Vereadores - DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL - Proposituras
Decretos Legislativos (7)
nº 463/2002 - 29/05/2002 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Bispo LAUDINEY FERNANDO SILVA FRAGA.
nº 456/2002 - 22/03/2002 - Confere o título de "Cidadã Benemérita", a Doutora HAYDÉE MANNELLI DA SILVA.
nº 455/2002 - 22/03/2002 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor CLAUDIO CAVALARO.
nº 328/1996 - 28/05/1996 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor doutor Ivo Jardim Santos.
nº 272/1991 - 10/09/1991 - Confere o título de "Cidadã Benemérita", à poetista e compositora araraquarense Therezinha Magdalena Ferrão.
nº 233/1986 - 23/09/1986 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Pastor Deolindo Gonçalves de Freitas.
nº 214/1984 - 07/08/1984 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao médico Dr. Francisco Oswaldo Castelluci.
Emendas (4)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 127/2001 - 05/12/2001 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 127/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Prevenção e Erradicação da Violência na Rede Pública do Município de Araraquara e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2001 - 05/12/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Prevenção e Erradicação da Violência na Rede Pública do Município de Araraquara e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 85/2001 - 03/08/2001 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 85/2001 - Dispõe sobre alteração dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 4.947, de 27 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, de modo a estabelecer que o mesmo passará a ser composto por 31 (trinta e um) membros. Obs. Redação Aprovada: Dispõe sobre alteração dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 4.947, de 27 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, de modo a estabelecer que o mesmo passará a ser composto por 33 (trinta e três) membros.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2001 - 03/08/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2001 - Dispõe sobre alteração dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 4.947, de 27 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, de modo a estabelecer que o mesmo passará a ser composto por 31 (trinta e um) membros. Obs. Redação Aprovada: Dispõe sobre alteração dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 4.947, de 27 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, de modo a estabelecer que o mesmo passará a ser composto por 33 (trinta e três) membros.
Indicações (76)
Nº 721/2004 - 13/08/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Dolores Malavolta, entre as Avenidas Vicente Gullo e Julio R. de Albuquerque, defronte ao nº 88, no Bairro Jardim Santa Rosa, desta cidade, para que proceda a devida capinação e limpeza.
Nº 720/2004 - 13/08/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de serem feitos reparos urgentes em um poste de energia elétrica, existente na Rua Dr. Antonio Francelino Mendes, defronte ao nº 1007, Jardim Santa Rosa. Trata-se de uma rua sem saída e na falta de iluminação transforma-se em um beco escuro. Apesar dos constantes pedidos o local continua às escuras, causando grandes transtornos aos moradores que reclamam, pois o bairro é localizado apenas há alguns minutos do centro e ainda ostenta postes de madeira.
Nº 719/2004 - 13/08/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja passada a máquina motoniveladora, bem como sejam jogadas pedras na Rua Dolores Malavolta, entre as Avenidas Julio R. de Albuquerque e Vicente Gullo, no Bairro Jardim Santa Rosa, desta cidade.
Nº 703/2004 - 10/08/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a construção de boca de lobo, na Avenida Geraldo Campos Penteado esquina com a Rua João Bosco A. Silva Faria, no Bairro Jardim das Paineiras, desta cidade. Essa medida se faz necessária em virtude de ocorrer o acúmulo de águas durante o período de chuvas, provocando assim inundações nas residências, e prédios comerciais.
Nº 702/2004 - 09/08/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a retirada da árvore existente na Avenida Octaviano de Arruda Campos, nº 857, em frente ao SESI desta cidade, pois a mesma encontra-se totalmente tomada por cupins, sendo que a proprietária de uma fábrica vizinha teve sua cobertura de madeira comprometida devido ao problema.
Nº 701/2004 - 09/08/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica, da Avenida Coronel Xavier de Mendonça, esquina com a Rua Castro Alves, no Bairro Jardim Santa Lucia, desta cidade.
Nº 700/2004 - 09/08/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a retirada de 2 (duas) árvores da Avenida Barroso, em frente ao prédio nº 439, entre as Ruas 9 de Julho e São Bento, desta cidade, pois as mesmas encontram-se totalmente tomadas por cupins, sendo que uma delas está barrando a entrada de veículos.
Nº 687/2004 - 04/08/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências quanto ao bolsão de lixo instalado na Rua Afonso Lombardi, esquina da Avenida Ângelo Bonetti, no Bairro Jardim Santa Lucia, desta cidade, pois, não havendo mais espaço dentro do bolsão o lixo está sendo jogado ao lado, causando sérios transtornos aos moradores, uma vez que toda espécie de detritos é jogado no local. (cachorros mortos, gatos etc.).
Nº 531/2004 - 02/06/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de ser colocado mais um poste de energia elétrica, dotado do necessário braço e respectiva lâmpada, na Rua Professora Ergilia Micelli, entre as Avenidas Idalina Ramalho e avenida Miguel Aielo, no II Distrito Industrial, bairro Jardim Regina, desta cidade.
Nº 454/2004 - 27/04/2004 - Indica que seja procedida a pavimentação asfáltica, da Rua Dílson Domingos Funaro, no Bairro Jardim das Hortências, desta cidade.
Nº 453/2004 - 27/04/2004 - Indica que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica, da Rua Doutor José Romeu Ferraz, no Bairro CECAP, desta cidade, em toda sua extensão.
Nº 452/2004 - 27/04/2004 - Indica que seja estudada a possibilidade de mandar proceder a poda das árvores da Rua Doutor José Romeu Ferraz, Bairro CECAP, desta cidade, em toda a sua extensão, pois os galhos inferiores das referidas árvores estão adentrando o leito carroçável, atrapalhando o tráfego dos veículos
Nº 263/2004 - 16/03/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de serem repintadas todas as sinalizações horizontal e vertical nas ruas e avenidas do Bairro Jardim América desta cidade, pois as já existentes estão muito desgastadas.
Nº 262/2004 - 16/03/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de serem trocados os braços e as lâmpadas dos postes de energia elétrica existentes na Rua Dinorá Marcondes Gomes, no Bairro Jardim Primavera desta cidade.
Nº 258/2004 - 15/03/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser pintado o sinal de "Pare", bem como pintar faixas amarelas nas guias rebaixadas da Rua Dinorá Marcondes Gomes, Bairro Jardim Primavera desta cidade.
Nº 243/2004 - 10/03/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Francisco Sampaio Peixoto, entre as Ruas dos Libaneses e João Gurgel, desta cidade.
Nº 241/2004 - 08/03/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de solucionar o problema do grande número de formigas existentes na E.E "Leonardo Barbieri", sita a Rua Domingos Paulo Real, S/N, Bairro Yolanda Ópice desta cidade, sendo que a estrutura de uma sala de aula está praticamente comprometida.
Nº 233/2004 - 05/03/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a retirada da árvore da Avenida Raimundo de Paula e Silva, defronte ao nº 62, Bairro Vila Sedenho.
Nº 232/2004 - 05/03/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja passada a máquina motoniveladora, no Bairro Parque Gramado, ao lado da Avenida América.
Nº 231/2004 - 05/03/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda das árvores da Vila Ferroviária, desta cidade, em toda a sua extensão, pois os galhos inferiores das referidas árvores estão adentrando o leito carroçável, atrapalhando o tráfego dos veículos.
Nº 204/2004 - 26/02/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de colocação de placas indicativas com os nomes das ruas do bairro Jardim Águas do Paiol, e demais sinalizações que se fazem necessárias.
Nº 203/2004 - 26/02/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade urgente de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L, no sentido de ser estendida a rede de energia elétrica dotada de iluminação pública na Rua Lino Morganti no bairro Parque Residencial Vale do Sol, até a Avenida Augusto Bernardi, no Bairro Jardim Águas do Paiol. O referido trecho dá acesso ao Bairro Jardim Águas do Paiol pelo Bairro Parque Residencial Vale do Sol, não sendo totalmente iluminado, tornando-se local para marginais, pondo em risco os estudantes que estudam à noite no CAIC Vale do Sol e demais transeuntes, que usam o local para chegarem às suas residências.
Nº 202/2004 - 26/02/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de providenciar a colocação de cobertura, no ponto de parada de ônibus de transporte coletivo urbano, localizado na Avenida Augusto Bernardi no Jardim Águas do Paiol desta cidade.
Nº 149/2004 - 10/02/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de ser estendida a rede de energia elétrica dotada de iluminação pública na Rua Alfredo Coelho de Oliveira, no bairro Quitandinha, pois trata-se de uma reivindicação antiga dos moradores, pois a rua é bastante movimentada à noite, com a saída de vários trabalhadores de firmas vizinhas, tendo que os mesmos transitarem por uma rua muito escura.
Nº 115/2004 - 04/02/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de providenciar tampa para a boca de lobo da avenida Luiz Rossato, próximo ao nº 1375, do Jardim Universal.
Nº 40/2004 - 19/01/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja passada a máquina motoniveladora, e seja jogado pedras nas valetas existentes na Avenida Nelson Fernandes, Avenida Gandur Hadad, Avenida Silvio Silva, Avenida Beatris Varella e demais ruas no Bairro Jardim Adalberto Roxo, desta cidade, em caráter de emergência, pois as referidas ruas encontram-se intransitáveis, impedindo a passagem de veículos, ambulância.
Nº 39/2004 - 19/01/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja tomada providências quanto ao estado em que se encontra a Avenida Afrânio Peixoto, no Jardim Celiamar, desta cidade.
Nº 30/2004 - 14/01/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno baldio localizado no Bairro Jardim América, na Avenida Catanduva, esquina com a Rua Rio Grande, desta cidade, para que procedam a devida capinação e limpeza (no local existe uma placa "proibido caçar ").
Nº 29/2004 - 14/01/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno baldio localizado no Bairro Vila Xavier, na Rua l3 de Maio, esquina com Avenida Cientista Frederico de Marco, em frente à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta cidade, para que proceda a devida capinação e limpeza.
Nº 28/2004 - 14/01/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica, da Rua Mirassol, no trecho entre a Avenida Catanduva até a Avenida Matão, desta cidade.
Nº 1202/2003 - 15/12/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja intimada a FERROBAN, para que proceda a devida capinação e limpeza do passeio público da Avenida Padre Manoel da Nóbrega, desta cidade, pois o mesmo encontra-se em estado precário.
Nº 1193/2003 - 10/12/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica, da Rua Mirassol, entre as Avenidas Catanduva e Matão, no Bairro Jardim América, desta cidade, pois a mesma encontra-se em situação precária.
Nº 1192/2003 - 10/12/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que proceda a devida capinação e limpeza da área sita na Rua Geni Aguiar Capella, entre as Avenidas Waldomiro Blundi e Augusto Munhos Perez, desta cidade, para que as crianças do bairro façam no local um campinho de futebol e assim não joguem mais bola na rua, o que põe em risco sua integridade física.
Nº 1130/2003 - 14/11/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de serem repintados os sinais de "PARE" no solo, no bairro Jardim América.
Nº 1031/2003 - 20/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser retirada a lombada existente na Avenida 15 de Novembro, quase esquina com a Rua Pedro Álvares Cabral, Bairro do Carmo, recolocando a mesma 20 metros antes da Escola Educativa, (no mesmo quarteirão, ou seja, na Avenida 15 de Novembro, entre as Ruas Pedro Álvares Cabral e Comendador Pedro Morganti), pois no local motoristas abusam da velocidade colocando em risco a integridade física das crianças.
Nº 996/2003 - 14/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam oferecidos Cursos de Qualificação para os moradores dos Jardins Roberto Selmi Dei IV e V e Adalberto Roxo I e II, desta cidade.
Nº 801/2003 - 30/07/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Segunda Cia Barreto Leme, esquina com a Rua Stanley Robson Cerqueira, no Bairro Parque Residencial São Paulo, desta cidade.
Nº 637/2003 - 23/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de notificar o proprietário do terreno situado em frente ao nº 585 da Rua Bento de Barros, pois o mesmo está sendo usado por desocupados e usuários de drogas, colocando em risco a integridade dos vizinhos.
Nº 633/2003 - 23/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de colocação de uma Lombada ou um Semáforo na Avenida Djalma Dutra, esquina com a Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral, bairro do Carmo, desta cidade.
Nº 550/2003 - 28/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja atendido o Ofício n.º 052/2.003, C.E.R "Rosa Ribeiro Stringhetti", localizado na Rua Jurupema, 387, Jardim América desta cidade, o qual solicita diversos melhoramentos no Centro Esportivo Integrado Escola Comunidade, tais como energia elétrica, torneiras no bebedouro, etc.
Nº 488/2003 - 16/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja verificada a possibilidade de fornecer 6 ( seis ) caminhões de terra ao Sr. Otávio Valmor Castanho Araujo de Lima, residente a Rua Luiz Sotrate, n.º 238, no Bairro Jardim Indaiá.
Nº 447/2003 - 12/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar serrar alguns troncos de árvore restante na Escola Estadual Antonia Eugênia Martins, localizada na Avenida Santa Adelia, s/n, no Bairro Jardim América, pois os mesmos atrapalham a circulação dos alunos.
Nº 446/2003 - 12/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de serem feitos reparos nas traves e no cesto de basquete da quadra de esportes da Escola Estadual Antonia Eugênia Martins, localizada na Avenida Santa Adélia, s/n, no Bairro Jardim América, desta cidade.
Nº 445/2003 - 12/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de serem feitos reparos no calçamento ao redor da Escola Estadual Antonia Eugênia Martins, localizada na Avenida Santa Adelia, nº s/n, no Bairro Jardim América, desta cidade.
Nº 443/2003 - 12/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas ( bloquetes ) de concreto na passagem de água pluvial no cruzamento da Rua Minas Gerais, com Avenida Pernambuco, Jardim Silvania, próximo a Escola Estadual Léa de Freitas Monteiro desta cidade.
Nº 422/2003 - 06/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de troca de uma placa de sinalização indicativa "PARE" ( lombada 40m ) na Avenida Barroso, quase esquina com a Rua 13 de Maio, no Bairro Vila Xavier, mais propriamente em frente ao restaurante do Cidinho, desta cidade. A referida placa encontra-se muito amassada devido ao abalroamento constante de caminhões e ônibus, havendo a necessidade de recuá-la ou transferi-la.
Nº 421/2003 - 05/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de enviar uma equipe técnica, a fim de avaliar o estado das árvores e calçadas da avenida Espanha, pois as mesmas tem causado vários transtornos aos moradores;- levantamento de guias e calçadas; cupins que adentram as residências danificando móveis; raízes que também adentram residências levantando pisos, rompendo partes hidráulicas; árvores que já abrigam outras dentro tornando o caule da 1ª. apodrecido.
Nº 280/2003 - 27/03/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre os nos 590 e 618, Bairro Vila Xavier, desta cidade, para que proceda a devida capinação e limpeza.
Nº 272/2003 - 25/03/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, para que seja capinado o terreno de propriedade deste Município, localizado na Rua Laura Campos Camargo entre as Ruas 13 de Maio e Bento de Barros, esquina com a Avenida Padre Antonio Cezarino, ao lado do Restaurante do Cidinho.
Nº 226/2003 - 10/03/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda da árvore da Avenida Espirito Santo, desta cidade, defronte ao n.º 391, casa da Sra. Sueli pois os galhos inferiores da referida árvore estão adentrando o leito carroçável, atrapalhando o tráfego dos veículos.
Nº 196/2003 - 25/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja passada a máquina motoniveladora, nas Ruas José da Penha Moreira, Presidente João Belquior Marques Goulart e Danilo Alvarenga Reis, localizadas no Bairro Vila Penha, desta cidade, pois encontram-se em alguns trechos em situação precária, devido às fortes chuvas.
Nº 116/2003 - 03/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam providenciados melhoramentos (calçamento) na praça localizada entre a Avenida D. Pedro I, Rua Professor Dorival Alves e Avenida Cientista Frederico de Marco.
Nº 115/2003 - 30/01/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de ser trocada a lâmpada de um poste situado na Rua Rafael Lucas Martins, n.º 400 Parque das Laranjeiras, defronte a Igreja Evangélica Avivamento Bíblico, pois a já existente é muito fraca, tornando o local muito escuro.
Nº 74/2003 - 16/01/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam providenciados melhoramentos na Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso, no Setor III do Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, pois alguns trechos das margens do córrego ali existente estão em situação precária, devido as fortes chuvas, provocando assoreamento, deixando o esgoto a céu aberto, com os tubos no meio da grande erosão ali aberta, já tendo comprometido o calçamento, adentrando o leito carroçável.
Nº 820/2002 - 30/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de que seja estudada a possibilidade de instalação de uma linha telefônica no Ponto de Taxi situado na Avenida São Geraldo, esquina da rua São Bento, ao lado do Parque Infantil, salientando que essa medida se faz necessária devido à sua recente instalação, facilitando assim o atendimento ao usuário.
Nº 497/2002 - 23/05/2002 - entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins no sentido de que seja feito o plantio de árvores (faltam mais de 80 árvores) nas calçadas, bem como limpeza nos fundos com máquina, pois existem buracos, onde deverão ser plantadas árvores frutíferas, em torno do espaço onde está situado o Núcleo Regional de Tecnologia Educacional, Centro de Capacitação de Professores, Diretores e Supervisores, na Av. Altino Correa de Almeida Moraes, nº 256 , Jardim Santa Mônica - (Antiga Escola do Morumbi ).
Nº 310/2002 - 04/04/2002 - entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de colocação de uma placa de sinalização indicativa de "Rua sem Saída", na Rua Mondo Arquimedes Luppi, rua esta que sai da Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos, no Bairro Jardim Aclimação, bem como obstáculo redutor de velocidade.
Nº 309/2002 - 04/04/2002 - entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara e ou Viação Parati, no sentido de que seja estudada a possibilidade dos ônibus de transporte coletivo urbano passarem a transitar nos bairros Nossa Senhora Aparecida ( Aparecidinha ) e Jardim Satélite. Uma linha nestes bairros se faz necessária, uma vez que são bairros populosos, e, com o funcionamento da FEBEM, vários funcionários e parentes dos internos em dias de visitas,necesstiam do transporte tendo os mesmos muita dificuldade de acesso, em vista da distância a ser percorrida até o próximo ponto.
Nº 234/2002 - 12/03/2002 - entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de que seja estudada a possibilidade, para os ônibus de transporte coletivo urbano que serve o Parque Gramado, passem a transitar também no Parque Gramado-2, pois os moradores daquele local estão com dificuldades, devido a distância, chegando atrasados diversas vezes ao trabalho.
Nº 233/2002 - 12/03/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja passa a máquina motoniveladora na Estrada Vicinal que dá acesso ao Assentamento Bela Vista, saindo da Estrada de Guarapiranga.
Nº 235/2002 - 11/03/2002 - entrar em entendimentos com a Concessionária AUTOBAN Trânsito e Transportes, a fim de que seja a mesma notificada da falta de Placa Indicativa de Araraquara, no trecho do Sistema Anhanguera/Bandeirantes, próximo ao acesso à Rodovia Washington Luiz.
Nº 142/2002 - 25/02/2002 - entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade da colocação de faixa amarela de proibido estacionar, em frente ao Estabelecimento Comercial SUNRISE, sito a rua Nove de Julho, nº 2085, pois o referido prédio possui recuo e estacionamento próprio, uma vez que outros usuários estão estacionando em frente ao referido estacionamento, impossibilitando a saída dos clientes da loja
Nº 141/2002 - 25/02/2002 - entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade da colocação de obstáculos redutores de velocidade ( lombadas ) na Av. Guanabara, próximo ao prédio nº 410, Bairro Jardim Brasil, conforme prévia marcação, pois os veículos transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos transeuntes.
Nº 921/2001 - 29/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que feita revisão nas sarjetas da Rua Cândido Portinari no Bairro Jardim Paulistano, desta cidade, pois as mesmas encontram-se quebradas, havendo no local acumulo de água, propiciando a proliferação do mosquito da dengue. Em anexo abaixo assinado.
Nº 846/2001 - 09/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de doação de uma área de terra, para a construção de uma capela de Santa Zita, "Protetora das Empregadas Domésticas", conforme solicitação de moradores constante do abaixo-assinado em anexo.
Nº 816/2001 - 02/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja construído, sanitários públicos, na Praça Major Abel Fortes (Parque Infantil), atendendo assim solicitação de inúmeras pessoas que usufruem da referida praça, principalmente pessoas da 3ª idade, que ali praticam suas caminhadas e seus exercícios físicos; conforme abaixo-assinado em anexo.
Nº 711/2001 - 20/08/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimento com a Coordenadoria de Trânsito e Transportes, no sentido de que sejam retiradas da Rua João Bosco Antonio da Silva Farias, Jardim Itália, as lombadas ali existentes.
Nº 616/2001 - 26/07/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedido o recapeamento asfáltico da Rua Imaculada Conceição, no trecho compreendido entre as Avenidas José Bonifácio e Espanha, desta cidade.
Nº 294/2001 - 09/04/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Adelaide Ferraz de Carvalho, esquina com a Rua José Figueira da Silva, no Bairro Jardim Europa, desta cidade.
Nº 88/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade da colocação de obstáculos redutores de velocidade ( lombadas ) na Rua 1º de Maio, mais propriamente dentro da Vila Sta. Inês, desta cidade, pois os veículos transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos transeuntes, conforme abaixo assinado em anexo.
Nº 15/2001 - 19/02/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o 13º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a fim de que seja estudada a possibilidade de instalação de um Posto Policial e patrulhamento mais ostensivo no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade, atendendo assim abaixo-assinado anexo dos moradores locais, visando dar maior segurança e tranquilidade à população da região mencionada.
Nº 14/2001 - 19/02/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade da colocação de 04 (quatro) obstáculos redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Victor de Maria Pelosi (antiga Rua 42), entre as Ruas José Logatti e Ayfar Cury, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, pois os veículos transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos transeuntes, conforme abaixo-assinado anexo.
Nº 13/2001 - 19/02/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a troca das árvores da Rua Cândido Portinari, no Bairro Jardim Paulistano, desta cidade, conforme abaixo-assinado em anexo.
Nº 12/2001 - 19/02/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a troca das lâmpadas existentes nos postes de iluminação pública da Rua Cândido Portinari, no Bairro Jardim Paulistano, desta cidade, pois a mesma encontra-se em situação precária, conforme abaixo-assinado em anexo.
Nº 11/2001 - 19/02/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder reparos nas sarjetas que encontram-se danificadas na Rua Cândido Portinari, no Bairro Jardim Paulistano, desta cidade, pois a mesma encontra-se em situação precária, surgindo acúmulo de águas, conforme abaixo-assinado em anexo.
Nº 10/2001 - 14/02/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de ser construído um velório nas dependências do Cemitério das Cruzes, no Bairro Vale do Sol, desta cidade.
Leis Ordinárias (13)
Nº 6190 - 16/09/2004 - Denomina Avenida FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07", do loteamento denominado Jardim Gardênias, com início na Rua Maria Cristina Lemos Giraldi e término na Rua Lázaro Pedroso, do mesmo loteamento.
Nº 5969 - 06/01/2003 - Denomina Vereador ELIAS DAMUS, a passagem para pedestre localizada defronte ao Shopping Jaraguá, que tem seu início na Avenida Rodrigo Fernando Grillo, do loteamento Jardim dos Manacás e o seu término na Avenida Alberto Benassi, desta cidade.
Nº 5766 - 27/02/2002 - Autoriza a instalação e funcionamento de uma "Indústria e Comércio de Máquinas, Equipamentos e Acessórios para Refrigeração, Comércio e Locação de Máquinas para fazer Café", na Avenida 7 de Setembro, entre a Rua Antonio Prado e a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade.
Nº 5756 - 15/01/2002 - Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Prevenção e Erradicação da Violência na Rede Pública do Município de Araraquara e dá outras providências.
Nº 5721 - 26/11/2001 - Estabelece que os receituários médicos e odontológicos devem ser expedidos no âmbito da rede pública municipal de saúde, datilografados, digitados ou em letra de forma, sem abreviações e dá outras providências.
Nº 5694 - 10/10/2001 - Determina a obrigatoriedade de que todo e qualquer receituário do SUS e de toda a rede de saúde ligada ao Município contenha o nome genérico do medicamento prescrito, cria sanções para os casos de desobediência e dá outras providências.
Nº 5692 - 09/10/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Prevenção da Transmissão do Vírus HIV e dá outras providências.
Nº 5672 - 30/08/2001 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a acrescentar no inciso III - S V 3 - SERVIÇO DIVERSIFICADO LIGADO OU NÃO AO USO RESIDENCIAL na atividade CLÍNICA VETERINÁRIA as atividades BANHO E TOSA, ou seja, CLÍNICA VETERINÁRIA, BANHO E TOSA.
Nº 3762 - 12/09/1990 - Denomina Rua Darvis Bassi, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "10" no Loteamento Chácara Flora Araraquara.
Nº 3641 - 31/10/1989 - Denomina Avenida Ruy Júlio, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "6" no Loteamento Jardim Panorama.
Nº 3473 - 24/06/1988 - Denomina Avenida Neusa Held Cordeiro, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "6", do Núcleo Residencial "Yolanda Ópice".
Nº 3331 - 19/12/1986 - Dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências.
Nº 3316 - 06/10/1986 - Dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo (4)
Nº 15/2002 - 20/05/2002 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Bispo LAUDINEY FERNANDO SILVA FRAGA.
Nº 8/2002 - 21/03/2002 - Confere o título de "Cidadã Benemérita", a Doutora HAYDÉE MANNELLI DA SILVA.
Nº 7/2002 - 21/03/2002 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor CLAUDIO CAVALARO.
Nº 8/1996 - 22/05/1996 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Dr. Ivo Jardim Santos.
Projetos de Lei (10)
Nº 103/2004 - 21/06/2004 - Denomina Avenida FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07", do loteamento denominado Jardim Gardênias, com início na Rua Maria Cristina Lemos Giraldi e término na Rua Lázaro Pedroso, do mesmo loteamento.
Nº 232/2002 - 22/10/2002 - Denomina Vereador ELIAS DAMUS, a passagem para pedestre localizada defronte ao Shopping Jaraguá, que tem seu início na Avenida Rodrigo Fernando Grillo, do loteamento Jardim dos Manacás e o seu término na Avenida Alberto Benassi, desta cidade.
Nº 3/2002 - 22/01/2002 - Autoriza a instalação e funcionamento de uma "Indústria e Comércio de Máquinas, Equipamentos e Acessórios para Refrigeração, Comércio e Locação de Máquinas para fazer Café", na Avenida 7 de Setembro, entre a Rua Antonio Prado e a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade.
Nº 150/2001 - 20/09/2001 - Estabelece que os receituários médicos e odontológicos devem ser expedidos no âmbito da rede pública municipal de saúde, datilografados, digitados ou em letra de forma, sem abreviações e dá outras providências.
Nº 127/2001 - 20/08/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Prevenção e Erradicação da Violência na Rede Pública do Município de Araraquara e dá outras providências.
Nº 121/2001 - 14/08/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Prevenção da Transmissão do Vírus HIV e dá outras providências.
Nº 116/2001 - 09/08/2001 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a acrescentar no inciso III - S V 3 - SERVIÇO DIVERSIFICADO LIGADO OU NÃO AO USO RESIDENCIAL na atividade CLÍNICA VETERINÁRIA as atividades BANHO E TOSA, ou seja, CLÍNICA VETERINÁRIA, BANHO E TOSA.
Nº 122/2001 - 06/08/2001 - Dispõe sobre a inclusão no curriculum escolar das escolas municipais, das disciplinas Cooperativismo, Associativismo e Meio Ambiente e dá outras providências. ARQUIVADO - 18/04/2002.
Nº 106/2001 - 23/07/2001 - Determina a obrigatoriedade de que todo e qualquer receituário do SUS contenha o nome genérico do medicamento prescrito e cria sanções para os casos de desobediência. Obs. Substitutivo apresentado pela Vereadora DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL. Redação Aprovada: Determina a obrigatoriedade de que todo e qualquer receituário do SUS e de toda a rede de saúde ligada ao Município contenha o nome genérico do medicamento prescrito, cria sanções para os casos de desobediência e dá outras providências.
Nº 105/2001 - 23/07/2001 - Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoa portadora de deficiência nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão - de - obra ao Município e dá outras providências. Obs. Substitutivo apresentado peloa Vereadores DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL e CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO. Redação Aprovada: Dispõe sobre a contratação pelo poder público, inclusive suas autarquias, de empresas para prestação de serviço e fornecimento de mão de obra via processo licitatório, compreendendo tomadas de preço ou carta convite. Obs. VETO TOTAL ACEITO - 23/10/01.
Propostas de Emenda à Lei Orgânica (3)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/1991 - 25/05/2017 - Dá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 27, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/1991 - 19/11/1991 - Dá nova redação ao inciso I, do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, no que se refere ao número de vereadores.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/1991 - 12/11/1991 - Dá nova redação ao parágrafo 8º, do artigo 205, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.
Requerimentos (16)
Nº 1121/2003 - 10/12/2003 - Vista por 10 dias. Item nº 02 - Projeto de Resolução nº 025/03.
Nº 1108/2003 - 08/12/2003 - Vista por 10 dias. Item nº 06 - Projeto de Lei Complementar nº 054/03.
Nº 781/2003 - 05/09/2003 - Requer que a sessão ordinária de 16/09/2003, seja antecipada para o dia 15/09/03, no horário regimental, ou seja, às l9:00 horas.
Nº 1281/2002 - 14/12/2002 - Solicita que a sessão ordinária de 21/01/03, seja adiada para o dia 27/01/03, no horário regimental, ou seja, às 19:00 horas.
Nº 804/2002 - 23/07/2002 - Requer a concessão de 70 (setenta) dias de licença, sem remuneração, a contar de 1º (primeiro) de Agosto próximo, para tratar de assunto particular.
Nº 785/2002 - 23/07/2002 - Congratulações à senhora Maria do Rosário Silva dos Santos, Artista Plástica, escritora, Poeta, membro Efetivo da Academia de letras de Paranapuã, por sua participação no trabalho social realizado no Lar Otoniel de Camargo, desta cidade, no dia 21/07/02.
Nº 418/2002 - 18/04/2002 - Arquivamento do Projeto de Lei nº 122/01.
Nº 75/2002 - 29/01/2002 - Inclusão Próxima - Projeto de Lei nº 003/02 - Autoriza a instalação e funcionamento de uma "Indústria e Comércio de Máquinas, Equipamentos e Acessórios para Refrigeração, e Comércio e Locação de Máquinas para fazer Café", na Avenida 7 de Setembro, entre a Rua Antonio Prado e a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade.
Nº 954/2001 - 23/11/2001 - VISTA pelo prazo de 01 dia, do projeto de lei nº 127/01
Nº 805/2001 - 08/10/2001 - aos Excelentíssimos Senhores Governador e Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, solicitando-lhes seus bons ofícios no sentido de que seja conseguido para as pensionistas dos servidores mortos da ex-FEPASA, a quebra do desconto de 20% sobre os vencimentos que percebem, em um ato que vai de encontro aos anseios desta classe.
Nº 583/2001 - 28/08/2001 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 105/01.
Nº 569/2001 - 21/08/2001 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 34/01.
Nº 523/2001 - 14/08/2001 - Inclusão - Projeto de Lei nº 116/01 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a acrescentar no inciso II - S V 2 - SERVIÇO DIVERSIFICADO LIGADO AO USO RESIDENCIAL, a atividade "banho e tosa de animais".
Nº 219/2001 - 24/04/2001 - seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Presidente da Câmara dos Deputados Federais e Senado da República, bem como aos Líderes dos Partidos Políticos com assento nas 2 (duas) casas do Congresso, hipotecando o mais irrestrito apoio desta Câmara Municipal ao ofício nº 31/01 de 17/04/01, da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo - APAMPESP, no sentido de que seja mantido o veto ao item 11.3 - sub-item 13 do Plano Nacional de Educação (PNE), que propõe a exclusão dos inativos do ensino público das despesas de manutenção e desenvolvimento de ensino. Essa exclusão trará grandes prejuízos aos atuais e futuros aposentados do Ensino Público pois terá como conseqüência o aumento da defasagem salarial entre ativos e inativos, levando estes ao empobrecimento progressivo, dando-se conhecimento dessa deliberação a referida entidade.
Nº 188/2001 - 16/04/2001 - Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 105, do Regimento Interno, requeremos que a sessão ordinária de 30/04/01, seja antecipada para o dia 25 do mesmo mês e ano, no horário regimental, ou seja, às 17:45 horas.
Nº 171/2001 - 06/04/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar através da Secretária Municipal de Educação, Profª Sônia Irene do Carmo, o número e a identificação dos Centros de Educação e Recreação - CER envolvidos no projeto piloto que estende seus horários de funcionamento e também o nome e endereço das 300(trezentas) mães (número divulgado pela imprensa) beneficiadas com tal iniciativa.