Projeto de Lei nº 81/2024
Tipo: Legislativo
Data: 11/03/2024
Processo: 104/2024
Protocolo: 02755/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Denomina Avenida Mãe Stella de Oxóssi a Avenida J, localizada no Jardim Monte Carlo, no sentido Leste–Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/03/2024 | 915,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/05/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 10/04/2024 - Prazo: 02/05/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 110/2024 ao Projeto de Lei nº 81/2024
Resposta: 10/04/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.157
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11157
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 151ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 81/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 151ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 15/03/2024 - Prazo: 01/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 39/2024 ao Projeto de Lei nº 81/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/03/2024 - Prazo: 01/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 111/2024 ao Projeto de Lei nº 81/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 147ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/03/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 111/2024 ao Projeto de Lei nº 81/2024 | 15/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 81/2024 - Denomina Av. Mãe Stella de Oxóssi a “Av. J” localizada no Jardim Monte Carlo, no sentido Leste – Oeste.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 39/2024 ao Projeto de Lei nº 81/2024 | 15/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 81/2024 - Denomina Av. Mãe Stella de Oxóssi a “Av. J” localizada no Jardim Monte Carlo, no sentido Leste – Oeste.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
|
| Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 81/2024 | 09/04/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 81/2024 - Denomina Avenida Mãe Stella de Oxóssi a Avenida J, localizada no Jardim Monte Carlo, no sentido Leste–Oeste.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Autógrafo nº 110/2024 ao Projeto de Lei nº 81/2024 | 10/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 81/2024 - Denomina Avenida Mãe Stella de Oxóssi a Avenida J, localizada no Jardim Monte Carlo, no sentido Leste–Oeste.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 11157 | 10/04/2024 |
Denomina Avenida Mãe Stella de Oxóssi a Avenida J, localizada no Jardim Monte Carlo, no sentido Leste–Oeste.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 147ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/03/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 151ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/04/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado