Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 05/10/2023

Processo: 405/2023

Protocolo: 10606/2023

Situação: Aprovado com emendas

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2024 (LOA 2024).

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0294/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 05/10/2023 1,5 MB

Tramitações

68

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 08/02/2024

Objetivo: Para arquivamento

67

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 22/12/2023

Objetivo: Comunicação de veto

Documento vinculado: Veto nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 06/02/2024

Resultado: Veto aceito

Complemento: 142ª Sessão Ordinária

66

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 08/12/2023 - Prazo: 08/01/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Resposta: 20/12/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.046

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11046

65

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/11/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 51ª Sessão Extraordinária

Resposta: 28/11/2023

Resultado: Aprovada a nova redação

Complemento: 2º turno de discussão e votação.

64

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 21/11/2023

Objetivo: Elaboração de nova redação

Resposta: 28/11/2023

Resultado: Nova redação

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

63

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/11/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 50ª Sessão Extraordinária

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado em primeira votação

62

Remetente: FILIPA BRUNELLI

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 59/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

61

Remetente: FILIPA BRUNELLI

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 58/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

60

Remetente: FILIPA BRUNELLI

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 57/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

59

Remetente: FILIPA BRUNELLI

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 56/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

58

Remetente: FILIPA BRUNELLI

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 55/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

57

Remetente: FILIPA BRUNELLI

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 54/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

56

Remetente: FILIPA BRUNELLI

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 53/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

55

Remetente: FILIPA BRUNELLI

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 52/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

54

Remetente: FILIPA BRUNELLI

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 51/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

53

Remetente: FILIPA BRUNELLI

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 50/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

52

Remetente: FILIPA BRUNELLI

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 49/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

51

Remetente: FILIPA BRUNELLI

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 48/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

50

Remetente: FILIPA BRUNELLI

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 47/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

49

Remetente: FILIPA BRUNELLI

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 46/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

48

Remetente: FILIPA BRUNELLI

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 45/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

47

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 44/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

46

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 43/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

45

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 42/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 06/11/2023

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Requerimento nº 915/2023

44

Remetente: FILIPA BRUNELLI

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 41/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 07/11/2023

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Requerimento nº 917/2023

43

Remetente: FILIPA BRUNELLI

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 40/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 06/11/2023

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Requerimento nº 916/2023

42

Remetente: FILIPA BRUNELLI

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 39/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Requerimento nº 953/2023

41

Remetente: ALCINDO SABINO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 38/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

40

Remetente: ALCINDO SABINO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 37/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

39

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 36/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

38

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 35/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

37

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 34/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

36

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 33/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

35

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 32/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

34

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 31/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

33

Remetente: ALCINDO SABINO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 30/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

32

Remetente: ALCINDO SABINO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 29/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 06/11/2023

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Requerimento nº 913/2023

31

Remetente: ALCINDO SABINO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 28/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 06/11/2023

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Requerimento nº 914/2023

30

Remetente: ALCINDO SABINO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 27/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

29

Remetente: ALCINDO SABINO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 26/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

28

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 25/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

27

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 24/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

26

Remetente: ALCINDO SABINO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 23/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

25

Remetente: ALCINDO SABINO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 22/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

24

Remetente: ALCINDO SABINO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 21/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

23

Remetente: ALCINDO SABINO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 20/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

22

Remetente: ALCINDO SABINO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 19/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

21

Remetente: ALCINDO SABINO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 18/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

20

Remetente: ALCINDO SABINO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 17/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

19

Remetente: ALCINDO SABINO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 16/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

18

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 15/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

17

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 14/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

16

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 01/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 13/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 06/11/2023

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Requerimento nº 912/2023

15

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 01/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 12/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

14

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 01/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 11/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

13

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 01/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 10/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 07/11/2023

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Requerimento nº 911/2023

12

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 01/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 9/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

11

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 01/11/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 8/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

10

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 31/10/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 7/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 07/11/2023

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Requerimento nº 909/2023

9

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 31/10/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 6/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

8

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 31/10/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 5/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

7

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 31/10/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 4/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

6

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 31/10/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 3/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

5

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 31/10/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 2/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

4

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 31/10/2023

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 50º Sessão Extraordinária

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/10/2023

Objetivo: Informações

Complemento: Convocação para o fórum de discussões.

Documento vinculado: Comunicação nº 2/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/10/2023

Objetivo: Informações

Complemento: Prazo para apresentação de emendas.

Documento vinculado: Circular nº 9/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 05/10/2023

Objetivo: Encaminhado

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Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 31/10/2023 Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais
Credita dotação: Feiras de Economia Criativa
Valor: R$ 100.000,00
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Emenda nº 2/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 31/10/2023 Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação
Credita dotação: Política Municipal de uso de Cannabis para fins medicinais
Valor: R$ 100.000,00
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Emenda nº 3/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 31/10/2023 Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais
Credita dotação: Cuidados paliativos no SUS
Valor: R$ 50.000,00
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Emenda nº 4/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 31/10/2023 Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação
Credita dotação: Práticas Integrativas e Complementares
Valor: R$ 50.000,00
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Emenda nº 5/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 31/10/2023 Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação
Credita dotação: Laço Branco - reabilitação para homens autores de violência de gênero
Valor: R$ 50.000,00
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Emenda nº 6/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 31/10/2023 Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais
Credita dotação: Promoção de Políticas de Direitos Humanos
Valor: R$ 5.000,00
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Emenda nº 7/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 31/10/2023 Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Emenda nº 8/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 01/11/2023 Anula dotação: Planejamento e Gestão do Turismo
Credita dotação: Feiras de Economia Criativa
Valor: R$ 291.157,50
Autoria: GUILHERME BIANCO
Emenda nº 9/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 01/11/2023 Anula dotação: Desapropriação de áreas
Credita dotação: Gestão das políticas públicas de segurança no Município
Valor: R$ 150.000,00
Autoria: GUILHERME BIANCO
Emenda nº 10/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 01/11/2023 Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: GUILHERME BIANCO
Emenda nº 11/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 01/11/2023 Anula dotação: Manutenção das atividades da administração financeira municipal
Credita dotação: Apoio às práticas pedagógicas antirracistas
Valor: R$ 37.276,25
Autoria: GUILHERME BIANCO
Emenda nº 12/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 01/11/2023 Anula dotação: Manutenção de áreas verdes em próprios municipais
Credita dotação: Estágio de Atualização Profissional na gestão das políticas públicas de segurança no Município
Valor: R$ 38.548,62
Autoria: GUILHERME BIANCO
Emenda nº 13/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 01/11/2023 Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: GUILHERME BIANCO
Emenda nº 14/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais
Credita dotação: Políticas de acessibilidade
Valor: R$ 30.000,00
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Emenda nº 15/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Manutenção da frota do Município
Credita dotação: Ambulatório para atendimento especializado em Cannabis Medicinal
Valor: R$ 100.000,00
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Emenda nº 16/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação
Credita dotação: Oficinas de inclusão digital, geração de renda e integração geracional
Valor: R$ 25.000,00
Autoria: ALCINDO SABINO
Emenda nº 17/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Construção e implantação de CRAS
Credita dotação: Parceria com OSC - pessoas e famílias em situação de rua
Valor: R$ 28.000,00
Autoria: ALCINDO SABINO
Emenda nº 18/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Construção e implantação de CRAS
Credita dotação: Parceria com OSC – serviço de convivência e fortalecimento de vínculos
Valor: R$ 120.000,00
Autoria: ALCINDO SABINO
Emenda nº 19/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Manutenção das áreas de lazer esportivas
Credita dotação: Núcleo de Formados da Escola Municipal de Dança Iracema Nogueira
Valor: R$ 100.000,00
Autoria: ALCINDO SABINO
Emenda nº 20/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais / Drenagem urbana
Credita dotação: Difusão e fomento de atividades em arte e cultura
Valor: R$ 250.000,00
Autoria: ALCINDO SABINO
Emenda nº 21/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Proteção e preservação de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico
Credita dotação: Conservação, reforma, recuperação, restauro e manutenção dos equipamentos de patrimônio histórico
Valor: R$ 57.587,50
Autoria: ALCINDO SABINO
Emenda nº 22/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Implantação e manutenção da "Incubadora de Startups"
Credita dotação: Gestão e acesso à cultura
Valor: R$ 25.000,00
Autoria: ALCINDO SABINO
Emenda nº 23/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Planejamento e gestão do turismo
Credita dotação: Gestão e acesso à cultura
Valor: R$ 25.000,00
Autoria: ALCINDO SABINO
Emenda nº 24/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Manutenção da frota do Município
Credita dotação: Auxílio emergencial para imigrantes
Valor: R$ 20.000,00
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Emenda nº 25/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Manutenção da frota do Município
Credita dotação: Banco de sementes crioulas
Valor: R$ 50.000,00
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Emenda nº 26/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Banda Marcial Olávio Fellipe "Dragões De Araraquara"
Credita dotação: Acolhimento de famílias em extrema vulnerabilidade
Valor: R$ 10.000,00
Autoria: ALCINDO SABINO
Emenda nº 27/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Reforma e ampliação do Centro da Juventude
Credita dotação: Acolhimento dos imigrantes e refugiados recém-chegados ao Município
Valor: R$ 50.000,00
Autoria: ALCINDO SABINO
Emenda nº 28/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: ALCINDO SABINO
Emenda nº 29/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: ALCINDO SABINO
Emenda nº 30/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação
Credita dotação: Programa "Araraquara em Sinais"
Valor: R$ 35.000,00
Autoria: ALCINDO SABINO
Emenda nº 31/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Serviços de tapa buraco
Credita dotação: Praça drenante para manejo sustentável de águas pluviais
Valor: R$ 100.000,00
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Emenda nº 32/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Serviços de tapa buraco
Credita dotação: Programa "Araraquara em Sinais"
Valor: R$ 50.000,00
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Emenda nº 33/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Manutenção da frota do Município
Credita dotação: Disponibilizar o Implanon como método contraceptivo pela rede municipal de saúde
Valor: R$ 100.000,00
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Emenda nº 34/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Manutenção da frota do Município
Credita dotação: Ações voltadas à agroecologia e segurança alimentar
Valor: R$ 50.000,00
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Emenda nº 35/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Modernização da gestão pública municipal / Manutenção das atividades de telefonia fixa / Gestão das políticas públicas para um trânsito mais seguro / Manutenção dos próprios municipais
Credita dotação: Incubadora Pública de Economia Criativa e Solidária (IPECS)
Valor: R$ 168.045,00
Autoria: GUILHERME BIANCO
Emenda nº 36/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Desapropriação de áreas
Credita dotação: Locação Social
Valor: R$ 280.000,00
Autoria: GUILHERME BIANCO
Emenda nº 37/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Serviços de tapa buraco
Credita dotação: Assistência Técnica em Reforma e Manutenção de Habitações Precárias (ATHIS)
Valor: R$ 180.000,00
Autoria: ALCINDO SABINO
Emenda nº 38/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Serviços de tapa buraco
Credita dotação: Locação Social
Valor: R$ 100.000,00
Autoria: ALCINDO SABINO
Emenda nº 39/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Emenda nº 40/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Emenda nº 41/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Emenda nº 42/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: GUILHERME BIANCO
Emenda nº 43/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação
Credita dotação: Contratação de psicólogos para o ensino fundamental
Valor: R$ 113.593,70
Autoria: GUILHERME BIANCO
Emenda nº 44/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Desapropriação de áreas
Credita dotação: Contratação de psicólogos para o ensino fundamental
Valor: R$ 445.312,35
Autoria: GUILHERME BIANCO
Emenda nº 45/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais
Credita dotação: Geração de trabalho e renda para a comunidade LGBTQIA+
Valor: R$ 250.000,00
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Emenda nº 46/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+
Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas
Valor: R$ 300,00
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Emenda nº 47/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais
Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas
Valor: R$ 1.000,00
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Emenda nº 48/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+
Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas
Valor: R$ 4.712,50
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Emenda nº 49/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+
Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas
Valor: R$ 16.965,00
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Emenda nº 50/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+
Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas
Valor: R$ 20.000,00
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Emenda nº 51/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+
Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas
Valor: R$ 2.500.000,00
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Emenda nº 52/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+
Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas
Valor: R$ 125.000,00
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Emenda nº 53/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+
Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas
Valor: R$ 125.000,00
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Emenda nº 54/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+
Credita dotação: Parada do Orgulho LGBTQIA+ e valorização da cultura
Valor: R$ 200.000,00
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Emenda nº 55/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+
Credita dotação: Conselho Municipal LGBTQIA+
Valor: R$ 25.000,00
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Emenda nº 56/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+
Credita dotação: Conselho Municipal LGBTQIA+
Valor: R$ 25.000,00
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Emenda nº 57/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais
Credita dotação: Locação Social
Valor: R$ 500.000,00
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Emenda nº 58/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais
Credita dotação: Geração de trabalho e renda para a comunidade LGBTQIA+
Valor: R$ 60.000,00
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Emenda nº 59/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 06/11/2023 Denomina ‘Assistência à Pessoa com Deficiência’ a Subfunção 242.
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Parecer das Comissões nº 454/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 17/11/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 330/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2024 (LOA 2024).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nova Redação nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 28/11/2023 Nova Redação ao Projeto de Lei nº 330/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2024 (LOA 2024).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Lei Ordinária nº 11046 20/12/2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2024 (LOA 2024).
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Veto nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 22/12/2023 Veto às tabelas I, II e III do art. 3º e às emendas 1-6, 8-9, 11-12, 14-27, 30-38, 43-59 do Projeto de Lei nº 330/2023 (Lei Orçamentária Anual 2024)
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 50ª Sessão Extraordinária de 2023 21/11/2023 Primeiro turno de discussão e votação

Votações

50ª Sessão Extraordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

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