Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 20/09/2023

Processo: 381/2023

Protocolo: 10078/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Obriga a afixação de cartazes, em hospitais e demais unidades públicas de saúde, objetivando conferir publicidade à obrigação de divulgação – no “site” da Prefeitura – dos estoques de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas de Araraquara.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 20/09/2023 138 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 13/11/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 04/10/2023 - Prazo: 27/10/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 294/2023 ao Projeto de Lei nº 312/2023

Resposta: 04/10/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.952

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10952

6

Remetente: MARCHESE DA RÁDIO

Destinatário: Plenário

Envio: 03/10/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 03/10/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/10/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 129ª Sessão Ordinária

Resposta: 03/10/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 29/09/2023 - Prazo: 16/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 113/2023 ao Projeto de Lei nº 312/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 29/09/2023 - Prazo: 16/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 305/2023 ao Projeto de Lei nº 312/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 27/09/2023 - Prazo: 16/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 366/2023 ao Projeto de Lei nº 312/2023

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/09/2023

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 128ª Sessão Ordinária

Resposta: 26/09/2023

Resultado: Aprovado

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Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10952 04/10/2023 Obriga a afixação de cartazes, em hospitais e demais unidades públicas de saúde, objetivando conferir publicidade à obrigação de divulgação – no “site” da Prefeitura – dos estoques de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas de Araraquara.
Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 128ª Sessão Ordinária de 2023 26/09/2023 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 129ª Sessão Ordinária de 2023 03/10/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

129ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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