Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Denomina Ricardo Lupo o dispositivo viário localizado no encontro da Avenida Manoel de Abreu com a Rua Lázaro Mendes Ferreira e a Rua Luiz Sotratti no bairro Vila Sedenho.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Institui, no Município de Araraquara, o “Programa Municipal Dia ‘D’ Escola Segura”, destinado à realização de treinamento prático de segurança nas instituições públicas de ensino da rede municipal e nas instituições privadas de ensino.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Abstenções: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHEL KARY, GUILHERME BIANCO, RAFAEL DE ANGELI, MARCELINHO

Assunto: Dispõe sobre a vedação da publicidade, propaganda e patrocínio de empresas exploradoras de apostas de quota fixa (bets) em bens públicos e eventos oficiais do Município de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Abstenções: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal das Doulas", a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 18 de dezembro.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Abstenções: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura do Município de Araraquara, relativas ao exercício de 2023.

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Subtenente de Polícia Militar Rodrigo Durante.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA, Comissão Especial de Estudos - Políticas sobre Drogas

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes de conscientização sobre a ludopatia, vício em jogos e apostas, nos estabelecimentos privados prestadores de serviços de saúde no Município de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Abstenções: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e a alienação, por doação, de bem imóvel municipal à Fazenda do Estado de São Paulo para a construção de unidade escolar destinada ao ensino fundamental e médio e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Abstenções: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à criação de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à criação de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 447.780,76 e um crédito adicional especial, no valor de R$ 66.756,67, destinados a repasses financeiros à Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” Maternidade Gota de Leite de Araraquara – FUNGOTA - Araraquara, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 340/2026 - Dispõe sobre a desafetação e a alienação, por doação, de bem imóvel municipal à Fazenda do Estado de São Paulo para a construção de unidade escolar destinada ao ensino fundamental e médio e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado