Ordem do dia - 36ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/09/2021
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 183/2021
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Idoso”, a ser celebrada anualmente na semana do dia 26 de julho, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 247/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.468.300,38 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos reais e trinta e oito centavos), para atender as despesas com a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0274/2021.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 248/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.344, de 15 de agosto de 2018, incluindo parâmetros e atualizando os órgãos municipais integrantes do Programa Municipal Territórios em Rede.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0275/2021.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 249/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, no valor de R$ 5.120.000,00 (cinco milhões, cento e vinte mil reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0276/2021.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 250/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforma de imóveis próprios para o Programa de Locação Social, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0278/2021.