Projeto de Lei nº 278/2024
Tipo: Executivo
Data: 01/08/2024
Processo: 347/2024
Protocolo: 07956/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura, na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 713.000,00 (setecentos e treze mil reais), destinado a reforçar dotações orçamentárias referente à realização de atividades e eventos constantes na programação oficial do município.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 274/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/08/2024 | 136,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 16/08/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 07/08/2024 - Prazo: 30/08/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 265/2024 ao Projeto de Lei nº 278/2024
Resposta: 07/08/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.298
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11298
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/08/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 166ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/08/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/08/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 06/08/2024
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 278/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/08/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 166ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/08/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 12/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 40/2024 ao Projeto de Lei nº 278/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 12/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 259/2024 ao Projeto de Lei nº 278/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 12/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 343/2024 ao Projeto de Lei nº 278/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/08/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 343/2024 ao Projeto de Lei nº 278/2024 | 02/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 278/2024 - Autoriza a abertura, na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 713.000,00 (setecentos e treze mil reais), destinado a reforçar dotações orçamentárias referente à realização de atividades e eventos constantes na programação oficial do município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 259/2024 ao Projeto de Lei nº 278/2024 | 02/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 278/2024 - Autoriza a abertura, na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 713.000,00 (setecentos e treze mil reais), destinado a reforçar dotações orçamentárias referente à realização de atividades e eventos constantes na programação oficial do município..
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 40/2024 ao Projeto de Lei nº 278/2024 | 02/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 278/2024 - Autoriza a abertura, na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 713.000,00 (setecentos e treze mil reais), destinado a reforçar dotações orçamentárias referente à realização de atividades e eventos constantes na programação oficial do município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
|
| Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 278/2024 | 06/08/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 278/2024 - Autoriza a abertura, na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 713.000,00 (setecentos e treze mil reais), destinado a reforçar dotações orçamentárias referente à realização de atividades e eventos constantes na programação oficial do município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Autógrafo nº 265/2024 ao Projeto de Lei nº 278/2024 | 07/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 278/2024 - Autoriza a abertura, na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 713.000,00 (setecentos e treze mil reais), destinado a reforçar dotações orçamentárias referente à realização de atividades e eventos constantes na programação oficial do município.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 11298 | 07/08/2024 |
Autoriza a abertura, na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 713.000,00 (setecentos e treze mil reais), destinado a reforçar dotações orçamentárias referente à realização de atividades e eventos constantes na programação oficial do município.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 166ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/08/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado