Pequeno Expediente - 164ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 23/07/2024
Matérias
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2024
INICIATIVA: PAULO LANDIM, ALUISIO BOI, EMANOEL SPONTON, HUGO ADORNO, MARCHESE DA RÁDIO, GERSON DA FARMÁCIA
Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a modificar o prazo para fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura subsequente..
Projeto de Lei Complementar nº 9/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Estabelece diretrizes para o Manejo Sustentável das Águas Pluviais e Fluviais da Rede de Drenagem Municipal observando os princípios de Soluções Baseadas na Natureza, de forma adicional e complementar às diretrizes da drenagem convencional e dá outras providências..
Projeto de Lei nº 270/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 11.282, de 17 de julho de 2024, para corrigir a espécie normativa constante em sua cláusula de vigência..
Projeto de Lei nº 271/2024
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Obriga as instituições públicas de ensino da rede municipal e as instituições privadas de ensino situadas no Município de Araraquara a substituírem os sinais sonoros indicadores de início e de término das aulas e dos intervalos por sinais musicais que não gerem incômodo sensorial aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)..
Projeto de Resolução nº 19/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015 de modo a permitir a extensão de vínculos de estágio para além legislatura em que iniciados em gabinetes cujo vereador tenha sido reeleito..