Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 28/02/2023

Hora: 15:00

Observações: - Sessão transferida para esta data em virtude do Requerimento nº 124/2023. O Vereador Emanoel Sponton participou da sessão de forma remota, por livre escolha, nos termos do inciso II do art. 144-B do Regimento Interno.

Expediente

Observações: Solicitação de participação remota do Vereador Emanoel Sponton

Pequeno Expediente

Observações: Leitura da Bíblia: vereador Aluisio Boi

Frequências

Chamada Inicial - 15:11

Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Chamada Ordem do Dia - 15:25

Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Chamada Encerramento - 18:34

Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Votações

Projeto de Lei nº 49/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 482.147,27 (quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), destinado à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse de Convênio Estadual para a implantação do “Centro de Informações Turísticas – CIT”, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 50/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço em dotação orçamentária relativa ao Convênio Estadual nº GSSP/ATP 051/17, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 51/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 52/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão, por até 35 (trinta e cinco) anos, dos serviços de operação e gestão de crematório, precedidos pela construção de sua estrutura, a ser instalada no imóvel de propriedade do Município objeto da matrícula nº 153.962, registrada no Livro nº 2 – Registro Geral do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, integrante do Processo nº 53712/2022, em trâmite perante a Prefeitura do Município de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor (12) - LUNA MEYER, EDSON HEL, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE

Contra (3) - LUCAS GRECCO, LINEU CARLOS DE ASSIS, RAFAEL DE ANGELI

Abstenção (1) - MARCHESE DA RÁDIO

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Ausente (1) - EMANOEL SPONTON

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 125/2023 - Moção

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Moção de apoio ao programa de câmeras em uniformes de policiais estaduais anunciado pela Secretaria de Acesso à Justiça, órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Governo Federal.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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