Sessões - 36ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 28/09/2021
Hora: 15:00
Observações: - Ver Resolução nº 488, de 31 de agosto de 2021.
Frequências
1ª Chamada - 15:54
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
2ª Chamada - 17:31
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
3ª Chamada - 18:04
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Votações
Projeto de Lei nº 183/2021 - Legislativo
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Idoso”, a ser celebrada anualmente na semana do dia 26 de julho, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 247/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.468.300,38 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos reais e trinta e oito centavos), para atender as despesas com a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 248/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.344, de 15 de agosto de 2018, incluindo parâmetros e atualizando os órgãos municipais integrantes do Programa Municipal Territórios em Rede.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 249/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, no valor de R$ 5.120.000,00 (cinco milhões, cento e vinte mil reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 250/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforma de imóveis próprios para o Programa de Locação Social, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 911/2021 - Outros
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo, para que, “data máxima vênia”, se digne em sensibilizar-se acerca da criação do Programa Estadual de Empregabilidade Contínua.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 917/2021 - Outros
Autoria: EDSON HEL
Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA
Assunto: Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo, para que, digne-se em sensibilizar-se na instalação de melhor sinalização, iluminação pública e benfeitorias em geral no trecho da Rodovia João Ribeiro de Barros (Wilton Lupo, Km 271 da SP.310) na entrada para o Município de Araraquara.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado