Projeto de Lei nº 89/2023
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2023
Processo: 113/2023
Protocolo: 02920/2023
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: EMANOEL SPONTON
Assunto: Reconhece, no Município de Araraquara, o uso do “cordão de girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/03/2023 | 136,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: EMANOEL SPONTON
Destinatário: Presidência
Envio: 07/08/2023
Objetivo: Requerimento de retirada
Documento vinculado: Requerimento nº 589/2023
Resposta: 07/08/2023
Resultado: Deferido
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 14/04/2023 - Prazo: 02/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 41/2023 ao Projeto de Lei nº 89/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/04/2023 - Prazo: 02/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 107/2023 ao Projeto de Lei nº 89/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/04/2023 - Prazo: 02/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 122/2023 ao Projeto de Lei nº 89/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 104ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 122/2023 ao Projeto de Lei nº 89/2023 | 14/04/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 89/2023 - Reconhece, no Município de Araraquara, o uso do “cordão de girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências | |
| Parecer das Comissões nº 107/2023 ao Projeto de Lei nº 89/2023 | 14/04/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 89/2023 - Reconhece, no Município de Araraquara, o uso do “cordão de girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências | |
| Parecer das Comissões nº 41/2023 ao Projeto de Lei nº 89/2023 | 14/04/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 89/2023 - Reconhece, no Município de Araraquara, o uso do “cordão de girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 104ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | Turno único de discussão e votação |