Vereadores - DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL - Proposituras
Projetos de Lei (10)
Nº 103/2004 - 21/06/2004 - Denomina Avenida FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07", do loteamento denominado Jardim Gardênias, com início na Rua Maria Cristina Lemos Giraldi e término na Rua Lázaro Pedroso, do mesmo loteamento.
Nº 232/2002 - 22/10/2002 - Denomina Vereador ELIAS DAMUS, a passagem para pedestre localizada defronte ao Shopping Jaraguá, que tem seu início na Avenida Rodrigo Fernando Grillo, do loteamento Jardim dos Manacás e o seu término na Avenida Alberto Benassi, desta cidade.
Nº 3/2002 - 22/01/2002 - Autoriza a instalação e funcionamento de uma "Indústria e Comércio de Máquinas, Equipamentos e Acessórios para Refrigeração, Comércio e Locação de Máquinas para fazer Café", na Avenida 7 de Setembro, entre a Rua Antonio Prado e a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade.
Nº 150/2001 - 20/09/2001 - Estabelece que os receituários médicos e odontológicos devem ser expedidos no âmbito da rede pública municipal de saúde, datilografados, digitados ou em letra de forma, sem abreviações e dá outras providências.
Nº 127/2001 - 20/08/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Prevenção e Erradicação da Violência na Rede Pública do Município de Araraquara e dá outras providências.
Nº 121/2001 - 14/08/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Prevenção da Transmissão do Vírus HIV e dá outras providências.
Nº 116/2001 - 09/08/2001 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a acrescentar no inciso III - S V 3 - SERVIÇO DIVERSIFICADO LIGADO OU NÃO AO USO RESIDENCIAL na atividade CLÍNICA VETERINÁRIA as atividades BANHO E TOSA, ou seja, CLÍNICA VETERINÁRIA, BANHO E TOSA.
Nº 122/2001 - 06/08/2001 - Dispõe sobre a inclusão no curriculum escolar das escolas municipais, das disciplinas Cooperativismo, Associativismo e Meio Ambiente e dá outras providências. ARQUIVADO - 18/04/2002.
Nº 106/2001 - 23/07/2001 - Determina a obrigatoriedade de que todo e qualquer receituário do SUS contenha o nome genérico do medicamento prescrito e cria sanções para os casos de desobediência. Obs. Substitutivo apresentado pela Vereadora DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL. Redação Aprovada: Determina a obrigatoriedade de que todo e qualquer receituário do SUS e de toda a rede de saúde ligada ao Município contenha o nome genérico do medicamento prescrito, cria sanções para os casos de desobediência e dá outras providências.
Nº 105/2001 - 23/07/2001 - Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoa portadora de deficiência nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão - de - obra ao Município e dá outras providências. Obs. Substitutivo apresentado peloa Vereadores DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL e CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO. Redação Aprovada: Dispõe sobre a contratação pelo poder público, inclusive suas autarquias, de empresas para prestação de serviço e fornecimento de mão de obra via processo licitatório, compreendendo tomadas de preço ou carta convite. Obs. VETO TOTAL ACEITO - 23/10/01.