Ordem do dia - 167ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/08/2024
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 665/2024
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 283/2024 e do Projeto de Lei nº 288/2024 na Ordem do Dia da 167ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 275/2024
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Trólebus”, a ser comemorado anualmente no dia 13 de julho, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 276/2024
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Música Erudita – Maestro José Tescari”, a ser comemorada anualmente na semana que compreender o dia 22 de novembro, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 277/2024
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Institui no Município de Araraquara o Programa de Valorização da Música Erudita e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 279/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Tattoo Fest Araraquara”, a ser comemorado anualmente na terceira semana do mês de julho, e dá outras providências.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 283/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.152.996,57 (dois milhões, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 284/2024.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 284/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 40.092,82 (quarenta mil, noventa e dois reais e oitenta e dois centavos) para reabertura de dotações na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, referentes à Emenda Parlamentar “SIGTV ESTR3-CUSTEIO”, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0280/2024.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 285/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.845.081,26 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, oitenta e um reais e vinte e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências
OFÍCIO/SJMRI Nº 281/2024.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 286/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina “Elton Buzo, ‘Buzão’”, a casa do Hip-Hop, localizada no interior da Área de Esportes e Lazer “Antonio José Paterniani - Tom Zé”, na Rua Jurupema esquina com Avenida Santa Adélia, bairro Jardim América, na sede deste Município.
OFÍCIO/SJMRI Nº 282/2024.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 287/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária no Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 283/2024.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 288/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 285/2024.