Ordem do dia - 119ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/07/2023
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 555/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2023 e dos projetos de lei nº 217/2023, 218/2023 e 220/2023 na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 556/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Projeto de Lei nº 221/2023 na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 7/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2023 e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 217/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, destinada ao repasse das subvenções econômicas do Programa Municipal de Estimulo às Startups e Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0201/2023.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 218/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 855.220,97 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotações da Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Comunicação destinadas à execução do contrato nº 5567/2022, bem como para a aquisição de equipamentos para cobertura audiovisual de eventos públicos e cerimoniais, e para a produção de vídeos de caráter institucional e informativo, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0202/2023.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 220/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.626.839,93 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0204/2023.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 221/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0207/2023.