Projeto de Lei nº 277/2024
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2024
Processo: 346/2024
Protocolo: 07953/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Institui no Município de Araraquara o Programa de Valorização da Música Erudita e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/08/2024 | 146,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/09/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 14/08/2024 - Prazo: 06/09/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 270/2024 ao Projeto de Lei nº 277/2024
Resposta: 14/08/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.311
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11311
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 13/08/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 167ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/08/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 09/08/2024 - Prazo: 26/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 44/2024 ao Projeto de Lei nº 277/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/08/2024 - Prazo: 26/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 263/2024 ao Projeto de Lei nº 277/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 07/08/2024 - Prazo: 23/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 347/2024 ao Projeto de Lei nº 277/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/08/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 166ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/08/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 347/2024 ao Projeto de Lei nº 277/2024 | 09/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 277/2024 - Institui no Município de Araraquara o Programa de Valorização da Música Erudita e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 263/2024 ao Projeto de Lei nº 277/2024 | 09/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 277/2024 - Institui no Município de Araraquara o Programa de Valorização da Música Erudita e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 44/2024 ao Projeto de Lei nº 277/2024 | 09/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 277/2024 - Institui no Município de Araraquara o Programa de Valorização da Música Erudita e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 270/2024 ao Projeto de Lei nº 277/2024 | 14/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 277/2024 - Institui no Município de Araraquara o Programa de Valorização da Música Erudita e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11311 | 14/08/2024 |
Institui no Município de Araraquara o Programa de Valorização da Música Erudita e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL DE ANGELI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 166ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/08/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 167ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/08/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado