Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 16/02/2023

Processo: 64/2023

Protocolo: 01548/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão, por até 35 (trinta e cinco) anos, dos serviços de operação e gestão de crematório, precedidos pela construção de sua estrutura, a ser instalada no imóvel de propriedade do Município objeto da matrícula nº 153.962, registrada no Livro nº 2 – Registro Geral do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, integrante do Processo nº 53712/2022, em trâmite perante a Prefeitura do Município de Araraquara.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0054/2023


Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 07/03/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 02/03/2023 - Prazo: 23/03/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 45/2023 ao Projeto de Lei nº 52/2023

Resposta: 02/03/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.710

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10710

7

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 28/02/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 28/02/2023

Resultado: Aprovado

6

Remetente: RAFAEL DE ANGELI

Destinatário: Plenário

Envio: 28/02/2023

Objetivo: Solicitação de votação nominal

Resposta: 28/02/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/02/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Resposta: 28/02/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 17/02/2023 - Prazo: 27/02/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 17/02/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 18/2023 ao Projeto de Lei nº 52/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 17/02/2023 - Prazo: 27/02/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 17/02/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 52/2023 ao Projeto de Lei nº 52/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 17/02/2023 - Prazo: 27/02/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 17/02/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 61/2023 ao Projeto de Lei nº 52/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 16/02/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 98ª Sessão Ordinária de 2023 28/02/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

98ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor (12) - LUNA MEYER, EDSON HEL, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE

Contra (3) - LUCAS GRECCO, LINEU CARLOS DE ASSIS, RAFAEL DE ANGELI

Abstenção (1) - MARCHESE DA RÁDIO

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Ausente (1) - EMANOEL SPONTON

Resultado: Aprovado

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