Vereadores - MARCHESE DA RÁDIO - Proposituras
Projetos de Lei (7)
nº 320/2023 - 27/09/2023 - Estabelece multas e sanções administrativas a serem aplicadas a quem cometer maus-tratos ou abandono de animais no âmbito do Município e dá outras providências.
nº 312/2023 - 20/09/2023 - Obriga a afixação de cartazes, em hospitais e demais unidades públicas de saúde, objetivando conferir publicidade à obrigação de divulgação – no “site” da Prefeitura – dos estoques de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas de Araraquara.
nº 275/2023 - 29/08/2023 - Altera a Lei nº 10.724, de 8 de março de 2023, para modificar a data da realização da campanha “Natal Sem Fome”.
nº 204/2023 - 12/07/2023 - Melhora o sistema de comunicado de corte da água pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara, evitando a suspensão do fornecimento a partir da data anunciada no aviso importante e dá outras providências.
nº 57/2023 - 24/02/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras”, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de fevereiro, e dá outras providências.
nº 47/2023 - 14/02/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Natal Sem Fome”, a ser realizada anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, e dá outras providências.
nº 58/2021 - 10/03/2021 - Dispõe às Academias voltadas para a prática de Exercícios Físicos e Estabelecimentos Similares como sendo Atividade Essencial à saúde durante o período de calamidade pública no Município de Araraquara.