Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 30/03/2023

Processo: 116/2023

Protocolo: 03125/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, acrescendo objetivos à Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara.

Observações: Ofício nº 87/2023-SJMRI (Ofício nº 8/2023-SJMRI "no pdf")


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 30/03/2023 123 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 17/04/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 06/04/2023 - Prazo: 02/05/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 89/2023 ao Projeto de Lei nº 92/2023

Resposta: 06/04/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.751

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10751

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/04/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 104ª Sessão Ordinária

Resposta: 04/04/2023

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 04/04/2023

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 04/04/2023

Resultado: Redação final

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/04/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 104ª Sessão Ordinária

Resposta: 04/04/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 31/03/2023 - Prazo: 10/04/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 03/04/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 19/2023 ao Projeto de Lei nº 92/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 31/03/2023 - Prazo: 10/04/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 31/03/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 98/2023 ao Projeto de Lei nº 92/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 31/03/2023 - Prazo: 10/04/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 31/03/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 112/2023 ao Projeto de Lei nº 92/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 30/03/2023

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: Presidência
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 104ª Sessão Ordinária de 2023 04/04/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

104ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

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