Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 16/02/2023

Processo: 62/2023

Protocolo: 01545/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço em dotação orçamentária relativa ao Convênio Estadual nº GSSP/ATP 051/17, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0052/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 16/02/2023 1,3 MB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 07/03/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 02/03/2023 - Prazo: 23/03/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 43/2023 ao Projeto de Lei nº 50/2023

Resposta: 02/03/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.708

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10708

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 28/02/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 28/02/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/02/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Resposta: 28/02/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 17/02/2023 - Prazo: 27/02/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 17/02/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 16/2023 ao Projeto de Lei nº 50/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 17/02/2023 - Prazo: 27/02/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 17/02/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 50/2023 ao Projeto de Lei nº 50/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 17/02/2023 - Prazo: 27/02/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 17/02/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 59/2023 ao Projeto de Lei nº 50/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 16/02/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 98ª Sessão Ordinária de 2023 28/02/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

98ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

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