Sessões - 166ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 06/08/2024
Hora: 15:00
Frequências
Chamada Inicial - 15:00
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Chamada Ordem do Dia - 16:01
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Chamada Encerramento - 18:07
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Ausentes (1) - EMANOEL SPONTON
Votações
Projeto de Lei nº 271/2024 - Legislativo
Autoria: ALUISIO BOI
Assunto: Obriga as instituições públicas de ensino da rede municipal e as instituições privadas de ensino situadas no Município de Araraquara a substituírem os sinais sonoros indicadores de início e de término das aulas e dos intervalos por sinais musicais que não gerem incômodo sensorial aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 278/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura, na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 713.000,00 (setecentos e treze mil reais), destinado a reforçar dotações orçamentárias referente à realização de atividades e eventos constantes na programação oficial do município.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 280/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, de forma a retificar a escolaridade para o cargo e emprego público de Biólogo e dá outra providência.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 281/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.120.000,00 (um milhão cento e vinte e mil reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 278/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 278/2024 - Autoriza a abertura, na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 713.000,00 (setecentos e treze mil reais), destinado a reforçar dotações orçamentárias referente à realização de atividades e eventos constantes na programação oficial do município.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 654/2024 - Adiamento
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Adiamento de 60 (sessenta) dias da votação do Projeto de Lei nº 234/2024.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Contra (7) - ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LUNA MEYER
A favor (10) - EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, MARCHESE DA RÁDIO, GERSON DA FARMÁCIA, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, CARLÃO DO JOIA, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI
Não vota (1) - PAULO LANDIM
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 663/2024 - Adiamento
Autoria: LUCAS GRECCO
Assunto: Adiamento de 60 (sessenta) dias do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 377/2023
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Contra (7) - ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LUNA MEYER
A favor (10) - EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, MARCHESE DA RÁDIO, GERSON DA FARMÁCIA, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, CARLÃO DO JOIA, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI
Não vota (1) - PAULO LANDIM
Resultado: Aprovado