Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 19/07/2024

Processo: 336/2024

Protocolo: 07530/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece diretrizes para o Manejo Sustentável das Águas Pluviais e Fluviais da Rede de Drenagem Municipal observando os princípios de Soluções Baseadas na Natureza, de forma adicional e complementar às diretrizes da drenagem convencional e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 265/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 19/07/2024 251,9 KB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 31/07/2024 - Prazo: 21/08/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 256/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2024

Resposta: 31/07/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 1.008

Documento vinculado: Lei Complementar nº 1008

9

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 30/07/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 30/07/2024

Resultado: Aprovado

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/07/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 165ª Sessão Ordinária

Resposta: 30/07/2024

Resultado: Aprovado em segunda votação

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/07/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 164ª Sessão Ordinária

Resposta: 23/07/2024

Resultado: Aprovado em primeira votação

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 23/07/2024

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 164ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 623/2024

Resposta: 23/07/2024

Resultado: Aprovada a inclusão

5

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 23/07/2024 - Prazo: 07/08/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 23/07/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 48/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2024

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 23/07/2024 - Prazo: 07/08/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 23/07/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 253/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2024

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 23/07/2024 - Prazo: 07/08/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 23/07/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 336/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/07/2024

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 164ª Sessão Ordinária

Resposta: 23/07/2024

Resultado: Aprovado

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 19/07/2024

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 336/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2024 23/07/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2024 - Estabelece diretrizes para o Manejo Sustentável das Águas Pluviais e Fluviais da Rede de Drenagem Municipal observando os princípios de Soluções Baseadas na Natureza, de forma adicional e complementar às diretrizes da drenagem convencional e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
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Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Autoria: Presidência
Lei Complementar nº 1008 31/07/2024 Estabelece diretrizes para o Manejo Sustentável das Águas Pluviais e Fluviais da Rede de Drenagem Municipal observando os princípios de Soluções Baseadas na Natureza, de forma adicional e complementar às diretrizes da drenagem convencional e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 164ª Sessão Ordinária de 2024 23/07/2024 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 164ª Sessão Ordinária de 2024 23/07/2024 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 165ª Sessão Ordinária de 2024 30/07/2024 Segundo turno de discussão e votação

Votações

164ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor (14) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI

Não vota (1) - EMANOEL SPONTON

Ausente (3) - MARCOS GARRIDO, MARCHESE DA RÁDIO, PAULO LANDIM

Resultado: Aprovado

165ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

A favor (16) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Ausente (1) - EMANOEL SPONTON

Resultado: Aprovado

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