Pequeno Expediente - 104ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 04/04/2023
Observações: Leitura da Bíblia: vereador João Clemente
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023
INICIATIVA: PAULO LANDIM, ALUISIO BOI, EMANOEL SPONTON, HUGO ADORNO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, ALCINDO SABINO, GUILHERME BIANCO
Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a modificar o prazo para fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura subsequente..
Projeto de Lei nº 89/2023
INICIATIVA: EMANOEL SPONTON
Reconhece, no Município de Araraquara, o uso do “cordão de girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 95/2023
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO
Revoga a Lei nº 1.388, de 25 de agosto de 1964, que "confere o título de “Cidadão Araraquarense” ao Exmo. Sr. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco"..
Outras matérias que independam de votação
Ofício Gabinete nº 9/2023
INICIATIVA: Comissão Especial de Inquérito - Precatórios
RELATÓRIO FINAL - CEI dos Precatórios.