Cecap I, desta cidade. Justifica-se a urgência do pedido, em virtude da ameaça à rede de energia elétrica. Segue telefone para contato da moradora solicitante, senhora Maria do Carmo, número 3322-5191.

Nº 1088/2010 - 09/08/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja realizada a limpeza do mato na via pública, na entrada da Rua Sachs, próximo ao trevo e entrada da Empresa Sachs, no Bairro Jardim Tamoio, desta cidade. Justifica-se o presente pedido, em virtude de que existem vários funcionários que precisam percorrer aquele trecho para chegarem ao trabalho.

Nº 1087/2010 - 09/08/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja recolocada a linha de ônibus de transporte coletivo, aos sábados e domingos, que fazia o trajeto Terminal/Sachs - Sachs/Terminal, ou mesmo a ampliação do percurso da linha de ônibus Tamoio. Hoje, os funcionários das empresas localizadas entre a Estrada Vicinal Francisco José Zanin e a Rodovia Washington Luiz, deslocam-se a pé, no início e final do expediente, até as imediações da Viação Paraty para terem acesso à linha de ônibus mais próxima.

Nº 1054/2010 - 30/07/2010 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que sejam realizadas a limpeza e retirada de entulhos na rua localizada entre as Avenidas Dr. Jorge Bedran e Avenida Antonio Cavallari no Bairro Jardim Dumont, desta cidade. Mapas e fotos anexos.

Nº 716/2010 - 31/05/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Ceará, entre as Avenidas João Batista de Oliveira e Carlos Batista Magalhães, esquina com a Padaria Mapeli, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 573/2010 - 19/04/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Antenor Borba, altura do número 910, esquina com a Padaria Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Jardim Universal, desta cidade.

Nº 105/2010 - 15/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Avenida Lazara Rodrigues Braga, em frente ao nº 245 no Bairro Parque Gramado II, desta cidade, para que proceda a devida capinação e limpeza.

Nº 58/2010 - 11/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Avenida Doutor Carlos Chagas, ao lado do nº 523 no Bairro Jardim Marivan, desta cidade, para que proceda a devida capinação e limpeza.

Nº 1446/2009 - 17/11/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes solicitando-lhe providências, em relação às dificuldades de ampliação do número de atendimento da equipe multidisciplinar do Espaço Crescer.

Nº 1301/2009 - 30/09/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja inspecionada e providenciada a poda de árvore da Rua Fúlvio Gaspar Brunelli, altura do número 20, no Bairro Jardim Maria Luiza, desta cidade.

Nº 1297/2009 - 29/09/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Avenida Fortunato Anselmo Pagliarini, altura da última quadra no Bairro Chácara Flora, desta cidade, para que proceda a devida capinação e limpeza, bem como o plantio de arvores.

Nº 1213/2009 - 10/09/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes, no sentido de que seja providenciada a melhoria da limpeza da Estrada Recanto dos Machados, Bairro dos Machados, desta cidade.

Nº 1212/2009 - 10/09/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes, no sentido de que seja providenciada a melhoria da sinalização do trânsito na entrada da Estrada Recanto dos Machados, Bairro dos Machados, desta cidade.

Nº 1211/2009 - 10/09/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de avaliar a possibilidade de retirada de uma árvore na Avenida Feijó, em frente ao nº 551, no Bairro Centro, desta cidade.

Nº 1067/2009 - 12/08/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada avaliação em diversos buracos no asfalto, para posterior reparo na pavimentação asfáltica, causados por infiltração de águas das chuvas, na Rua Caetano Nigro, altura do número 510, no Bairro Vila Harmonia, desta cidade.

Nº 867/2009 - 02/07/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a retirada de uma árvore na Avenida Espírito Santo, em frente ao nº 246, no Bairro Jardim Brasil, desta cidade.

Nº 866/2009 - 02/07/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza e permanência de zelador na Praça Pública, do Bairro Parque das Laranjeiras, nesta cidade.

Nº 865/2009 - 02/07/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a melhoria na iluminação da Praça Pública, do Bairro Parque das Laranjeiras, nesta cidade.

Nº 864/2009 - 02/07/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica em toda a Rua Bahia, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 863/2009 - 02/07/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica em toda a Rua Ceara, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 862/2009 - 02/07/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes, no sentido de que seja providenciada a melhoria na iluminação da rotatória da Rua José Palamone Lepre com a Avenida Antonio Honório Real, próximo ao Cemitério dos Britos, no Jardim Residencial Paraíso, desta cidade.

Nº 861/2009 - 02/07/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes, no sentido de que seja providenciada a melhoria da iluminação pública da Rua Doutor Giuseppe Alfiero Sobrinho, no Bairro Jardim Residencial Élvio Lupo, desta cidade.

Nº 860/2009 - 02/07/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes, no sentido de que seja providenciada a melhoria da iluminação pública da Avenida Moacir Fidenis, no Bairro Jardim Residencial Élvio Lupo, desta cidade.

Nº 859/2009 - 02/07/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes, no sentido de que seja providenciada a melhoria da sinalização do trânsito na entrada do Bairro Jardim Maria Luiza, desta cidade.

Nº 858/2009 - 02/07/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes, no sentido de que seja providenciada a melhoria na iluminação pública do Bairro Jardim Maria Luiza, desta cidade.

Nº 857/2009 - 02/07/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a melhoria na iluminação pública na Praça Pública, do Bairro Jardim Imperador, nesta cidade.

Nº 856/2009 - 02/07/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza e permanência de zelador na Praça Pública do Bairro Jardim Imperador, nesta cidade.

Nº 855/2009 - 02/07/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a construção de galerias de águas pluviais na Rua Lavíneo de Arruda Falcão entre as Avenidas Celso Pereira Barbosa e Avenida Jesuíno Ferreira Lopes, no Bairro Jardim Diamante, desta cidade.

Nº 614/2009 - 14/05/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a troca da areia do tanque de areia, bem como a colocação de brinquedos na Praça Faveral, situada entre a Rua Gonçalves Dias e Rua Henrique Lupo, no Bairro Vila José Bonifácio , nesta cidade.

Nº 519/2009 - 17/04/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, nº 371 no bairro Jardim Regina, nesta cidade.

Nº 518/2009 - 17/04/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de que seja realizada melhoria da iluminação pública da Praça Major Abel Fortes - "Parque Infantil", no Centro, desta cidade.

Nº 517/2009 - 17/04/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada ronda da Guarda Municipal no CAIC Ricardo Caramuru de Castro Monteiro, nos horários de entrada e saída dos alunos, no Bairro Vale do Sol, desta cidade.

Nº 516/2009 - 17/04/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a poda das árvores da Alameda Rogério Pinto Ferraz, no Bairro Jardim Primavera, desta cidade, pois as calçadas estão estouradas.

Nº 493/2009 - 13/04/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza da Área de Esporte e Lazer "Oswaldo Cruz", no Bairro Jardim do Bosque, nesta cidade.

Nº 492/2009 - 13/04/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a restauração do esgoto que se encontra danificado, por motivo da passagem dos caminhões, que rebaixaram o trecho do esgoto na Rua Carlos Porsani, no Bairro Chácara Flora, desta cidade.

Nº 484/2009 - 07/04/2009 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal fazendo-lhe sentir a necessidade de que sejam tomadas providências urgentes para que os proprietários de imóveis na Avenida Bento de Abreu sejam notificados a darem a devida manutenção para os passeios públicos.

Nº 376/2009 - 12/03/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza da Área de Esporte e Lazer "Omar de Souza e Silva", no Bairro Jardim Victorio Antonio de Santi, nesta cidade.

Nº 375/2009 - 12/03/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza do terreno da prefeitura localizado na Avenida Cabo PM Carlos Lucas Sales, altura do nº 50 no Bairro Jardim Ana Adelaide, nesta cidade.

Nº 374/2009 - 12/03/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de que seja providenciada a colocação de um poste com os necessários braços e respectivas lâmpadas na Avenida José Fernandes Monteiro Filho, no Bairro Jardim das Paineiras, desta cidade.

Nº 203/2009 - 09/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes, no sentido de que seja cumprida a prioridade eleita no O.P. - Orçamento Participativo referente ao asfalto da Avenida Jesuíno Ferreira Lopes, no Bairro Jardim Ieda, nesta cidade.

Nº 166/2009 - 02/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes, no sentido de que seja realizada a limpeza dos terrenos baldios, no Bairro Parque das Hortênsias, nesta cidade.

Nº 165/2009 - 02/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes, no sentido de que sejam colocadas coberturas nos pontos de parada dos ônibus de transporte coletivo urbano (sentido de entrada e saída do bairro) na Rua Synésio Wyss Barreto, entre as Avenidas Remo Frontarolli e Renato Santini, no Bairro Parque das Hortênsias, nesta cidade.

Nº 164/2009 - 02/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes, no sentido de que sejam colocadas coberturas nos pontos de parada dos ônibus de transporte coletivo urbano na Avenida Renato Santini, no Bairro Parque das Hortênsias, nesta cidade.

Nº 134/2009 - 27/01/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada inspeção e retirada de 02 (duas) árvores na Avenida 22 de Agosto, altura do n° 230, esquina com a Rua Ceará, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 133/2009 - 27/01/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a poda da grama da Praça e do Campo de Futebol localizados na Rua Anunciato Rossi, no Bairro Jardim Imperador, desta cidade.

Nº 132/2009 - 27/01/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com os setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza na Rodovia Abílio Augusto Corrêa, no Bairro dos Machados, desta cidade.

Nº 131/2009 - 27/01/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas placas denominativas de via pública, bem como as sinalizações horizontal e vertical em todas as vias públicas no Bairro Jardim das Roseiras e Vila Harmonia, desta cidade.

Nº 130/2009 - 27/01/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes, no sentido de que seja providenciada a melhoria na iluminação pública da Avenida Circular Mário H. Arita, no Bairro Jardim Primavera, desta cidade, pois as calçadas estão estouradas.

Nº 129/2009 - 27/01/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja inspecionada e providenciada a poda das árvores e das raízes da Avenida Circular Mário H. Arita, no Bairro Jardim Primavera, desta cidade, pois as calçadas estão estouradas.

Nº 71/2009 - 20/01/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Rua Raphael Grecco, altura do nº 30, no bairro Jardim Mangiacapra, nesta cidade.

Nº 70/2009 - 20/01/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja retirado o ponto de ônibus, da Rua José Rodrigues dos Santos, no bairro Jardim Indaiá, nesta cidade.

Nº 69/2009 - 20/01/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado o Recapeamento na Rua Mauricio Galli, esquina com a Rua Maria Morales, no bairro Imperador, nesta cidade.

Nº 27/2009 - 14/01/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja utilizado o terreno da prefeitura para construção de um campo de futebol situado na Rua Bento Ramalho Machado, altura do número 650 - Bloco A2 - defronte aos Prédios do Jd. Paraíso - Araraquara/SP.

Nº 26/2009 - 14/01/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Pedro Aranha do Amaral, esquina com a Rua Expedicionários do Brasil, em frente ao n° 494.

Nº 25/2009 - 14/01/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza na "Praça Germano de Mendonça", situada na Rua Princesa Isabel, altura do número 1.130 - Vila Xavier.

Leis Complementares (4)

Nº 673 - 25/05/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Diógenes Muniz Barreto, nº 1245 esquina com a Avenida Comendador Alberto Dias, lote 13, quadra "D", do loteamento denominado Jardim Santa Rita de Cássia, objeto da Matrícula n.º 33.094, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.053.020.

Nº 662 - 22/04/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Doutor Albert Einstein, lote 03, quadra 02, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.002.003.

Nº 655 - 06/04/2010 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Correa da Silva Neto, esquina com a Avenida Santa Adélia, lote 10, quadra 26, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.0283.026.

Nº 633 - 06/01/2010 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Diógenes Muniz Barreto, lote 03, Centro, objeto da matrícula nº 2.690, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 15.035.047.

Leis Ordinárias (7)

Nº 7714 - 02/05/2012 - Institui a Semana de Fomento e Valorização à Agricultura Familiar a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de setembro e dá outras providencias.

Nº 7538 - 27/09/2011 - Institui a "Semana de Teatro ARIOVALDO DOS SANTOS", a ser comemorada anualmente na última semana do mês de maio e dá outras providencias.

Nº 7173 - 07/01/2010 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Frentista a ser comemorado anualmente em 04 de março e dá outras providências.

Nº 7170 - 22/12/2009 - Denomina Avenida ANTONIO BERTI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "06", do loteamento denominado Residencial Portal dos Oitis, com início na Rua "G" e término na Rua "B", do mesmo loteamento.

Nº 7135 - 13/11/2009 - Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Município da Lei Federal nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, que estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados e do Decreto nº 5.099, de 03 de junho de 2004, que regulamentou a lei mencionada e instituiu os serviços de referência sentinela e dá outras providências.

Nº 7000 - 18/05/2009 - Denomina Rua ROGÉRIO BAPTISTA DA CRUZ, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Santa Thereza, com início na Avenida Estrada de Ferro Araraquara e término na Avenida Armando Biagioni, do mesmo loteamento.

Nº 6994 - 12/05/2009 - Denomina Avenida SERAFIM SIMIONI, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "01", do loteamento denominado Jardim Santa Thereza, com início na Rua "01" e término na Rua José Alves da Silva Goes, do mesmo loteamento.

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 4/2012 - 06/03/2012 - Confere o Título de "Cidadã Benemérita" à Senhora ABIGAIL MACHADO CALLERA

Nº 3/2012 - 06/03/2012 - Confere o Título de "Cidadã Araraquarense" à Senhora HELENA FRANCISCO DA SILVA.

Nº 17/2011 - 30/08/2011 - Confere o Título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor Doutor SERGIO DE OLIVEIRA MÉDICI.

Nº 15/2009 - 27/10/2009 - Confere o Título de "Cidadã Benemérita", à Membro Titular Acadêmico da Cátedra da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais, Professora Doutora VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE.

Nº 13/2009 - 20/10/2009 - Confere o Título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor ARNALDO VENDRAMINI.

Projetos de Lei (9)

Nº 52/2012 - 06/03/2012 - Institui a Semana de Fomento e Valorização à Agricultura Familiar a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de setembro e dá outras providencias.

Nº 145/2011 - 30/08/2011 - Institui a "Semana de Teatro ARIOVALDO DOS SANTOS", a ser comemorada anualmente na última semana do mês de maio e dá outras providencias.

Nº 51/2011 - 22/03/2011 - Estabelece cota nos Programas de Habitação de Interesse Social, no Âmbito do Município e dá outras providências. REJEITADO O SUBSTITUTIVO - ARQUIVADO O PROCESSO - 04/10/2011.

Nº 49/2010 - 16/03/2010 - Dispõe sobre a disponibilidade pelo Município, das Leis, Decretos Municipais, Contratos, Convênios e a Execução Orçamentária por meio de sua página na internet e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO - 14/10/2010.

Nº 276/2009 - 08/12/2009 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Frentista a ser comemorado anualmente em 04 de março e dá outras providências.

Nº 251/2009 - 24/11/2009 - Denomina Avenida ANTONIO BERTI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "06", do loteamento denominado Residencial Portal dos Oitis, com início na Rua "G" e término na Rua "B", do mesmo loteamento.

Nº 215/2009 - 29/09/2009 - Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Município da Lei Federal nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, que estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados e do Decreto nº 5.099, de 03 de junho de 2004, que regulamentou a lei mencionada e instituiu os serviços de referência sentinela e dá outras providências.

Nº 50/2009 - 17/03/2009 - Denomina Rua ROGÉRIO BAPTISTA DA CRUZ, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Santa Thereza, com início na Avenida Estrada de Ferro Araraquara e término na Avenida Armando Biagioni, do mesmo loteamento.

Nº 49/2009 - 17/03/2009 - Denomina Avenida SERAFIM SIMIONI, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "01", do loteamento denominado Jardim Santa Thereza, com início na Rua "01" e término na Rua José Alves da Silva Goes, do mesmo loteamento.

Projetos de Lei Complementar (6)

Nº 42/2010 - 13/04/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida José Sita Filho esquina com a Rua Angelina Ferrari Zavanela, lote 01, quadra H, do loteamento denominado Jardim Zavanella, objeto da Matrícula n.º 13.925, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.157.001. RETIRADO e ARQUIVADO - 14/05/2010.

Nº 32/2010 - 23/03/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Diógenes Muniz Barreto, nº 1245 esquina com a Avenida Comendador Alberto Dias, lote 13, quadra "D", do loteamento denominado Jardim Santa Rita de Cássia, objeto da Matrícula n.º 33.094, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.053.020.

Nº 19/2010 - 02/03/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Doutor Albert Einstein, lote 03, quadra 02, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.002.003.

Nº 9/2010 - 19/01/2010 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Correa da Silva Neto, esquina com a Avenida Santa Adélia, lote 10, quadra 26, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.0283.026.

Nº 109/2009 - 17/11/2009 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Diógenes Muniz Barreto, lote 03, Centro, objeto da matrícula nº 2.690, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 15.035.047.

Nº 107/2009 - 17/11/2009 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Diógenes Muniz Barreto, lote 02, Centro, objeto da matrícula nº 2.689, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 15.035.046. RETIRADO E ARQUIVADO - 01/03/2010.

Projetos de Resolução (7)

Nº 3/2012 - 24/01/2012 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, em acordo com texto constitucional, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências. APROVADO RELATÓRIO FINAL - 04/12/2012.

Nº 8/2011 - 24/05/2011 - Cria a Comissão Especial de Estudos - CEE - denominada "Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Política", com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações que contribuam para Reforma Política no Brasil e dá outras providências.

Nº 7/2011 - 17/05/2011 - Cria a Comissão Especial de Estudos - CEE - com o objetivo de discutir e elaborar a proposta de um "Plano de ações para um Transporte Público Coletivo de Qualidade no Município de Araraquara" e dá outras providências.

Nº 9/2010 - 21/09/2010 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, com o objetivo de discutir e elaborar a proposta de "Programa para a população em situação de rua no Município de Araraquara" e dá outras providências.

Nº 5/2010 - 01/06/2010 - Prorroga, até às 15 horas, do dia 09 de junho de 2010, o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011.

Nº 14/2009 - 01/12/2009 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, em acordo com texto constitucional, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências. APROVADO O RELATÓRIO FINAL - 24/01/2012.

Nº 13/2009 - 03/11/2009 - Prorroga até as 15 horas, do dia 10 de novembro de 2009, o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2010 em R$ 412.882.000,00 (quatrocentos e doze milhões, oitocentos e oitenta e dois mil reais) - Orçamento 2010.

Requerimentos (144)

Nº 753/2012 - 04/12/2012 - Relatório Final da Comissão Especial de Estudos - CEE denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, em acordo com o texto constitucional, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.

Nº 691/2012 - 30/10/2012 - REJEITADO PROCESSO nº 314/12 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 006/12 Requer VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, da proposição acima referida, constante do Item nº 10 da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 408/2012 - 12/06/2012 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secretário Municipal de Administração, a fim de que seja enviada a esta Casa de Leis cópia dos processos licitatórios da compra e da manutenção dos relógios de ponto adquiridos da empresa HORA SOL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE RELÓGIOS, bem como que seja informada a esta Casa de Leis quais as razões da diferença dos valores, posto que seria mais lógico a compra de novos equipamentos em vista dos valores pagos pela compra ou manutenção.

Nº 197/2012 - 27/03/2012 - Vista pelo prazo de 01 (um) dia, do Projeto de Lei nº 052/12, constante do Item nº 02 da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 179/2012 - 20/03/2012 - Vista pelo prazo de 01 (um) dia, do projeto de lei nº 052/12, constante do Item nº 02 da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 121/2012 - 28/02/2012 - Requer seja oficiado à ALL - América Latina Logística, bem como dos demais órgãos competentes, que nos enviem laudo técnico sobre a real situação do local citado, no sentido de sanarmos quaisquer dúvidas existentes. (sustentação do pontilhão da Av. São Paulo com a Rua Antonio Prado)

Nº 54/2012 - 26/01/2012 - Requer seja autorizada a prorrogação por mais 180 dias, a contar desta data, do prazo da Comissão Especial de Estudos - CEE, denominada Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Política, constituída através da Resolução nº 393, de 1º de junho de 2011. (efcb)

Nº 51/2012 - 24/01/2012 - Inclusão (presente) - Projeto de Resolução nº 003/12 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, em acordo com texto constitucional, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.

Nº 46/2012 - 24/01/2012 - Inclusão (presente) - Vereadora Márcia Lia: Resolução nº 0378/09: Relatório Final da Comissão Especial de Estudos - CEE denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, em acordo com o texto constitucional, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.

Nº 35/2012 - 17/01/2012 - Requer seja oficiado ao Exmo. Deputado Federal, Sr. Vicente Candido, bem como ao Deputado Estadual Edinho Silva, no sentido de priorizar a liberação dos recursos necessários para as adequações necessárias no Parque Pinheirinho, como forma de melhorar as atividades esportivas em nossa cidade.

Nº 12/2012 - 13/01/2012 - Requer seja realizada no próximo dia 27 de janeiro de 2012, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: "Discussão da Construção do Projeto de Revitalização da Avenida 7 de Setembro". (efcb)

Nº 923/2011 - 12/12/2011 - Requer seja autorizada a prorrogação por mais 180 dias, a contar de 02 de dezembro de 2011, do prazo da Comissão Especial de Estudos - CEE, com o objetivo de discutir e elaborar a proposta de um "Plano de ações para um Transporte Público Coletivo de qualidade no Município de Araraquara", constituída através da Resolução nº 392, de 25 de maio de 2011, a fim de que a mesma possa apresentar relatório final de seus trabalhos. (efcb)

Nº 892/2011 - 05/12/2011 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secretário Municipal da Administração a fim de que RESPONDAM CORRETAMENTE E COM TODAS AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS, posto que o ofício nº 1.825/2011, assinado pelo Sr. Prefeito Municipal não atendeu às seguintes solicitações: que se informe a esta Casa de Leis as razões pelas quais esses veículos não estão sendo encaminhados para o devido reparo e qual o valor que o Município tem despendido desde janeiro de 2011 com a locação de veículos para utilização da administração pública, em todas as secretarias municipais, detalhando mês a mês, secretaria a secretaria. (efcb)

Nº 887/2011 - 29/11/2011 - Vista pelo prazo de 01 (um) dia do Relatório Final da Comissão Especial de Estudos , criada através da Resolução nº 386, de 22/09/2010, constante do Item nº 07 da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 839/2011 - 21/11/2011 - Requer que sejam encaminhados ao Poder Legislativo, cópia das execuções fiscais de IPTU de 2001 a 2008, da Ferroban- Ferrovias Bandeirantes S/A., da CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz e da empresa Empreendimentos Imobiliários de Araraquara Ltda. (efcb)

Nº 838/2011 - 21/11/2011 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secretário Municipal de Esportes, a fim de que sejam prestadas informações sobre as ações que têm sido efetivadas para a recuperação do Gigantão, bem como qual o prazo para a conclusão das obras de recuperação do espaço. (efcb)

Nº 812/2011 - 08/11/2011 - Requer que seja informada a esta Casa de Leis, sobre a real situação dos pagamentos acordados entre a Prefeitura e a Santa Casa, bem como que nos sejam enviados os relatórios de pagamentos, constando valores pagos, datas compromissadas, datas dos efetivos pagamentos, com identificação dos procedimentos, AIHs., valores pagos à Urgência e Emergência, de janeiro de 2010 a outubro de 2011. (efcb)

Nº 811/2011 - 08/11/2011 - Requer uma cópia do Plano Setorial de Trânsito elaborado no ano de 2008, a fim de subsidiar estudos sobre o Trânsito em Araraquara, pela Comissão de Estudos Especiais da Câmara Municipal de Araraquara, regulamentada pela Resolução nº 392, de 2011. (efcb)

Nº 810/2011 - 08/11/2011 - Requer que seja informada esta Casa de Leis, da real situação da epidemia de dengue em nosso município, com o envio do relatório dos casos confirmados, dos bairros onde houve maior concentração do problema, bem como de um relatório que nos informe quais providências efetivas têm sido tomadas para evitar uma maior proliferação do mosquito da dengue. (efcb)

Nº 809/2011 - 08/11/2011 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secretário Municipal da Fazenda, e ao Secretário Municipal de Trânsito, Cel. Cid Monteiro, que enviem a esta Casa de Leis demonstrativo dos valores recebidos no ano de 2011, mês a mês, constando receitas e despesas, bem como o valor dos investimentos e a identificação dos mesmos, relativos ao pedágio de Bueno de Andrada. (efcb)

Nº 808/2011 - 08/11/2011 - Requer cópias - na íntegra - de todos os guichês abaixo mencionados, quais sejam: Guichê n. 73.968/2010, de 21 de outubro de 2010; Guichê n. 62.099/2011, de 19 de setembro de 2011; Guichê n. 13.815/2010, de 03 de março de 2010; Guichê n. 64.159/2011, de 27 de setembro de 2011. Requer ainda, cópias do Habite-se relativo ao Guichê n. 13.815/2010, bem como cópia do Alvará Provisório relativo ao Guichê 73.968/2010, e esclarecimentos a respeito da atual situação do referido processo de concessão de Habite-se. (efcb)

Nº 807/2011 - 07/11/2011 - Requer seja REITERADO Requerimento 665/2011, enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secretário Municipal da Fazenda no sentido de que nos enviem, os seguintes documentos: 1) Cópia da Sentença judicial transitada em julgado, autorizando a restituição e a compensação dos créditos tributários a título de contribuições previdenciárias; 2) Cópia do Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2010, onde constam - de forma especificada - todos os valores/meses que levaram a contabilidade a incluir como "indenizações e restituições" o valor de R$ 19.472.000,00 (dezenove milhões, quatrocentos e setenta e dois mil reais); 3) Cópia do auto de infração infligido pela Receita Federal onde constam os valores e infrações cometidas pelo Executivo Municipal; 4) Xerox de Todas as guias de recolhimento da contribuição previdenciária desde janeiro de 2009, mês a mês, a fim de que possamos cumprir com a nossa obrigação legal de fiscalizar. (efcb)

Nº 806/2011 - 07/11/2011 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secretário Municipal da Fazenda no sentido de que nos enviem, os seguintes documentos: 1) Cópia DE TODOS OS DOCUMENTOS relativos à despesa de R$ 1.120.852,00, com a rubrica de "SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS" na Coordenadoria Executiva das Atividades Financeiras devidamente detalhada, especificando qual ou quais a(s) empresa(s), número do CNPF da(s) empresa(s), ou se pessoa física, qual o nome e o número do CPF; 2) especificar qual(is) os serviços que estão sendo prestados pela(s) pessoa(s) acima identificada(s); 3) e que nos sejam enviados cópias dos processos licitatórios, bem como dos contratos firmados para a execução dos referidos serviços. (efcb)

Nº 787/2011 - 25/10/2011 - Requer relação com os nomes, funções, descrição de funções dos servidores administrativos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, bem como a quantidade de horas extras e os respectivos locais de trabalho onde os mesmos têm exercido suas funções e suas horas extraordinárias. (efcb)

Nº 761/2011 - 17/10/2011 - Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Edinho Silva, as mais efusivas congratulações e o total apoio desta Vereadora, pela brilhante iniciativa de apresentar projeto de lei sobre a política de tratamento de Doenças Raras no Estado de São Paulo.(efcb)

Nº 759/2011 - 11/10/2011 - Arquivamento - projeto de resolução nº 009/11, constante do item nº 02, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 731/2011 - 04/10/2011 - ARQUIVADO - Projeto de Lei nº 051/11 - item nº 02 da Ordem do Dia.

Nº 678/2011 - 16/09/2011 - Requer seja realizada no próximo dia 23 de setembro de 2011, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE COTAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, objetivando a discussão em toda a sua amplitude. (efcb)

Nº 665/2011 - 12/09/2011 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secretário Municipal da Fazenda que nos envie os seguintes documentos: 1) Cópia da sentença judicial transitada em julgado, autorizando a restituição e a compensação dos créditos tributários a título de contribuições previdenciárias; 2) Cópia do balanço encerrado em 31 de dezembro de 2010, onde constam - de forma especificada - todos os valores/meses que levaram a contabilidade a incluir como "indenizações e restituições" o valor de R$ 19.472.000,00 (dezenove milhões, quatrocentos e setenta e dois mil reais); 3) Cópia do auto de infração infligido pela Receita Federal onde constam os valores e infrações cometidas pelo Executivo Municipal; 4) Cópias de todas as guias de recolhimento da contribuição previdenciária desde janeiro de 2009, mês a mês. (efcb)

Nº 657/2011 - 06/09/2011 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 145/11 - Institui a "Semana de Teatro ARIOVALDO DOS SANTOS", a ser comemorada anualmente na última semana do mês de maio e dá outras providencias.

Nº 646/2011 - 02/09/2011 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secretário Municipal da Administração e à Secretaria Municipal de Saúde, que nos envie o nome completo dos médicos que pediram demissão e/ou exoneração de seus cargos nos anos de 2009, 2010 e 2011, bem como quais os médicos (relação de nomes) que receberam a gratificação pecuniária da Lei Municipal nº 7.121/2009, os que perderam a gratificação, os que receberam novamente e perderam novamente. Requeiro, ainda, informações PRECISAS de quais as razões da não atualização dos cadastros dos médicos vinculados à Prefeitura junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. (efcb)

Nº 645/2011 - 02/09/2011 - Requer ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa de Leis, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como à Sra. Secretária Municipal de Saúde e ao Coordenador da Vigilância Sanitária, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis todas as informações sobre o contrato firmado com o Governo Federal onde conste todos os itens de serviços que devem ser disponibilizados pelo Governo Municipal à população de Araraquara na UPA da Vila Xavier; cópia do contrato (aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde) para a terceirização desses serviços, bem como quais os equipamentos que o terceirizado tem que disponibilizar para o atendimento de qualidade à população, (requisito indispensável ao Governo Federal), cópia do contrato de quarteirização dos serviços com a empresa do Litoral Paulista, bem como um laudo da Vigilância Sanitária informando que os restos dos materiais da revelação dos filmes de raio x estão sendo despejados de maneira a cumprir com todas as normas ambientais cabíveis ao caso, sob pena de lacração dos serviços disponibilizados à população de Araraquara e o consequente comunicado ao Ministério da Saúde.

Nº 641/2011 - 31/08/2011 - Requer ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa de Leis que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secretário Municipal da Administração, a fim de que informe a esta Casa de Leis as razões pelas quais diversos veículos não estão sendo encaminhados para o devido reparo e qual o valor que o Município tem despendido, desde janeiro de 2011, com a locação de veículos para utilização da administração pública em todas as secretarias municipais, detalhando mês a mês, secretaria por secretaria.

Nº 640/2011 - 31/08/2011 - Requer sejam tomadas as providências urgentes no sentido da aquisição de um bebedouro para que se garanta higiene e saúde aos trabalhadores da Prefeitura de Araraquara que prestam serviços no Centralizado. (efcb)

Nº 639/2011 - 31/08/2011 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secretário Municipal da Administração e à Sra. Secretária Municipal de Saúde, a fim de que seja enviada a esta Casa de Leis cópia do organograma do referido serviço, local e regional, com os nomes dos ocupantes de cada cargo, sendo eles diretores, coordenadores, gestores ou gerentes. (efcb)

Nº 626/2011 - 30/08/2011 - VISTA pelo prazo de 30 (trinta) dias, substitutivo ao projeto de Lei nº 051/11 constante do item nº 02, da Ordem do Dia da presente sessão ordinária.

Nº 592/2011 - 17/08/2011 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos, a fim de que informe a esta Casa de Leis quais os critérios utilizados para a nomeação da Comissão Especial de Sindicância para a apuração das denúncias de desvio de recursos na Fundart - Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, bem como que esclareça algumas questões jurídicas apontadas.

Nº 591/2011 - 17/08/2011 - Requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 16 de setembro p.f, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis para discutirmos a destinação das áreas remanescentes da ORLA FERROVIÁRIA em nossa cidade, em toda a sua amplitude.

Nº 552/2011 - 02/08/2011 - Inclusão (Presente) - Relatório Final da Comissão Especial de Estudos, destinada a formulação de proposta de implantação da notificação compulsória nos termos da Lei Municipal nº 7.135, de 13/11/2009, que dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Município da Lei Federal nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, que estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados e do Decreto nº 5.099, de 03 de junho de 2004, que regulamentou a lei mencionada e instituiu os serviços de referência sentinela.

Nº 546/2011 - 02/08/2011 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, bem como ao Deputado Estadual Edinho Silva, pela força política que representa junto ao governo federal e também ao Deputado Federal Dimas Ramalho que atuem no sentido de viabilizar a liberação dos recursos necessários para a construção de 5 Unidades Básicas de Saúde pleiteadas por Araraquara, no montante de R$ 1.733.333,34 (um milhão, setecentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), conforme publicado no DOU de 02/12/2010, como forma de melhorar o atendimento médico em nossa cidade. (efcb)

Nº 545/2011 - 02/08/2011 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, bem como ao senhor Presidente da Companhia Tróleibus Araraquara, no sentido que seja enviada a esta Casa de Leis, informações a respeito dos horários das linhas do transporte coletivo, itinerário, quantidade de ônibus em cada linha e a quantidade de cargos de confiança, função e seus respectivos salários. (efcb)

Nº 543/2011 - 27/07/2011 - VISTA pelo prazo de 30 (trinta) dias, projeto de Lei nº 051/11 constante do item nº 03, da Ordem do Dia da presente sessão ordinária.

Nº 525/2011 - 19/07/2011 - VISTA pelo prazo de 1 (um) dia, projeto de Lei nº 051/11 constante do item nº 02, da Ordem do Dia da presente sessão ordinária.

Nº 472/2011 - 28/06/2011 - Requer informações a respeito das diretrizes da gestão do tráfego municipal; se há algum investimento em campanhas de conscientização de motoristas e qual o valor gasto com as mesmas, bem como o rol de autuações realizadas neste ano de 2011, até o presente momento, e como o município pretende investir os recursos financeiros recolhidos com o pagamento das autuações. (efcb)

Nº 452/2011 - 21/06/2011 - VISTA pelo prazo de 15 (quinze) dias, projeto de Lei nº 051/11 constante do item nº 01, da Ordem do Dia da presente sessão ordinária.

Nº 429/2011 - 14/06/2011 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, Projeto de Lei nº 051/11 constante do item nº 01, da Ordem do Dia da presente sessão ordinária.

Nº 422/2011 - 09/06/2011 - Requer relação de todos os processos administrativos de licitação entre os meses de janeiro de 2009 a fevereiro de 2011, em todas as suas modalidades , bem como a relação de todos os contratos firmados pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, decorrentes de licitação, neste período, bem como os firmados com dispensa ou por inexigibilidade de licitação. (efcb)

Nº 418/2011 - 07/06/2011 - Requer que sejam enviadas a esta Casa de Leis, informações sobre a atual situação do Conselho Municipal de Juventude. (efcb)

Nº 415/2011 - 07/06/2011 - Requer todas as informações sobre o contrato firmado com o Governo Federal onde conste todos os itens de serviços que devem ser disponibilizados pelo Governo Municipal à população de Araraquara na UPA da Vila Xavier, bem como cópia do contrato para a terceirização desses serviços. (efcb)

Nº 405/2011 - 07/06/2011 - Requer seja realizada no próximo dia 08 de junho de 2011, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: "Participação Popular em Araraquara", objetivando a discussão em toda a sua amplitude. (efcb)

Nº 378/2011 - 30/05/2011 - Requer seja autorizada a prorrogação por mais 180 dias, a contar de 05/05/2011, do prazo da Comissão Especial de Estudos - CEE, constituída através da Resolução nº 386, de 22 de setembro de 2010, a fim de que a mesma possa apresentar relatório final de seus trabalhos.

Nº 377/2011 - 30/05/2011 - Requer seja autorizada a prorrogação por mais 360 dias, a contar de 14 de dezembro de 2010, do prazo da Comissão Especial de Estudos - CEE, denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, constituída através da Resolução nº 378, de 09 de dezembro de 2009, a fim de que a mesma possa apresentar relatório final de seus trabalhos.

Nº 372/2011 - 24/05/2011 - Inclusão (presente) - Projeto de Resolução nº 008/11 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE - denominada "Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Política", com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações que contribuam para Reforma Política no Brasil e dá outras providências.

Nº 343/2011 - 17/05/2011 - Inclusão (presente) - Projeto de Resolução nº 007/11 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE - com o objetivo de discutir e elaborar a proposta de um "Plano de ações para um Transporte Público Coletivo de Qualidade no Município de Araraquara" e dá outras providências.

Nº 341/2011 - 17/05/2011 - Requer seja oficiado ao Comando do 13º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo/Interior, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem no último dia 12, do "Dia do Policial Militar Feminino".

Nº 329/2011 - 12/05/2011 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 8 de maio de 2011, página 21, sob o título "Sérgio Médici tem artigo republicado em revista jurídica". APROVADO 24/05/2011 (efcb)

Nº 313/2011 - 04/05/2011 - Requer relatório constando todas as planilhas de recebimento das tarifas de pedágio nos anos de 2009, 2010 e início de 2011, bem como relatório das despesas com a manutenção do pedágio. (efcb)

Nº 312/2011 - 04/05/2011 - Requer que sejam enviadas a esta Casa de Leis diversas informações e documentos a respeito da Arena da Fonte. (efcb)

Nº 298/2011 - 28/04/2011 - Requer que sejam enviadas a esta Casa de Leis TODAS as informações sobre a atual situação da frota de veículos da CTA que transportam nossos cidadãos e cidadãs, bem como o VALOR dos serviços/passes comprados pela Prefeitura. (efcb)

Nº 297/2011 - 28/04/2011 - Requer aos Exmos. Srs. Prefeito Municipal e Secretário da Administração, a fim de que os mesmos possam encaminhar a esta Casa de Leis, relação de todos os veículos, máquinas e equipamentos locados nos anos de 2009 e 2010 e nos meses de janeiro a março de 2011, com os respectivos valores mensais, empresas contratadas, cópias dos contratos, notas de empenho e pagamentos respectivos. (efcb)

Nº 296/2011 - 28/04/2011 - Requer que sejam enviadas a esta Casa de Leis, informações sobre a razão pela qual o Município de Araraquara contratou duas empresas para a mesma finalidade, posto que ambas, ao que se tem notícias, prestam o mesmo serviço, qual seja, monitoramento de próprios públicos com sistema de alarmes. (efcb)

Nº 295/2011 - 28/04/2011 - Requer que sejam enviadas a esta Casa de Leis, todas as informações que envolveram a compra de área de terras para essa cessão/doação à empresa BIG DUTCHMAN. (efcb)

Nº 270/2011 - 13/04/2011 - Requer seja realizada no próximo dia 29 de abril de 2011, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, uma Audiência Pública com o objetivo de ser apresentada a proposta de política pública para as pessoas em situação de rua em Araraquara e o funcionamento do CREAS-POP, pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. (efcb)

Nº 236/2011 - 30/03/2011 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Superintendente do DAAE, cópia de todo o processo referente às multas de 2009 e 2011, bem como o nome dos servidores que teriam excedido em número de horas extras, constando deste processo a cópia da autuação, a defesa elaborada pelo DAAE e as informações sobre o cumprimento ou não do estabelecido na autuação, tudo devidamente detalhado. (segundo informações veiculadas na imprensa local, o DAAE fora autuado por duas vezes pelo Ministério do Trabalho, tendo em vista irregularidades trabalhistas, especialmente no que diz respeito à jornada de trabalho dos servidores e horas extras excessivas, ou seja, acima do permitido pela lei). (efcb)

Nº 235/2011 - 30/03/2011 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, relação com os valores faturados/pagos pelo Instituto Acqua em relação aos serviços prestados. (efcb)

Nº 216/2011 - 22/03/2011 - Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário Municipal de Administração, informações a respeito da quantidade de cargos comissionados existentes atualmente na administração municipal, constando o NOME de cada um dos ocupantes desses cargos, os valores correspondentes às suas remunerações - inclusive os que recebem o adicional de 1/3 - bem como o valor total despendido pela Administração Municipal com referidas despesas.

Nº 215/2011 - 22/03/2011 - Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Diretor Presidente da CTA, cópia de todo o processo licitatório do pregão presencial de nº 015/2010.

Nº 149/2011 - 01/03/2011 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como a Senhora Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, REITERANDO PARCIALMENTE nosso requerimento aprovado em 29 de novembro de 2010, a fim de que sejam encaminhadas a essa casa de leis, esclarecimentos referentes ao suposto aumento dos números de atendimentos às mulheres em situação de violência doméstica, realizados pelo Centro de Referência da Mulher, comparados aos atendimentos realizados no período de 2001 a 2008, a fim de que a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres possa elaborar estudos acerca do aumento da violência contra as mulheres em nosso município.

Nº 148/2011 - 01/03/2011 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Senhor Secretário Municipal do Meio Ambiente e ao Coordenador Municipal do Patrimônio Histórico, no sentido de que nos seja informado se já existe algum cronograma para comemoração dessa data histórica (100 (cem) anos do plantio de 400 mudas de oitis em nossa cidade) e se possível utilizá-la em documentos oficiais de nossa cidade. Em caso negativo, que possamos tomar juntos todas as providências no sentido da realização dessa festividade.

Nº 140/2011 - 01/03/2011 - Congratulações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Coordenadoria Municipal Executiva de Políticas Públicas para Mulheres, parabenizando todas as mulheres araraquarenses, bem como que seja cumprida a referida homenagem por parte do Executivo Municipal e solicitando-lhes sejam respeitadas todas as manifestações pacíficas em torno desse dia.

Nº 128/2011 - 22/02/2011 - Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário Municipal da Administração, que seja enviado o Edital da Concorrência Pública nº 004/2010, processo n. 067/2010, bem como todo o processo licitatório, contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA. ("PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO PARA ZELADORIA DAS UNIDADES PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR E PREDIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, DESINFECÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA, SANEAMENTEO AMBIENTAL (desintetização e desratização), CONSERVAÇÃO DE ÁREAS: INTERNAS, EXTERNAS E VIDROS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DE SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS DE CONSUMO PARA LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, UTENSÍLIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, APROPRIADOS AO OBJETO INCLUINDO A COLETA DE RESÍDUO INTERNO E EXTERNO DAS UNIDADES QUE FAZEM PARTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE ARARAQUARA).

Nº 96/2011 - 15/02/2011 - Requer esforço dos Deputados Federais Dimas Ramalho e Newton Lima, no sentido de apoiar as alterações necessárias na legislação em vigor, permitindo que as empresas, bem como as pessoas físicas, destinem recursos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, no momento da apresentação da declaração de ajustes e do pagamento de Imposto de Renda.

Nº 95/2011 - 15/02/2011 - Vista de um dia ao Projeto de Lei nº 019/11. REJEITADO. - constante do item nº 20, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 77/2011 - 08/02/2011 - Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário Municipal de Comunicação, a fim de que sejam enviados a esta Casa de Leis, os valores consignados na Prestação de Contas - Despesas da Secretaria de Comunicação - todas as Coordenadorias - identificando, nas rubricas constantes do orçamento da mesma, onde o recurso fora despendido, quais os veículos de comunicação ou mídia utilizados, as notas de empenho, notas fiscais de prestação de serviços enfim, as informações que demonstrem o TOTAL DE RECURSOS UTILIZADOS para a Comunicação institucional/publicidade e propaganda.

Nº 76/2011 - 08/02/2011 - Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário Municipal da Administração, que seja enviado a solicitação que gerou o presente processo, cotações, o Edital do Pregão, contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa G4 Soluções em Gestão de Informática Ltda. (Pregão Presencial de nº 23/2010, Processo nº 071/2010, no valor de R$ 4.905.411,46, publicado no DOSP, de 28 de maio de 2010).

Nº 63/2011 - 01/02/2011 - Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Superintendente do DAAE, que seja enviada a esta Casa de Leis, cópia do Processo Licitatório nº 2.341/2010 - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 076/2010, ATÉ O MOMENTO DE SUA REVOGAÇÃO.

Nº 62/2011 - 01/02/2011 - Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário Municipal da Educação, que seja enviado o contrato de compra do produto (lousas digitais), as notas de empenho de todas as lousas já entregues, as notas fiscais referente às unidades que já foram entregues, contrato de manutenção dos quadros adquiridos, bem como condições do suporte técnico para a utilização do sistema (caso existente), e que nos sejam fornecidos documentos comprobatórios da capacitação da rede para a aprendizagem na utilização do sistema.

Nº 61/2011 - 01/02/2011 - REJEITADO - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, do projeto de lei 12/11, constante do item nº 10, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 47/2011 - 25/01/2011 - REJEITADO- Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário Municipal da Educação, que seja enviado o Edital de Licitação com a especificação técnica das lousas adquiridas. (processo licitatório nº 116/2010, pregão presencial nº 032/2010, cuja vencedora foi a empresa CLASUS BRASIL INFORMÁTICA LTDA, o qual foi homologado em 25 de junho de 2010 e publicado na imprensa oficial no dia 26 de junho de 2010) - REJEITADO

Nº 46/2011 - 25/01/2011 - Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário da Fazenda, informações acerca dos valores despendidos com a compra de fogos de artifícios utilizados em TODAS AS INAUGURAÇÕES, entrega de veículos, festas do Poder Público Municipal, festas de comunidades religiosas, todas custeadas pela Prefeitura ou por seus colaboradores.

Nº 45/2011 - 25/01/2011 - Vista de 01 dia ao Projeto de Resolução nº 001/11.

Nº 25/2011 - 18/01/2011 - Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário Municipal da Habitação, informações acerca da real situação do Convênio de nº 602840, objeto do Contrato nº 233.640-53, com o Governo Federal - recursos do PAC - Ministério das Cidades.

Nº 24/2011 - 18/01/2011 - Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário Municipal da Habitação, informações acerca da real situação do PLANO DIRETOR DE HABITAÇÃO.

Nº 651/2010 - 30/11/2010 - Requer ao Prefeito Municipal, bem como à Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, a fim de que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, esclarecimentos referentes ao suposto aumento do número de atendimentos às mulheres em situação de violência doméstica, realizados pelo Centro de Referência da Mulher, comparados aos atendimentos realizados no período entre 2001 à 2008, bem como a discrepância dos números apresentados em 2010, em relação aos números de boletins de ocorrência divulgados pela DDM e os das demais unidades, que são encaminhados para a mesma.

Nº 561/2010 - 19/10/2010 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Diretor-Presidente da CTA - Companhia Troleibus Araraquara, a fim de que sejam encaminhadas a esta casa de leis informações referentes a compra dos novos ônibus, qual a empresa que ganhou a licitação, bem como quando serão efetivadas as compras dos mencionados veículos.

Nº 560/2010 - 19/10/2010 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secretário Municipal de Assistência Social, a fim de que sejam encaminhadas a esta casa de leis informações referentes ao Programa "Frentes da Cidadania", no que diz respeito à interrupção na contratação dos trabalhadores que se habilitaram para tanto, tendo em vista o fato de que os contratos vigem por 12 meses, que há tão somente 70 pessoas no programa, posto que desde março/2010 não se efetivam mais contratações.

Nº 551/2010 - 14/10/2010 - Solicita ao Prefeito Municipal cópia do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, através do qual se obrigava a iniciar as melhorias nas condições da vicinal Araraquara/Bueno de Andrada; cópia dos valores arrecadados pelo Município e pela CTA no ano de 2010, bem como relação das obras e dos investimentos realizados naquela vicinal e o planejamento de ações a partir de outubro de 2.010.

Nº 550/2010 - 14/10/2010 - Solicita ao Prefeito Municipal cópia do Relatório do Ministério da Saúde sobre a viabilidade ou não da utilização do Pronto Socorro para a adequação de uma UPA.

Nº 549/2010 - 14/10/2010 - Solicita ao Prefeito Municipal informações acerca dos valores despendidos com a compra de fogos de artifícios utilizados em inaugurações, entrega de veículos, festas do Poder Público Municipal, festas de comunidades religiosas, todas custeadas pela Prefeitura ou por seus colaboradores.

Nº 548/2010 - 14/10/2010 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam realizadas audiências públicas no Plenário desta Casa, a partir das 18 horas, nas datas e conforme cronograma. Requeiro ainda sejam convidados o Excelentíssimo Senhor MARCELO FORTES BARBIERI, Prefeito Municipal e que o Chefe do Poder Executivo autorize a presença dos representantes das Secretarias, Autarquias, Fundações e órgãos ligados a Administração Municipal, para exposição, esclarecimentos e debates sobre a proposta orçamentária - exercício 2011. - 18 de outubro - Administração / Fazenda / Negócios Jurídicos / Governo / Desenvolvimento Urbano / Desenvolvimento Econômico / Comunicação / Servidores Municipais / Explicação das peças. - 19 de outubro - Saúde / Educação / Esporte / Cultura / Obras e Serviços Públicos / Autarquia - DAAE / CTA / Meio Ambiente / Trânsito - 20 de outubro - Assistência e Desenvolvimento Social e OCA - Orçamento Criança e Adolescente.

Nº 510/2010 - 21/09/2010 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Resolução nº 009/10 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, com o objetivo de discutir e elaborar a proposta de "Programa para a população em situação de rua no Município de Araraquara" e dá outras providências.

Nº 425/2010 - 10/08/2010 - Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e ainda ao Secretário Municipal da Administração, a fim de que seja informado a esta Casa de Leis quantos são os trabalhadores e trabalhadoras que estão prestando serviços ao Município no Programa Frente da Cidadania, bem como quais os locais onde estão alocados, e quais as perspectivas para o aumento da quantidade de contratados por esse programa para os próximos meses.

Nº 407/2010 - 03/08/2010 - Requer seja realizada no próximo dia 18 de agosto de 2010, às 19:30 horas, no Plenário desta Casa de Leis, uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: ESTRATÉGIAS PARA A MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO INTUITO DE ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.

Nº 392/2010 - 27/07/2010 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secretário do Desenvolvimento Econômico, a fim de que seja informada esta Casa de Leis, acerca das razões pelas quais ainda não foi devolvido o projeto de lei, para que este Legislativo possa apreciá-lo, sugerir eventuais alterações e efetivar a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e Lei Complementar Federal nº 128/2008 e posteriores alterações.

Nº 391/2010 - 27/07/2010 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secretário Municipal da Administração, a fim de que seja encaminhada a esta Casa de Leis uma relação com todos os servidores municipais que encontram-se "lotados" fora de suas respectivas funções, bem como dos servidores que ingressaram no serviço público para trabalhar nas autarquias e na empresa de economia mista e que encontram-se prestando seus serviços no Executivo Municipal, e dos que ingressaram na Prefeitura e que estão prestando serviços nas autarquias e sociedade de economia mista.

Nº 390/2010 - 27/07/2010 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secretário Municipal de Educação, a fim de que seja encaminhada a esta casa de leis cópia dos relatórios referentes aos estudos pedagógicos realizados para a aquisição do Método Sesi - apostilas para as 13 EMEFS, bem como cópia do convênio firmado, cópia do processo de dispensa de licitação, e as planilhas com os valores da aquisição do sistema e das apostilas.

Nº 311/2010 - 15/06/2010 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico, a fim de que seja informada a esta Casa de Leis, da real situação da concessão do restaurante/bar e dos estacionamentos da Arena da Fonte, bem como que nos sejam enviadas cópias do processo licitatório de concessão da exploração do restaurante/bar, todas as informações referentes à arrecadação dos valores aferidos tanto da venda de produtos nos dias de jogos, bem como dos valores arrecadados no estacionamento, a fim de que possamos aferir, com a necessária transparência o contrato de concessão e quem efetivamente está explorando os negócios do mencionado bem público.

Nº 310/2010 - 15/06/2010 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secretário Municipal de Administração e ao Secretário Municipal de Educação, a fim de que seja informada a esta Casa de Leis, sobre a real situação do contrato firmado com a empresa de Segurança ALBATROZ, bem como das condições de trabalho dos vigilantes, das condições da fiscalização que a empresa exerce nos próprios municipais, e das condições dos equipamentos disponibilizados para os mesmos, a fim de que o contrato seja cumprido na sua integralidade, com qualidade e eficiência.

Nº 309/2010 - 15/06/2010 - Requer oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como à Sra. Secretária Municipal de Saúde, a fim de que seja informada a esta Casa de Leis, da real situação da epidemia de dengue em nosso município, com o envio do relatório dos casos confirmados, dos bairros onde há maior concentração do problema, bem como de um relatório que nos informe quais as providências efetivas têm sido tomadas para evitar uma maior proliferação do mosquito da dengue.

Nº 298/2010 - 08/06/2010 - Requer reiterando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secretário Municipal de Educação, a fim de que os mesmos possam nos informar quais as razões, da não contratação dos professores para a rede municipal de educação, bem como as medidas que serão objetivadas a fim de cumprir a Constituição Federal e a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei Federal nº 9.394/96.

Nº 297/2010 - 08/06/2010 - Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secretário Municipal da Habitação, a fim de que seja informada a esta Casa de Leis, da real situação do convênio PMCH N. 0184845-73/2005, que seja remetida cópia de eventual alteração no convênio, bem como da destinação das 16 unidades, cujas fundações já foram realizadas e que se encontram paralizadas.

Nº 280/2010 - 01/06/2010 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Resolução nº 005/10 - Prorroga, até às 15 horas, do dia 09 de junho de 2010, o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011.

Nº 243/2010 - 19/05/2010 - Requer seja realizada no próximo dia 16 de junho de 2010, às 19h30min, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: A QUESTÃO AGRÁRIA, O MEIO AMBIENTE E OS ASSENTAMENTOS RURAIS no Município de Araraquara.

Nº 226/2010 - 14/05/2010 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 049/10 - Dispõe sobre a disponibilidade pelo Município, das Leis, Decretos Municipais, Contratos, Convênios e a Execução Orçamentária por meio de sua página na internet e dá outras providências.

Nº 225/2010 - 14/05/2010 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei Complementar nº 042/10 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida José Sita Filho esquina com a Rua Angelina Ferrari Zavanela, lote 01, quadra H, do loteamento denominado Jardim Zavanella, objeto da Matrícula n.º 13.925, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.157.001.

Nº 222/2010 - 11/05/2010 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como a Secretaria Municipal de Cultura, a fim de que os mesmos possam nos informar quantas oficinas culturais estão sendo desenvolvidas em nossa cidade, quais as modalidades, em que bairros acontecem, o número de alunos matriculados em cada uma dessas oficinas, qual o local onde as mesmas estão sendo ministradas e qual o investimento que o Município vem empreendendo nesse projeto de suma importância para a cidade de Araraquara.

Nº 221/2010 - 11/05/2010 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secretário Municipal da Administração, a fim de que os mesmos possam enviar à essa casa de leis a documentação relativa ao processo licitatório para a implantação da Nota Fiscal Eletrônica na Prefeitura do Município de Araraquara, através de pregão eletrônico, tendo em vista as informações noticiadas, bem como os altos valores do contrato em questão, no sentido de que o Legislativo possa acompanhar e fiscalizar o mencionado processo.

Nº 218/2010 - 11/05/2010 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam realizadas audiências públicas no Plenário desta Casa, a partir das 18 horas, nas datas e conforme cronograma abaixo: - 17 de maio - Administração / Fazenda / Negócios Jurídicos / Governo / Desenvolvimento Urbano / Desenvolvimento Econômico / Comunicação / Servidores Municipais / Explicação das peças. - 20 de maio - Saúde / Educação / Esporte / Cultura - 21 de maio - Obras e Serviços Públicos / Autarquia - DAAE / CTA / Meio Ambiente / Trânsito / Assistência e Desenvolvimento Social. - 26 de maio - OCA - Orçamento Criança e Adolescente.

Nº 215/2010 - 11/05/2010 - VISTA pelo prazo de 01(um) dia - Projeto de Lei nº 085/10 - Item 08 da Ordem do Dia.

Nº 176/2010 - 13/04/2010 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Diretor Presidente da CTA - Companhia Troleibus Araraquara, a fim de que os mesmos possam nos informar quais as razões do descumprimento da Lei n. 5.684/2001, que tem como finalidade assegurar a participação da sociedade organizada, especialmente dos usuários do transporte coletivo, ampliando a possibilidade destes influenciarem no processo de planejamento do transporte público coletivo da cidade, envolvendo concessionárias e permissionárias, bem como as medidas que serão objetivadas a fim de cumprir, com efetividade, os comandos inseridos na mencionada Lei Municipal, que tem como finalidade assegurar a participação da sociedade organizada, especialmente dos usuários do transporte coletivo no Conselho de Usuários do Transporte Coletivo.

Nº 175/2010 - 13/04/2010 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Diretor Superintendente do DAAE, a fim de que os mesmos possam encaminhar a esta Casa de Leis, TODOS os documentos referentes ao processo de dispensa de licitação nº 001/2001, o qual estabeleceu os serviços a favor da empresa ITAÍ ESTUDOS, PROJETOS E PERFURAÇÕES LTDA.

Nº 160/2010 - 06/04/2010 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo possa encaminhar a esta Casa de Leis, relação com os valores faturados/pagos pelo Instituto Acqua em relação aos serviços prestados, considerando que no dia 23 de março foi entregue no gabinete uma cópia de um resumo contendo alguns valores identificados como os que foram pagos ao Instituto Acqua, de setembro a dezembro de 2009.

Nº 159/2010 - 06/04/2010 - Requer aos Senhores Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Fazenda, a fim de que agende nova data para a prestação de contas à sociedade e ao Poder Legislativo Municipal das fundações municipais, ou seja, FUNDART E FUNDESPORT.

Nº 158/2010 - 06/04/2010 - Requer aos Senhores Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação, a fim de que os mesmos possam nos informar quais as razões, da não contratação de professores nas disciplinas de Geografia, Inglês e História, bem como, de coordenadora pedagógica na EMEF Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Lourdes da Silva Prado, bem como as medidas que serão objetivadas a fim de cumprir a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96.

Nº 157/2010 - 06/04/2010 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como à Sra. Secretária Municipal de Saúde, a fim de que os mesmos possam nos informar quais as razões do descumprimento da Lei Municipal nº 5.655, de 24 de agosto de 2001, que instituiu os Conselhos Gestores das Unidades de Saúde do Município, determinando que: "Cabe ao Poder Executivo Municipal subsidiar amplamente a atuação dos Conselhos Gestores das Unidades de Saúde", bem como as medidas que serão objetivadas a fim de cumprir, com efetividade, os comandos inseridos na mencionada lei municipal.

Nº 104/2010 - 02/03/2010 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Diretor Presidente da CTA, a fim de que os mesmos possam encaminhar a esta Casa de Leis, cópias dos relatórios mensais, constando os VALORES de janeiro a dezembro de 2009 do faturamento com o Pedágio de Bueno de Andrada, especificando os valores, bem como como os mesmos foram utilizados pela Companhia, quais as obras realizadas e onde foram efetivamente investidos esses valores, a fim de que possamos cumprir com o nosso mister.

Nº 103/2010 - 02/03/2010 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo possa encaminhar a esta Casa de Leis, uma cópia de todo o processo licitatório 67/09, CC. 28/2009, bem como cópias do contrato e empenho relativos ao pagamento efetuado ao vencedor do processo licitatório, a fim de que possamos cumprir com o nosso mister fiscalizatório.

Nº 102/2010 - 02/03/2010 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que o mesmo possa encaminhar a esta Casa de Leis, relação completa das multas lavradas de janeiro de 2009 a janeiro de 2010, bem como a relação constando o número total de multas lavradas e que foram canceladas, a fim de subsidiar a população desta cidade.

Nº 96/2010 - 01/03/2010 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei Complementar nº 107/09 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Diógenes Muniz Barreto, lote 02, Centro, objeto da matrícula nº 2.689, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 15.035.046.

Nº 52/2010 - 02/02/2010 - ==============REJEITADO==============Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo possa encaminhar a esta Casa de Leis, cópia de todo o processo licitatório da última licitação da merenda escolar - modalidade "Pregão Presencial - menor preço global", constando na documentação desde o primeiro ato administrativo até a homologação da empresa vencedora.

Nº 51/2010 - 02/02/2010 - ==============REJEITADO==============Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo possa encaminhar a esta Casa de Leis, relação com os valores faturados/pagos pelo Instituto Acqua em relação aos serviços prestados, tudo devidamente detalhado (o que compõe taxa de administração; compras (individualizadas); pagamento do percentual relativo aos servidores, bem como aos funcionários contratados pelo Instituto; valores pagos a título de complementação de salários aos médicos da rede básica municipal; relação com o nome dos médicos que estão prestando serviços com duplo vínculo, ou seja, na Unidade Básica de Saúde e nos Prontos Socorros (contratados pelo Município e pelo Acqua), desde o dia 13 de junho de 2009 e que totalize o valor indicado na prestação de contas, ou seja, R$ 2.820.000,00 (dois milhões, oitocentos e vinte mil reais), a fim de que possamos exercer o nosso direito constitucional de fiscalizar o termo de parceria firmado com o mencionado Instituto.

Nº 24/2010 - 19/01/2010 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que possa encaminhar a esta Casa de Leis, cópias da prestação de contas do Instituto Savonitti, bem como do Cedro Mulher, que foram as entidades executoras da mencionada prioridade do OP (prioridade eleita na Plenária Temática das Mulheres do Orçamento Participativo de 2008, qual seja o Curso de Promotoras Legais).

Nº 23/2010 - 19/01/2010 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que possa encaminhar a esta Casa de Leis, cópia do novo contrato firmado entre a administração municipal e o Instituto Acqua.

Nº 676/2009 - 08/12/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 276/09 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Frentista a ser comemorado anualmente em 04 de março e dá outras providências.

Nº 601/2009 - 10/11/2009 - ===============RETIRADO==============VISTA pelo prazo de 1 dia - Projeto de Lei nº 233/09 - Item 11 da Ordem do Dia.

Nº 583/2009 - 03/11/2009 - ==============REJEITADO==============Requer à Mesa, seja criada uma Comissão Especial de Vereadores para Acompanhamento das Mudanças do Plano Diretor e seus desdobramentos, observando ainda que tal comissão seja composta por no máximo quatro vereadores.

Nº 579/2009 - 03/11/2009 - Inclusão (Justificativa) - Prorroga até às 15 horas, do dia 10 de novembro de 2009, o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2010 em R$ 412.882.000,00 (quatrocentos e doze milhões, oitocentos e oitenta e dois mil reais) - Orçamento 2010.

Nº 534/2009 - 06/10/2009 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam realizadas audiências públicas no Plenário desta Casa, a partir das 19 horas, nas datas e conforme cronograma abaixo: - 13 de outubro - Administração / Fazenda / Negócios Jurídicos / Governo / Explicação do que é LOA. - 14 de outubro - Desenvolvimento Urbano / Desenvolvimento Econômico / Esportes / Cultura / Obras e Serviços Públicos. - 19 de outubro - Servidores Municipais. - 20 de outubro - Saúde / Educação / Assistência e Desenvolvimento Social / Autarquia / CTA. - 22 de outubro - Orçamento Criança: Saúde / Educação / Assistência e Desenvolvimento Social

Nº 528/2009 - 29/09/2009 - =============REJEITADO===============VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei Complementar nº 083/09 - Ítem nº 11 da Ordem do Dia.

Nº 472/2009 - 01/09/2009 - =============REJEITADO===============Requer ao Sr. Prefeito Municipal, relação com os nomes dos médicos que estão trabalhando no sistema de complementação de horário nas unidades básicas de saúde, bem como enviar também informações sobre os valores dos pagamentos complementares feitos a esses médicos; desde quando tal procedimento tem sido efetivado, qual o critério para pagamento e se estão sendo descontados os impostos obrigatórios.

Nº 471/2009 - 01/09/2009 - =============REJEITADO===============Requer ao Sr. Prefeito Municipal, encaminhar relação dos veículos locados nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho e agosto, com os respectivos valores mensais, bem como a relação detalhada de quais as secretarias que devolveram veículos anteriormente locados e que hoje estão utilizando os veículos recuperados pela prefeitura.

Nº 470/2009 - 01/09/2009 - =============REJEITADO===============Requer ao Sr. Prefeito Municipal informar qual a atual situação do novo Distrito Industrial que será implantado em área de terras nas margens da SP-255 - Rodovia Araraquara-Ribeirão Preto, bem como quando serão iniciadas as obras de infra-estrutura para o início das atividades.

Nº 469/2009 - 01/09/2009 - =============REJEITADO===============Requer ao Sr. Prefeito Municipal, cópia do contrato firmado com o senhor Giovani Peroni, a fim de que o mesmo ministre aulas de ginástica laboral e/ou ergonometria para os servidores da Companhia Troleibus Araraquara, bem como relação dos dias e horários de trabalho do mencionado contratado.

Nº 468/2009 - 01/09/2009 - =============REJEITADO===============Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópias dos relatórios dos VALORES repassados de janeiro a julho para a Câmara Municipal, para a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara - FUNDESPORT e para a Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara - FUNDART, bem como dos relatórios de Despesas e Receitas de JULHO.

Nº 467/2009 - 01/09/2009 - =============REJEITADO===============Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópias dos contratos de locação dos imóveis localizados na Av. Circular Mario Arita, 478, Fonte, para a instalação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, bem como do imóvel localizado na Rua Carvalho Filho, 150, Centro, para a instalação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Nº 466/2009 - 01/09/2009 - =============REJEITADO===============Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informar o número de autuações realizadas de janeiro a julho deste ano, bem como esclarecer qual é a política pública voltada para a Educação no Trânsito e quais as ações que serão implementadas para o cumprimento do plano municipal de trânsito, a fim de que possamos proceder às respostas que diuturnamente têm sido solicitadas à este legislativo.

Nº 465/2009 - 01/09/2009 - =============REJEITADO===============Requer ao Sr. Prefeito Municipal, encaminhar relação com os valores faturados/pagos pelo Instituto Acqua, em relação aos serviços prestados, tudo devidamente detalhado, a fim de que possamos exercer o nosso direito constitucional de fiscalizar o termo de parceria firmado com o mencionado Instituto.

Nº 247/2009 - 26/05/2009 - Requer seja realizada no próximo dia 24 de junho de 2009, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: "Orla Ferroviária", objetivando a discussão em toda a sua amplitude.

Nº 197/2009 - 12/05/2009 - Requer Audiências Públicas - Projeto de Lei nº 080/09, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências, e do Projeto de Lei nº 081/09, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.

Nº 124/2009 - 24/03/2009 - Requer seja realizada no próximo dia 16 de abril de 2009, às 19h30min, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL DE JOVENS E ADOLESCENTES no município de Araraquara, objetivando a discussão do assunto em toda a sua amplitude e necessidade.

Nº 113/2009 - 24/03/2009 - Requer ao Prefeito informar a esta Casa de Leis, como e quando serão realizadas as atividades de convocação da Conferência Municipal de Segurança Pública em nossa cidade, bem como qual a data fixada para a sua realização.

Nº 108/2009 - 17/03/2009 - Realização de Audiência Pública no próximo dia 02 de abril de 2009, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, com o objetivo de discutir o tema: "Participação Popular em nossa cidade", objetivando a discussão do assunto em toda a sua amplitude.

Nº 58/2009 - 18/02/2009 - Congratulações à Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara da Unesp, pela posse da nova diretoria, ocorrida no dia 30 de janeiro próximo passado.

Nº 39/2009 - 05/02/2009 - Requer seja realizada no próximo dia 04 de março de 2009, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Debate com o objetivo de discutir o tema: "Protocolo de Atendimento às Mulheres em situação de violência doméstica e familiar", cuja palestrante será a Profª. Drª. Rosa Maria de Godoy - USP/SP.

Resoluções (7)

nº 398/2012 - 25/01/2012 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, em acordo com texto constitucional, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.

nº 393/2011 - 01/06/2011 - Cria a Comissão Especial de Estudos - CEE - denominada "Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Política", com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações que contribuam para Reforma Política no Brasil e dá outras providências.

nº 392/2011 - 25/05/2011 - Cria a Comissão Especial de Estudos - CEE - com o objetivo de discutir e elaborar a proposta de um "Plano de ações para um Transporte Público Coletivo de Qualidade no Município de Araraquara" e dá outras providências.

nº 386/2010 - 22/09/2010 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, com o objetivo de discutir e elaborar a proposta de "Programa para a população em situação de rua no Município de Araraquara" e dá outras providências.

nº 382/2010 - 01/06/2010 - Prorroga, até as 15 horas, do dia 09 de junho de 2010, o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011.

nº 378/2009 - 09/12/2009 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, em acordo com texto constitucional, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.

nº 377/2009 - 04/11/2009 - Prorroga até as 15 horas, do dia 10 de novembro de 2009, o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2010 em R$ 412.882.000,00 (quatrocentos e doze milhões, oitocentos e oitenta e dois mil reais) - Orçamento 2010.