Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2024 (LOA 2024).

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Feiras de Economia Criativa Valor: R$ 100.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação Credita dotação: Política Municipal de uso de Cannabis para fins medicinais Valor: R$ 100.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Cuidados paliativos no SUS Valor: R$ 50.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação Credita dotação: Práticas Integrativas e Complementares Valor: R$ 50.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação Credita dotação: Laço Branco - reabilitação para homens autores de violência de gênero Valor: R$ 50.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Promoção de Políticas de Direitos Humanos Valor: R$ 5.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Planejamento e Gestão do Turismo Credita dotação: Feiras de Economia Criativa Valor: R$ 291.157,50

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Desapropriação de áreas Credita dotação: Gestão das políticas públicas de segurança no Município Valor: R$ 150.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades da administração financeira municipal Credita dotação: Apoio às práticas pedagógicas antirracistas Valor: R$ 37.276,25

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Manutenção de áreas verdes em próprios municipais Credita dotação: Estágio de Atualização Profissional na gestão das políticas públicas de segurança no Município Valor: R$ 38.548,62

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Políticas de acessibilidade Valor: R$ 30.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção da frota do Município Credita dotação: Ambulatório para atendimento especializado em Cannabis Medicinal Valor: R$ 100.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação Credita dotação: Oficinas de inclusão digital, geração de renda e integração geracional Valor: R$ 25.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 9

Ausentes: 8

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotação: Construção e implantação de CRAS Credita dotação: Parceria com OSC - pessoas e famílias em situação de rua Valor: R$ 28.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotação: Construção e implantação de CRAS Credita dotação: Parceria com OSC – serviço de convivência e fortalecimento de vínculos Valor: R$ 120.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das áreas de lazer esportivas Credita dotação: Núcleo de Formados da Escola Municipal de Dança Iracema Nogueira Valor: R$ 100.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais / Drenagem urbana Credita dotação: Difusão e fomento de atividades em arte e cultura Valor: R$ 250.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotação: Proteção e preservação de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico Credita dotação: Conservação, reforma, recuperação, restauro e manutenção dos equipamentos de patrimônio histórico Valor: R$ 57.587,50

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotação: Implantação e manutenção da "Incubadora de Startups" Credita dotação: Gestão e acesso à cultura Valor: R$ 25.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotação: Planejamento e gestão do turismo Credita dotação: Gestão e acesso à cultura Valor: R$ 25.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção da frota do Município Credita dotação: Auxílio emergencial para imigrantes Valor: R$ 20.000,00

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção da frota do Município Credita dotação: Banco de sementes crioulas Valor: R$ 50.000,00

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotação: Banda Marcial Olávio Fellipe "Dragões De Araraquara" Credita dotação: Acolhimento de famílias em extrema vulnerabilidade Valor: R$ 10.000,00

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotação: Reforma e ampliação do Centro da Juventude Credita dotação: Acolhimento dos imigrantes e refugiados recém-chegados ao Município Valor: R$ 50.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação Credita dotação: Programa "Araraquara em Sinais" Valor: R$ 35.000,00

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Serviços de tapa buraco Credita dotação: Praça drenante para manejo sustentável de águas pluviais Valor: R$ 100.000,00

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Serviços de tapa buraco Credita dotação: Programa "Araraquara em Sinais" Valor: R$ 50.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção da frota do Município Credita dotação: Disponibilizar o Implanon como método contraceptivo pela rede municipal de saúde Valor: R$ 100.000,00

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção da frota do Município Credita dotação: Ações voltadas à agroecologia e segurança alimentar Valor: R$ 50.000,00

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Modernização da gestão pública municipal / Manutenção das atividades de telefonia fixa / Gestão das políticas públicas para um trânsito mais seguro / Manutenção dos próprios municipais Credita dotação: Incubadora Pública de Economia Criativa e Solidária (IPECS) Valor: R$ 168.045,00

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Desapropriação de áreas Credita dotação: Locação Social Valor: R$ 280.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotação: Serviços de tapa buraco Credita dotação: Assistência Técnica em Reforma e Manutenção de Habitações Precárias (ATHIS) Valor: R$ 180.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotação: Serviços de tapa buraco Credita dotação: Locação Social Valor: R$ 100.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação Credita dotação: Contratação de psicólogos para o ensino fundamental Valor: R$ 113.593,70

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Desapropriação de áreas Credita dotação: Contratação de psicólogos para o ensino fundamental Valor: R$ 445.312,35

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Geração de trabalho e renda para a comunidade LGBTQIA+ Valor: R$ 250.000,00

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 300,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 1.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 4.712,50

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 16.965,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 20.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 2.500.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 125.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 125.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+ Credita dotação: Parada do Orgulho LGBTQIA+ e valorização da cultura Valor: R$ 200.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+ Credita dotação: Conselho Municipal LGBTQIA+ Valor: R$ 25.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+ Credita dotação: Conselho Municipal LGBTQIA+ Valor: R$ 25.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Locação Social Valor: R$ 500.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Geração de trabalho e renda para a comunidade LGBTQIA+ Valor: R$ 60.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Denomina ‘Assistência à Pessoa com Deficiência’ a Subfunção 242.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado