Sessões - 59ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 12/04/2022
Hora: 15:00
Observações: - O Vereador Edson Hel teve sua falta abonada, nos termos do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016.
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Academia Araraquarense de Letras | Nome: Darcy Aparecida Dantas - Tema: 11 de abril, Dia Municipal da Literatura |
Frequências
Chamada Inicial - 15:18
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Abonada (1) - EDSON HEL
Chamada Ordem do Dia - 17:34
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Abonada (1) - EDSON HEL
Chamada Encerramento - 18:54
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Abonada (1) - EDSON HEL
Votações
Requerimento nº 376/2022 - Inclusão
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM
Assunto: Inclusão dos projetos de resolução nº 2/2022, 3/2022, 4/2022 e 5/2022 na Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 49/2022 - Legislativo
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Altera a Lei nº 8.747, de 30 de junho de 2016, de modo a estabelecer novos parâmetros documentais para fins de comprovação de renda.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 70/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.997.751,91 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos), para execução do Contrato de Financiamento com Recursos Não Reembolsáveis firmado junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) nº 285, de 1º de dezembro de 2021, objetivando a execução do interceptor e travessia de esgotos do Córrego Serralhal, por método convencional e a travessia por método não destrutivo, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 71/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 987.245,80 (novecentos e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), para alteração de classificação orçamentária de dotações destinadas às subvenções sociais, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 73/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para aquisição de botijões de gás para famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Rede de Solidariedade, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 74/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenções sociais, no valor de R$ 408.063,70 (quatrocentos e oito mil e sessenta e três reais e setenta centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 75/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a inclusão de dotação orçamentária referente à subvenção econômica junto ao Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador do município de Araraquara, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 308/2022 - Anais da Casa
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Inserção no Arquivo Histórico desta Casa de Leis, da matéria veiculada no Jornal Informativo “O Mensageiro”, U.S.E Intermunicipal de Araraquara, em sua edição de número 218, de março de 2022, intitulada “Centro Espírita Redenção, há 46 anos vivendo a fraternidade”.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução nº 2/2022 - Mesa
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Resolução nº 339, de 12 de abril de 2006, de modo a modificar a definição de ‘diária parcial’.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução nº 3/2022 - Mesa
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a prever (1) transmissão das sessões de honraria e (2) possibilidade de transmissão de eventos que utilizem a sede da Câmara Municipal e versem sobre data comemorativa ou entrega de honraria.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (15) - LUNA MEYER, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Não vota (1) - THAINARA FARIA
Ausente (2) - EDSON HEL, LINEU CARLOS DE ASSIS
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução nº 4/2022 - Mesa
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015, de modo a (1) instituir o regime de trabalho remoto para os estagiários e (2) suprimir o dever do estagiário de não ser reprovado em disciplinas no ensino superior.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução nº 5/2022 - Mesa
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a política institucional de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 365/2022 - Moção
Autoria: GUILHERME BIANCO
Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA
Assunto: Moção de apoio ao prefeito de Boa Esperança do Sul, José Manoel de Souza, pelo depoimento prestado acerca das denúncias de corrupção na gestão de Milton Ribeiro no Ministério da Educação (MEC).
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (8) - LUNA MEYER, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI
Abstenção (6) - LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, MARCHESE DA RÁDIO, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON
Não vota (1) - ALUISIO BOI
Contra (2) - LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA
Ausente (1) - EDSON HEL
Resultado: Prejudicado