Pauta da sessão - 78ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta da sessão
Data: 08/09/2026
Assunto: .
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 342/2026
INICIATIVA: MICHEL KARY
Altera a Lei nº 11.706, de 12 de novembro de 2025, de modo a ajustar a descrição das vias públicas..
Projeto de Lei nº 343/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Altera a Lei nº 11.943, de 8 de junho de 2026, de modo a ajustar a descrição da via pública..
Projeto de Lei nº 347/2026
INICIATIVA: MARCELINHO, CORONEL PRADO
Denomina Rua Dr. Sinval de Oliveira Salvador via pública da sede do Município..
Projeto de Lei nº 350/2026
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Denomina “Nelson Perez – O Capiau" praça localizada na Rua Lazaro Mendes Ferreira em confluência com a Avenida Pablo Picasso no Jardim Indaiá - Araraquara.
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1975/2026
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Inclusão do Substituto do Projeto de Lei nº 305/2026 de autoria do Vereador Alcindo Sabino, na Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 1979/2026
INICIATIVA: DR. LELO
Inclusão dos Projetos de Lei nº 340, 345, 346 e 348/2026 na Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 278/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Institui, no Município de Araraquara, o “Programa Municipal Dia ‘D’ Escola Segura”, destinado à realização de treinamento prático de segurança nas instituições públicas de ensino da rede municipal e nas instituições privadas de ensino.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 293/2026
INICIATIVA: MICHEL KARY, GUILHERME BIANCO, RAFAEL DE ANGELI, MARCELINHO
Dispõe sobre a vedação da publicidade, propaganda e patrocínio de empresas exploradoras de apostas de quota fixa (bets) em bens públicos e eventos oficiais do Município de Araraquara.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 319/2026
INICIATIVA: ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal das Doulas", a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 18 de dezembro.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 335/2026
INICIATIVA: MARCÃO DA SAÚDE
Denomina Ricardo Lupo o dispositivo viário localizado no encontro da Avenida Manoel de Abreu com a Rua Lázaro Mendes Ferreira e a Rua Luiz Sotratti no bairro Vila Sedenho.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2026
INICIATIVA: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura do Município de Araraquara, relativas ao exercício de 2023.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Subtenente de Polícia Militar Rodrigo Durante.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 305/2026
INICIATIVA: ALCINDO SABINO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA, Comissão Especial de Estudos - Políticas sobre Drogas
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes de conscientização sobre a ludopatia, vício em jogos e apostas, nos estabelecimentos privados prestadores de serviços de saúde no Município de Araraquara.
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 340/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a desafetação e a alienação, por doação, de bem imóvel municipal à Fazenda do Estado de São Paulo para a construção de unidade escolar destinada ao ensino fundamental e médio e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 236/2026. Tem redação final..
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 345/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à criação de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
OFICIOSEGOV N 241.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 346/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à criação de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 242/2026. Tem redação final.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 348/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 447.780,76 e um crédito adicional especial, no valor de R$ 66.756,67, destinados a repasses financeiros à Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” Maternidade Gota de Leite de Araraquara – FUNGOTA - Araraquara, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 243/2026. Tem redação final.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 340/2026
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 340/2026 - Dispõe sobre a desafetação e a alienação, por doação, de bem imóvel municipal à Fazenda do Estado de São Paulo para a construção de unidade escolar destinada ao ensino fundamental e médio e dá outras providências.
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 346/2026
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 346/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à criação de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 348/2026
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 348/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 447.780,76 e um crédito adicional especial, no valor de R$ 66.756,67, destinados a repasses financeiros à Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” Maternidade Gota de Leite de Araraquara – FUNGOTA - Araraquara, e dá outras providências.
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