Ordem do dia - 151ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/04/2024
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 251/2024
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2024, de autoria Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 151ª na Ordem do Dia da 151ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 79/2024
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Denomina Avenida Marsha Partner Johnson a Avenida J, localizada no Jardim Monte Carlo, no sentido Oeste–Leste.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 80/2024
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Denomina Avenida Tibira do Maranhão a Avenida 9, localizada no Jardim Ibirás.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 81/2024
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Denomina Avenida Mãe Stella de Oxóssi a Avenida J, localizada no Jardim Monte Carlo, no sentido Leste–Oeste.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 97/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Agroecologia”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, de forma a incluir os cargos de Auxiliar de Cuidador Social, Cuidador Social e Inspetor de Posturas na escala de trabalho de 12 (doze) horas por 36 (trinta e seis) horas de descanso.
OFÍCIO/SJMRI Nº 117/2024.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 120/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Estabelece normas gerais de gestão da Dívida Ativa do Município e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara; institui e regulamenta a cobrança extrajudicial de débitos inscritos em dívida ativa, como condição da ação de execução fiscal; autoriza o não ajuizamento de execução fiscal fundada em débitos de pequeno valor; e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0113/2024.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 121/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Revoga a Lei nº 10.656, de 2 de dezembro de 2022.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0114/2024.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 79/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 79/2024 - Denomina Avenida Marsha Partner Johnson a Avenida J, localizada no Jardim Monte Carlo, no sentido Oeste–Leste.
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 80/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 80/2024 - Denomina Avenida Tibira do Maranhão a Avenida 9, localizada no Jardim Ibirás.
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ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 81/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 81/2024 - Denomina Avenida Mãe Stella de Oxóssi a Avenida J, localizada no Jardim Monte Carlo, no sentido Leste–Oeste.
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ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 119/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 119/2024 - Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, de forma a alterar incluir os cargos de Auxiliar de Cuidador Social, Cuidador Social e Inspetor de Posturas na escala de trabalho de 12 (doze) horas por 36 (trinta e seis) horas de descanso.
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