Pauta da sessão - 8ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta da sessão
Data: 11/03/2025
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 63/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 287.872,13 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e treze centavos), e dá outras providências
OFÍCIO/SEGOV Nº 045/2025.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 68/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 31.586,91 (trinta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), destinado à reabertura de dotação orçamentária do Convênio Federal nº 941445/2023, referente à implementação e desenvolvimento do Projeto de Futebol, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 050/2025.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 69/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 431.310,75 (quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e dez reais e setenta e cinco centavos), destinados à reabertura de dotações orçamentárias oriundas de repasses financeiros na modalidade “Transferência Especial” de Emendas Parlamentares Estaduais e Federais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 051/2025.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 68/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 68/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 31.586,91 (trinta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), destinado à reabertura de dotação orçamentária do Convênio Federal nº 941445/2023, referente à implementação e desenvolvimento do Projeto de Futebol, e dá outras providências.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 69/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 69/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 431.310,75 (quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e dez reais e setenta e cinco centavos), destinados à reabertura de dotações orçamentárias oriundas de repasses financeiros na modalidade “Transferência Especial” de Emendas Parlamentares Estaduais e Federais, e dá outras providências.
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