Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 04/04/2023

Hora: 15:00

Observações: - O vereador Marcos Garrido teve sua falta abonada, nos termos do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016.

Pequeno Expediente

Observações: Leitura da Bíblia: vereador João Clemente

Tribuna Popular

Sequência Orador Assunto
1 Juntos Somos Mais Nome: Mariana Ferreira Rosa - Credencial: 30 eleitores no Município - Tema: apresentação do Grupo Juntos Somos Mais
2 Associação Grupo Somos Noéis Nome: Cristiani Zavitoski Conceição - Credencial: 30 eleitores no Município - Tema: apresentação da Associação Grupo Somos Noéis

Frequências

Chamada Inicial - 15:03

Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, ALCINDO SABINO

Abonada (1) - MARCOS GARRIDO

Chamada Ordem do Dia - 17:12

Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, ALCINDO SABINO

Abonada (1) - MARCOS GARRIDO

Chamada Encerramento - 18:57

Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, ALCINDO SABINO

Abonada (1) - MARCOS GARRIDO

Votações

Requerimento nº 242/2023 - Inclusão

Autoria: LUNA MEYER, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 87/2023 na Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 244/2023 - Inclusão

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 94/2023 na Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 92/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, acrescendo objetivos à Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 93/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 1.493.739,58 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referentes aquisição de material de consumo e à manutenção de diversos serviços, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2022 - Vereador

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao grupo Juntos Somos Mais de Araraquara

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Ausente (4) - MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, JOÃO CLEMENTE

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2022 - Vereador

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Associação Grupo Somos Noéis

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Ausente (4) - MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, JOÃO CLEMENTE

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução nº 3/2023 - Vereador

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar - Politicas Sobre Drogas para Mulheres”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas a Politicas Sobre Drogas para Mulheres, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 87/2023 - Legislativo

Autoria: LUNA MEYER, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO

Assunto: Proíbe a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de violência doméstica ou familiar contra mulheres nos termos da “Lei Maria da Penha”.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor (14) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Ausente (3) - MARCOS GARRIDO, GERSON DA FARMÁCIA, ALCINDO SABINO

Resultado: Aprovado

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2023

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a alterar as atribuições e a estrutura hierárquica e organizacional da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 92/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 92/2023 - Altera Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, acrescendo objetivos à Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 245/2023 - Moção

Autoria: GUILHERME BIANCO, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Moção de Repúdio à Reforma do Ensino Médio.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 8

Ausentes: 9

Resultado: Aprovado

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