Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 23/09/2021

Processo: 350/2021

Protocolo: 07751/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.344, de 15 de agosto de 2018, incluindo parâmetros e atualizando os órgãos municipais integrantes do Programa Municipal Territórios em Rede.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0275/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 248-2021 .pdf 23/09/2021 124,6 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 05/10/2021

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 29/09/2021 - Prazo: 22/10/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 226/2021 ao Projeto de Lei nº 248/2021

Resposta: 29/09/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.321

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10321

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 28/09/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 28/09/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/09/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 36ª Sessão Ordinária

Resposta: 28/09/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 24/09/2021 - Prazo: 04/10/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/09/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 108/2021 ao Projeto de Lei nº 248/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 24/09/2021 - Prazo: 04/10/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/09/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 272/2021 ao Projeto de Lei nº 248/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 24/09/2021 - Prazo: 04/10/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/09/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 297/2021 ao Projeto de Lei nº 248/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 23/09/2021

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 36ª Sessão Ordinária de 2021 28/09/2021 Turno único de discussão e votação

Votações

36ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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